Debates Parlamentares - Diário 048, p. 23 (2007-02-09)

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23 | I Série - Número: 048 | 10 de Fevereiro de 2007

Por exemplo, no que se refere aos arqueólogos, posso dizer que dos 53 arqueólogos do Instituto Português de Arqueologia que estavam avençados…

O Sr. Francisco Madeira Lopes (Os Verdes): — Apesar de os lugares do quadro não estarem todos preenchidos!

A Oradora: — Exactamente! Mas essa é uma história que talvez não convenha aos Srs. Arqueólogos ser lembrada aqui.
Dizia, pois, que há 53 funcionários avençados — funcionários, não arqueólogos — e, desses 53, 42 têm funções relacionadas com actividades técnicas e operacionais do IPA e 11 têm funções relacionadas com actividades de suporte. Evidentemente, é muito provável que dispensemos esses 11. De resto, neste momento, desses 11, alguns já foram dispensados.
O que quero dizer é que, no Ministério da Cultura, a única área onde teremos excessos é na das actividades de suporte.
Relativamente à questão que colocou sobre o Museu Nacional de Arqueologia, gostaria de dizer-lhe o seguinte: tal como o Sr. Deputado disse, esta é uma questão que remonta a mais de um decénio e, como sabe, o problema da não exequibilidade do Museu Nacional de Arte Antiga até agora decorreu sempre do facto de o Museu Nacional de Arqueologia estar sedeado no Mosteiro dos Jerónimos, que é património da humanidade, o que significa que toda a intervenção naquele património tem de ser avalizada, como é evidente, pelo IPPAR e merecer o aval positivo do conselho consultivo do IPPAR.
Acontece que, até agora, todos os projectos (e não foi um, foram vários) que foram apresentados pelo Museu Nacional de Arte Antiga ao IPPAR não tiveram a aprovação do conselho consultivo. Portanto, os vários conselhos consultivos que se pronunciaram sobre diferentes projectos entenderam, até hoje, que nenhum deles preservava aquele monumento. Relembro que se trata de um monumento de primeira grandeza e, portanto, qualquer intervenção que se faça nele deve obedecer a um projecto estratégico global.
Isto não quer dizer que o Ministério da Cultura não apoie a renovação do Museu Nacional de Arqueologia, ou a construção de um novo Museu Nacional de Arqueologia! Pelo contrário, no âmbito do próximo quadro comunitário, já desenvolvemos contactos com a CCDR de Lisboa e Vale do Tejo — como sabe, não há fundos comunitários confortáveis para a Região de Lisboa e Vale do Tejo, dado ser uma zona em phasing-out — no sentido de, conjugadamente, procurarmos afirmar este projecto da renovação ou da recriação do Museu Nacional de Arqueologia como um projecto prioritário para ambas as partes.
Simplesmente, não posso garantir-lhe que o IPPAR vai aceitar um segundo, um terceiro, um quarto ou um quinto projecto que seja apresentado ao seu conselho consultivo, porque estamos a falar de uma intervenção num monumento de primeira linha que não depende da boa vontade do Ministério da Cultura, nem da Ministra! Posso garantir-lhe, sim, que essa é uma das nossas prioridades. Como é evidente, não posso obrigar, não posso interferir nos pareceres do IPPAR a este nível.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, antes de passarmos à segunda ronda de perguntas, pedia à Sr.ª Secretária da Mesa o favor de anunciar os resultados da eleição, efectuada na sessão de ontem, dos membros das delegações da Assembleia da República para vários organismos parlamentares internacionais.

A Sr.ª Secretária (Celeste Correia): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, relativamente à representação portuguesa na Assembleia Parlamentar do Mediterrâneo, verificou-se o seguinte resultado: votaram 203 Srs. Deputados, tendo-se registado 161 votos «sim», 34 votos brancos e 8 votos nulos, pelo que declaro eleitos os Srs. Deputados José Adelmo Gouveia Bordalo Junqueiro (PS), Paula Cristina Guimarães Duarte (PS), Paulo Artur dos Santos Castro de Campos Rangel (PSD), José Baptista Mestre Soeiro (PCP), João Nuno Lacerda Teixeira de Melo (CDS-PP) (Efectivos), Sónia Isabel Fernandes Sanfona Cruz Mendes (PS), Carlos Alberto Silva Gonçalves (PSD) e Alda Maria Gonçalves Pereira Macedo (BE) (Suplentes).
Relativamente à representação portuguesa no Fórum Parlamentar Ibero-Americano, verificou-se o seguinte resultado: votaram 203 Srs. Deputados, tendo-se registado 163 votos «sim», 33 votos brancos e votos nulos, pelo que declaro eleitos os Srs. Deputados António Bento da Silva Galamba (PS), Maria Helena Terra de Oliveira Ferreira Dinis (PS), José de Almeida Cesário (PSD), João Guilherme Ramos Rosa de Oliveira (PCP), Paulo Sacadura Cabral Portas (CDS-PP) (Efectivos), Nelson Madeira Baltazar (PS), Armando França Rodrigues Alves (PS), Mário Henrique de Almeida Santos David (PSD), Agostinho Nuno de Azevedo Ferreira Lopes (PCP), Telmo Augusto Gomes de Noronha Correia (CDS-PP) e João Pedro Furtado da Cunha Semedo (BE) (Suplentes).
Quanto à representação portuguesa na Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (e por inerência da UEO), verificou-se o seguinte resultado: votaram 203 Srs. Deputados, tendo-se registado 153 votos «sim», 44 votos brancos e 6 votos nulos, pelo que declaro eleito o Sr. Deputado Artur Jorge da Silva Machado (PCP).

