19 | I Série - Número: 048 | 10 de Fevereiro de 2007

tância que ele assume —, temos problemas na direcção do teatro, uma programação discutível, um grupo de actores subaproveitado, a ausência de serviços educativos e do papel da experimentação e da aprendizagem, que o teatro já assumiu e deveria continuar a assumir. Ora, quero perguntar se este é o conceito e a política adoptados para o teatro nacional e, em geral, para o teatro, neste país.

O Sr. Luís Fazenda (BE): — Muito bem!

A Oradora: — Gostaria de ouvir-vos sobre esta matéria, que parece da maior pertinência, pois o teatro nacional não pode ficar refém de uma desorientação e de um subaproveitamento dos excelentes actores que tem.
O Instituto Português do Livro e das Bibliotecas (IPLB), que, ao abrigo da lei orgânica, deixará de o ser, passando a ter outra designação, esteve basicamente paralisado durante o ano de 2006.
No entanto, a questão que, neste momento, quero colocar-vos diz respeito a programas que estão suspensos, o que é, no mínimo, muito preocupante.
O Dicionário de Autores Portugueses é uma referência incontornável da literatura do século XX, cuja actualização e cuja edição, on line, na Internet, acabaram.
O Programa de Apoio à Edição de Revistas Culturais foi suspenso em 2007. O que é que isto quer dizer? Os senhores falam da ciência e da articulação da ciência com a cultura e com a educação mas suspendem um programa desta natureza, que é determinante na publicitação da investigação científica, mormente das instituições de ensino superior.
A Rede Bibliográfica da Lusofonia, afinal, onde é que vai ficar? O que é que lhe vai acontecer, quando, como os senhores bem sabem, ela é uma peça matriz na política de cooperação? O projecto «Belém Redescoberta» era um dos grandes horizontes do Programa do Governo. Havia, inclusive, um triângulo inicial, que interligava o Museu dos Coches, o Picadeiro Real e o Museu Berardo.
Aconteceu, depois, uma visita ao Brasil e, na sequência, surgiu o projecto Museu do Mar e da Língua. Ora, gostaria de ouvir a Sr.ª Ministra sobre a «bússola» para a redescoberta de Belém, mormente sobre estes dois aspectos aqui enunciados. Por que é que não assume claramente a importância do Museu do Mar neste espaço, museu este que consagre matrizes históricas deste espaço e reconheça a sua importância na história deste país? Por que é que este Museu do Mar não é uma matriz da reconversão do espaço em causa? Gostaria também de ouvi-los sobre uma outra instituição da maior relevância — e cujo adjectivo «nacional» também está cada vez mais em causa —, que é o Museu Nacional de Arqueologia. As obras de ampliação foram reprovadas e, ao mesmo tempo, não há da parte do Ministério da Cultura qualquer alternativa — e era fácil e exequível apresentá-la, pois poderia arranjar-se um edifício, nesta cidade que está cheia deles, e dar-se ao Museu Nacional de Arqueologia a dignidade que deveria ter mas que, neste momento, não possui. Estamos a falar de corredores que, como a Sr.ª Ministra sabe, mantêm exposições temporárias, mas não há um edifício que assuma a dignidade de todo o espólio permanente do Museu Nacional de Arqueologia.
Estas são algumas das questões que quero deixar-vos e que têm a ver com o discurso aqui feito pela Sr.ª Ministra — falando de direcção e de leis orgânicas —, discurso esse em que quase parecia Vítor Constâncio a falar da cultura e que me deixou razoavelmente preocupada.
Deixo-lhe ainda uma última pergunta que tem a ver com o seguinte: falou-se aqui do Convento de Jesus, mas a verdade é que, se não forem efectuadas essas obras e tomadas as medidas há pouco referidas pela Sr.ª Deputada, e se continuar a chover, o Convento cai.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Secretário de Estado da Cultura.

O Sr. Secretário de Estado da Cultura: — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Cecília Honório, a Sr.ª Deputada acha que, na nossa época, é possível encarar a cultura sem o envolvimento da sociedade civil? Acha que é possível desenvolver uma política cultural dinâmica, em qualquer país do mundo, sem o mecenato? Acha que é possível pensarmos que o Estado é que vai resolver os problemas da cultura no País? Se pensa isso, não vive, com certeza, na nossa época!

A Sr.ª Cecília Honório (BE): — Os senhores é que não apresentam alternativa!

O Orador: — O mecenato é fundamental, Sr.ª Deputada! Vou pôr à disposição dos Srs. Deputados um quadro que aqui tenho e que se prende, aliás, com outra questão, a do financiamento público dos teatros de ópera europeus. O Teatro Nacional de São Carlos é o que, na Europa, e no levantamento até agora feito, mais depende do Estado: 87,5%. Temos, depois, um outro teatro que depende em 82% e a maior parte dos outros dependem em cerca de 50% ou em menos.
Sabe quanto é que, neste momento, custa ao Estado cada espectador do Teatro Nacional de São Carlos,