26 | I Série - Número: 048 | 10 de Fevereiro de 2007

O Sr. Presidente: — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Rosalina Martins.

A Sr.ª Rosalina Martins (PS): — Sr. Presidente, Srs. Ministros, Sr. Secretário de Estado, Sr.as e Srs. Deputados: Já ultrapassámos a primeira metade do debate, tendo perpassado por aqui toda a argumentação que foi utilizada aquando da discussão do Orçamento do Estado. Por momentos, até pensei que estaríamos a repetir exactamente esse debate, visto que se tem falado aqui de «asfixia» financeira e da promessa eleitoral de atribuir 1% do Orçamento ao orçamento do Ministério da Cultura.

O Sr. Luís Fazenda (BE): — Confirma, portanto, essa promessa?

A Oradora: — Todavia, os Srs. Deputados esqueceram-se de dizer que o que está plasmado no programa eleitoral do Partido Socialista é que esse valor de 1% do Orçamento do Estado que será atribuído ao orçamento do Ministério da Cultura é uma meta a atingir até ao final da Legislatura e que ainda estamos a meio da Legislatura.

O Sr. António Filipe (PCP): — Olhe que já faltou mais!

A Oradora: — Vamos, portanto, aguardar para ver se essa promessa eleitoral é ou não cumprida!

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Vamos estar atentos!

A Oradora: — Como, segundo o PSD, este Ministério é irrelevante e não tem feito um trabalho de qualidade, gostaria de relembrar que longe vão os tempos em que havia muitas declarações de interesse político relevante sobre a convulsão no Teatro Nacional D. Maria II, em resultado da mudança de direcção. Ora, o Sr. Secretário de Estado já demonstrou, apesar de mais ninguém o ter dito, porque não lhes convém, que o Teatro Nacional D. Maria II teve 212 espectáculos em 2005 e 488 em 2006.

O Sr. Luiz Fagundes Duarte (PS): — Convém recordar!

A Oradora: — E se fizermos uma comparação mais pormenorizada, em relação a um dos meses do ano, constatamos que em Julho de 2005 o mesmo Teatro teve 1931 espectadores e que em Julho de 2006 teve 4713 espectadores.
Esta é só uma pequena amostra que significa que, apesar de haver contenção orçamental solidária no quadro de todo o Governo, está definida uma estratégia com uma orientação qualitativa da despesa. Ou seja, a despesa está reorientada para patamares de qualidade. Por isso mesmo, aliás, se concluíram projectos iniciados pelo governo anterior que este não teve capacidade para concluir, como já foi lembrado acerca dos museus do Côa, do Douro, etc.
O Sr. Deputado Pedro Duarte também referiu a questão da Colecção Berardo, mas, certamente por não ter lido o protocolo, esqueceu-se que o PSD pediu uma apreciação parlamentar do decreto-lei em causa e que a questão Berardo foi aqui discutida à exaustão.

O Sr. Pedro Duarte (PSD): — Mas não foi esclarecida!

A Oradora: — Foi esclarecida nesse momento e debatida até à exaustão!

O Sr. Pedro Duarte (PSD): — Pelo contrário, ainda há muita coisa por explicar!

A Oradora: — Ora, como não existem outros argumentos e como querem continuar a reflectir sobre o que entendem ser a falta de política do Ministério da Cultura, trazem a debate, recorrentemente, os mesmos argumentos.
Finalmente, queria colocar uma questão muito concreta à Sr.ª Ministra. V. Ex.ª falou da lei do cinema e do audiovisual que foi recentemente regulamentada e que pressupõe a criação de um fundo. Ora, conhecemos a perspectiva de investimento a curto prazo, tendo a Sr.ª Ministra falado de 16 milhões de euros.
Todavia, porque se trata de um investimento muito importante que vai ter contributos variados, queremos conhecer a expectativa de investimento a médio prazo.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Ministra da Cultura.

A Sr.ª Ministra da Cultura: — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada, V. Ex.ª fez referência a algo que a oposi-