23 | I Série - Número: 048 | 10 de Fevereiro de 2007Por exemplo, no que se refere aos arqueólogos, posso dizer que dos 53 arqueólogos do Instituto Português de Arqueologia que estavam avençados…O Sr. Francisco Madeira Lopes (Os Verdes): — Apesar de os lugares do quadro não estarem todos preenchidos!A Oradora: — Exactamente! Mas essa é uma história que talvez não convenha aos Srs. Arqueólogos ser lembrada aqui.
Dizia, pois, que há 53 funcionários avençados — funcionários, não arqueólogos — e, desses 53, 42 têm funções relacionadas com actividades técnicas e operacionais do IPA e 11 têm funções relacionadas com actividades de suporte. Evidentemente, é muito provável que dispensemos esses 11. De resto, neste momento, desses 11, alguns já foram dispensados.
O que quero dizer é que, no Ministério da Cultura, a única área onde teremos excessos é na das actividades de suporte.
Relativamente à questão que colocou sobre o Museu Nacional de Arqueologia, gostaria de dizer-lhe o seguinte: tal como o Sr. Deputado disse, esta é uma questão que remonta a mais de um decénio e, como sabe, o problema da não exequibilidade do Museu Nacional de Arte Antiga até agora decorreu sempre do facto de o Museu Nacional de Arqueologia estar sedeado no Mosteiro dos Jerónimos, que é património da humanidade, o que significa que toda a intervenção naquele património tem de ser avalizada, como é evidente, pelo IPPAR e merecer o aval positivo do conselho consultivo do IPPAR.
Acontece que, até agora, todos os projectos (e não foi um, foram vários) que foram apresentados pelo Museu Nacional de Arte Antiga ao IPPAR não tiveram a aprovação do conselho consultivo. Portanto, os vários conselhos consultivos que se pronunciaram sobre diferentes projectos entenderam, até hoje, que nenhum deles preservava aquele monumento. Relembro que se trata de um monumento de primeira grandeza e, portanto, qualquer intervenção que se faça nele deve obedecer a um projecto estratégico global.
Isto não quer dizer que o Ministério da Cultura não apoie a renovação do Museu Nacional de Arqueologia, ou a construção de um novo Museu Nacional de Arqueologia! Pelo contrário, no âmbito do próximo quadro comunitário, já desenvolvemos contactos com a CCDR de Lisboa e Vale do Tejo — como sabe, não há fundos comunitários confortáveis para a Região de Lisboa e Vale do Tejo, dado ser uma zona em phasing-out — no sentido de, conjugadamente, procurarmos afirmar este projecto da renovação ou da recriação do Museu Nacional de Arqueologia como um projecto prioritário para ambas as partes.
Simplesmente, não posso garantir-lhe que o IPPAR vai aceitar um segundo, um terceiro, um quarto ou um quinto projecto que seja apresentado ao seu conselho consultivo, porque estamos a falar de uma intervenção num monumento de primeira linha que não depende da boa vontade do Ministério da Cultura, nem da Ministra! Posso garantir-lhe, sim, que essa é uma das nossas prioridades. Como é evidente, não posso obrigar, não posso interferir nos pareceres do IPPAR a este nível.Aplausos do PS.O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, antes de passarmos à segunda ronda de perguntas, pedia à Sr.ª Secretária da Mesa o favor de anunciar os resultados da eleição, efectuada na sessão de ontem, dos membros das delegações da Assembleia da República para vários organismos parlamentares internacionais.A Sr.ª Secretária (Celeste Correia): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, relativamente à representação portuguesa na Assembleia Parlamentar do Mediterrâneo, verificou-se o seguinte resultado: votaram 203 Srs. Deputados, tendo-se registado 161 votos «sim», 34 votos brancos e 8 votos nulos, pelo que declaro eleitos os Srs. Deputados José Adelmo Gouveia Bordalo Junqueiro (PS), Paula Cristina Guimarães Duarte (PS), Paulo Artur dos Santos Castro de Campos Rangel (PSD), José Baptista Mestre Soeiro (PCP), João Nuno Lacerda Teixeira de Melo (CDS-PP) (Efectivos), Sónia Isabel Fernandes Sanfona Cruz Mendes (PS), Carlos Alberto Silva Gonçalves (PSD) e Alda Maria Gonçalves Pereira Macedo (BE) (Suplentes).
Relativamente à representação portuguesa no Fórum Parlamentar Ibero-Americano, verificou-se o seguinte resultado: votaram 203 Srs. Deputados, tendo-se registado 163 votos «sim», 33 votos brancos e votos nulos, pelo que declaro eleitos os Srs. Deputados António Bento da Silva Galamba (PS), Maria Helena Terra de Oliveira Ferreira Dinis (PS), José de Almeida Cesário (PSD), João Guilherme Ramos Rosa de Oliveira (PCP), Paulo Sacadura Cabral Portas (CDS-PP) (Efectivos), Nelson Madeira Baltazar (PS), Armando França Rodrigues Alves (PS), Mário Henrique de Almeida Santos David (PSD), Agostinho Nuno de Azevedo Ferreira Lopes (PCP), Telmo Augusto Gomes de Noronha Correia (CDS-PP) e João Pedro Furtado da Cunha Semedo (BE) (Suplentes).
Quanto à representação portuguesa na Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (e por inerência da UEO), verificou-se o seguinte resultado: votaram 203 Srs. Deputados, tendo-se registado 153 votos «sim», 44 votos brancos e 6 votos nulos, pelo que declaro eleito o Sr. Deputado Artur Jorge da Silva Machado (PCP).

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