16 | I Série - Número: 048 | 10 de Fevereiro de 2007

O Sr. Luís Fazenda (BE): — Não é nada! Aí, os vossos partidos são parecidos!

A Oradora: — É que se, no passado, havia cativações, a verdade é que as verbas podiam ser descativadas.
Mas passemos adiante e vamos a outra questão muito actual e que muito nos preocupa. Refiro-me à questão da OPART.
Sr.ª Ministra, verificamos, neste projecto OPART, um dirigismo e uns laivos marxistas…

Risos do PCP e do BE.

… que achava que os senhores já tinham ultrapassado, ou, então, um liberalismo que também não compreendemos.
Os senhores tratam o Teatro Nacional de S. Carlos e a Companhia Nacional de Bailado como serviços — e, aliás, isso foi reiterado pela bancada do Partido Socialista.

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — É o centralismo democrático!

A Oradora: — Ora, aí reside o grande equívoco. É que o Teatro Nacional de São Carlos e a Companhia Nacional de Bailado não são serviços administrativos. Se a Sr.ª Ministra e o Sr. Secretário de Estado ainda não compreenderam isso, então, mal estão no Ministério da Cultura!

Aplausos do CDS-PP.

Como é que, ao contrário de todos os outros países civilizados da Europa, os senhores não compreendem a importância da autonomia do ballet em relação à ópera e vice-versa? Como é que não vêem que o Dr. Paolo Pinamonti, através da autonomia do Teatro Nacional de São Carlos, conseguiu colocar o único teatro lírico português no mapa cultural europeu? Como é que não vêem que a Companhia Nacional de Bailado conseguiu aumentar em 200% os espectadores? E os senhores entendem que tudo isso é negligenciável?! Sei — e, aliás, a Sr.ª Ministra já o afirmou — que vão responder-me, dizendo que «nós vamos atribuirlhes autonomia financeira». Mas não é cada uma destas entidades que vai ter autonomia financeira, é a empresa que os senhores vão criar e, ao fazê-lo, vão subalternizar o ballet e a ópera a uma estrutura administrativa.

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Muito bem!

A Oradora: — Poder-se-ia pensar que o director do São Carlos e a directora da Companhia Nacional de Bailado é que não querem ver abalada a sua posição. Mas não! Quem o diz são pessoas como Rui Vieira Nery, José Sasportes, o maestro António Vitorino de Almeida, Nicolau Santos. Estou certa que se fizer a pergunta ao ouvido do Sr. Ministro Santos Silva, ele também não concordará. Portanto, são muitas as pessoas que entendem que isto é um experimentalismo, é obsoleto e não faz qualquer sentido.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

A Oradora: — Poder-se-ia pensar que é uma questão de estas pessoas da cultura quererem manter cativo este seu «caldo», ou que é uma questão partidária. Mas, não, também não é uma questão partidária, Sr.ª Ministra. Sabe porquê? Porque Deputados do Partido Socialista, o partido que a sustenta,…

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Que a atura!

A Oradora: — … também não estão convencidos e também queriam ouvi-la em sede de comissão para que nos explicasse esta absurda arquitectura de retirada de autonomia e de capacidade de intervenção ao Teatro Nacional de São Carlos e à Companhia Nacional de Bailado.
Pensei até que os senhores iriam apresentar-nos os estatutos da OPART, que nos dariam algumas garantias relativamente à não subalternização, mas nada! Portanto, Sr.ª Ministra, há muitas explicações a dar.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Ministra da Cultura.

A Sr.ª Ministra da Cultura: — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Teresa Caeiro, duas questões prévias.