39 | I Série - Número: 048 | 10 de Fevereiro de 2007

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Sr.as e Srs. Deputados, Srs. Ministros, Sr. Secretário de Estado, está concluído este debate sectorial com a equipa do Ministério da Cultura.
A nossa próxima reunião plenária realizar-se-á quinta-feira, às 15 horas, terá período de antes da ordem do dia, com declarações políticas, e no período da ordem do dia proceder-se-á, em primeiro lugar, ao debate de urgência, requerido pelo PSD, sobre as provas globais do 9.º ano, e, em segundo lugar, à apreciação da projecto de lei n.º 120/X — Altera a Lei n.º 30/2000, de 29 de Novembro, que «Define o regime jurídico aplicável ao consumo de estupefacientes e substâncias psicotrópicas, bem como a protecção sanitária e social das pessoas que manuseiam tais substâncias sem prescrição médica» (PCP). Haverá ainda votações às 18 horas.
Desejo ao Grupo Parlamentar do PS felicidades para a realização das suas jornadas parlamentares, terça e quarta-feiras, razão pela qual não haverá reuniões nesses dias.
Sr.as e Srs. Deputados, está encerrada a sessão.

Eram 12 horas e 45 minutos.

Srs. Deputados que entraram durante a sessão:

Partido Socialista (PS):
Alberto Arons Braga de Carvalho
João Raul Henriques Sousa Moura Portugal
José Eduardo Vera Cruz Jardim
Manuel António Gonçalves Mota da Silva
Maria Helena da Silva Ferreira Rodrigues
Maria Manuel Fernandes Francisco Oliveira
Maria Teresa Filipe de Moraes Sarmento Diniz
Sandra Marisa dos Santos Martins Catarino da Costa

Partido Comunista Português (PCP):
Artur Jorge da Silva Machado

Srs. Deputados não presentes à sessão por se encontrarem em missões internacionais:

Partido Socialista (PS):
João Barroso Soares

Partido Social Democrata (PSD):
Luís Álvaro Barbosa de Campos Ferreira

Srs. Deputados que faltaram à sessão:

Partido Socialista (PS):
Alberto Marques Antunes
António Ribeiro Gameiro
Glória Maria da Silva Araújo
Jorge Manuel Capela Gonçalves Fão
Jorge Manuel Monteiro de Almeida
José Augusto Clemente de Carvalho
José Carlos Bravo Nico
Leonor Coutinho Pereira dos Santos
Maria Custódia Barbosa Fernandes Costa
Maria do Rosário Lopes Amaro da Costa da Luz Carneiro
Maria Irene Marques Veloso
Maria Teresa Alegre de Melo Duarte Portugal
Nuno André Araújo dos Santos Reis e Sá
Paula Cristina Barros Teixeira Santos
Pedro Nuno de Oliveira Santos
Ricardo Manuel de Amaral Rodrigues
Ricardo Manuel Ferreira Gonçalves