34 | I Série - Número: 048 | 10 de Fevereiro de 2007

O Sr. Luiz Fagundes Duarte (PS): — É evidente!

O Orador: — Claro que estamos, como sempre VV. Ex.as estiveram, quer quando se encontravam no poder quer quando se encontravam na oposição, ao contrário do que estão hoje.
Como também esteve preocupada a Sr.ª Ministra da Cultura, que foi ilustre Deputada nesta Câmara, quando, na apreciação do Orçamento do Estado para 2000, ao discutir com o ministro da Cultura de então, Manuel Maria Carrilho, disse: «Trata-se de um orçamento que representa 0,6% da despesa total da Administração Central; (…)», o que «(…) permite consolidar e enraizar a política de dignificação do sector da cultura em diversas áreas: (…)». Hoje, representa 0,4%!! Mas, Sr. Deputado Luiz Fagundes Duarte, coordenador dos Deputados do Partido Socialista na área da cultura,…

Risos do PS.

… V. Ex.ª, na discussão do Orçamento, em 2003, nesta Câmara, disse ao ministro da Cultura de então, Dr. Pedro Roseta: «(…) o orçamento para a cultura continua muito baixo, 0,5%…» — hoje, é 0,4% — «… do Orçamento do Estado, e pelo menos há 10 anos que não estávamos habituados a tão pouco.» Sr.ª Ministra, Srs. Deputados do Partido Socialista: VV. Ex.as
, num ano habituaram-se a muito pouco! Num ano resignaram-se totalmente à orientação central do Sr. Primeiro-Ministro deste Governo do Partido Socialista de que a cultura é para colocar na gaveta;…

O Sr. Pedro Duarte (PSD): — Muito bem!

O Orador: — … a cultura não é prioridade; a cultura não é aposta deste Governo do Partido Socialista.
Num ano habituaram-se facilmente, num ano resignaram-se rapidamente!!

O Sr. Luiz Fagundes Duarte (PS): — Há gavetas grandes!

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Ministra de Cultura.

A Sr.ª Ministra da Cultura: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Sérgio Vieira, constato que retoma o mesmo «disco» da primeira e da segunda intervenções do seu colega de bancada…

O Sr. João Bernardo (PS): — São os dois do Porto!

A Oradora: — E a forma obsessiva com que põe a questão deve levar-me a concluir que quando forem governo, para executar este tipo de acções que fomos capazes de executar e que o vosso governo anterior não foi, vão certamente criar uma direcção-geral para a cultura: vai desaparecer o Ministério da Cultura e vai ser criada uma direcção-geral para a cultura. É isso que constato.
De qualquer forma, Sr. Deputado, o que quero aqui reiterar é o seguinte: é que o orçamento gasto para a cultura, em 2006, quer o Sr. Deputado queira quer não, foi maior do que em qualquer ano anterior. Faça as contas que entender, mas esta é que é a realidade.
Há uma outra coisa que quero dizer-lhe e que posso garantir-lhe: o Sr. Deputado Sérgio Vieira, que é eleito pelo círculo eleitoral do Porto, pelo PSD, sabe, certamente, do que é que estou a falar…

Risos do Deputado do PS João Bernardo.

O Sr. Pedro Duarte (PSD): — Está a falar do túnel de Ceuta!

A Oradora: — O que posso garantir-lhe é que, na minha acção à frente do Ministério da Cultura e nas linhas políticas que defini na minha intervenção inicial, reportando-me quer ao passado quer ao futuro, é evidente que eu (isso não faço, posso garantir-lhe) não hostilizo artistas,…

Vozes do PSD: — Não faz nada!

A Oradora: — … não privatizo teatros públicos, não gasto mais dinheiro em arraiais do que no apoio às artes. Isso não faço, Sr. Deputado!!

Aplausos do PS.

O Sr. Pedro Duarte (PSD): — A Sr.ª Ministra é candidata à Câmara Municipal do Porto?!