30 | I Série - Número: 048 | 10 de Fevereiro de 2007
encontro no meio de toda esta história.
O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Muito bem!
A Oradora: — Relativamente ainda a «ilusionismo», a Sr.ª Ministra continua a embarcar nesta nebulosa em torno da Fundação Berardo e disse há pouco que temos de proporcionar aos portugueses, que estão tão empobrecidos em termos de arte contemporânea, o acesso a uma colecção. Para já, todos nós e a população em geral desconhecemos em que é que consistem as oitocentas e tal obras. Conhecemos algumas de que se fala, como Picasso, Andy Warhol, Francis Bacon, mas não conhecemos a colecção no seu todo.
Pergunto: com 0,4% do Orçamento do Estado e 236,8 milhões de euros de orçamento para todo o Ministério da Cultura, a Sr.ª Ministra acha que daqui a 13 anos o Estado vai ter a capacidade de gastar 316 milhões de euros a comprar a colecção? Diga-me com toda a franqueza. Acha que se vai poder gastar, como a Sr.ª Ministra diz, com três Casas da Música — e falo em Casas da Música já com as inúmeras derrapagens —, muito mais do que o orçamento para a cultura para a aquisição de uma colecção? E será que a merece? Bom, o Sr. Comendador Berardo «dignou-se» aceitar esta avaliação.
Depois, há que ter aqui em conta também o que é gasto nas adaptações do Centro Cultural de Belém.
O Sr. Presidente: — Faça favor de concluir, Sr.ª Deputada.
A Oradora: — Outra coisa que também desconhecemos, Sr.ª Ministra: qual vai ser e quem vai pagar o vencimento do Sr. Jean-François Chougnet, que foi escolhido, obviamente, pelo Sr. Comendador Berardo.
Quanto vai ser o vencimento desse director? A terminar — e, Sr. Presidente, prometo que vou mesmo terminar —, queria dizer que, ao contrário do que os senhores entendem, para o CDS a cultura é um eixo de desenvolvimento de um país e é uma forma de afirmação de Portugal no estrangeiro,…
O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — O Partido Socialista é que não conhece o estado da arte!
A Oradora: — … para além (e isto talvez os senhores não tenham em conta) de uma extraordinária fonte de receitas, se bem feito. Portugal tem, de facto, um património histórico, arquitectónico, linguístico, artístico e, até, gastronómico, que convém potenciar.
O que é que os senhores desenvolveram, para além do que foi feito no governo de coligação PSD/CDS, em que tinha havido uma articulação e conversações entre o Ministério da Cultura e o do Turismo (os senhores, hoje em dia, não têm ministério do turismo),…
O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — Para poupar!
A Oradora: — … no sentido de se criar e potenciar o turismo cultural. Que itinerários, que pacotes de turismo cultural é que os senhores têm estado a desenvolver? Muito obrigada, Sr. Presidente, pela tolerância.
Aplausos do CDS-PP.
O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Secretário de Estado da Cultura.
O Sr. Secretário de Estado da Cultura: — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Teresa Caeiro, foi no governo de que fez parte que foi criada uma sociedade anónima Teatro Nacional D. Maria II.
O Sr. Luiz Fagundes Duarte (PS): — Ah, foi?! Não sabia…
O Orador: — Surpreende-me que, agora, a Sr.ª Deputada estranhe que se crie uma empresa pública para gerir o Teatro Nacional de São Carlos e a Companhia Nacional de Bailado para poupança de recursos, aproveitamento de sinergias,…
A Sr.ª Teresa Caeiro (BE): — Exactamente para isso!
O Orador: — … e dei apenas alguns exemplos. Se a Sr.ª Deputada não sabe o que é, em teoria de organizações, uma pirâmide invertida, informe-se melhor, porque esse conceito existe em teoria de organizações. Aqui, significa que, para os directores artísticos realizarem a sua missão, estão livres de preocupações burocráticas na gestão quotidiana de recursos dos serviços partilhados.
Devo, aliás, esclarecer que os directores artísticos são nomeados por despacho do Ministro da Cultura e