18 | I Série - Número: 048 | 10 de Fevereiro de 2007

A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — Não acha estranho ninguém concordar?

A Oradora: — É algo que se faz na Europa, há decénios, em dezenas de teatros europeus. Sr.ª Deputada, há dezenas de teatros europeus em que o bailado e o teatro lírico estão a par.

A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — Com que orçamentos?

A Oradora: — Com certeza, com orçamentos muito maiores que os nossos! Mas sabe uma coisa? Acontece que o orçamento que temos é limitado, sim, senhor, mas muito superior ao que a Sr.ª Deputada conseguiu para a Companhia Nacional de Bailado e para o Teatro Nacional de São Carlos.

Aplausos do PS.

Na verdade, quando chegámos ao Governo, fortalecemos em 2 milhões de euros o orçamento do Teatro Nacional de São Carlos. Este ano, diminuímos essas verbas em 680 000 €. Mesmo assim, como vê, a verba é superior em 1,4 milhões de euros em relação ao momento em que a Sr.ª Deputada estava no governo.
No que diz respeito à Companhia Nacional de Bailado, nem valerá a pena falar – não é verdade, Sr.ª Deputada? – porque, aí, estamos a falar da situação em que se encontrava aquela Companhia, abaixo da «linha de água», enquanto, no momento presente, tem uma situação muitíssimo mais desafogada do ponto de vista orçamental.
Portanto, não se trata de experimentalismo nenhum, trata-se de uma opção de política de gestão no campo das artes que o Governo entendeu fazer, depois de ter estudado, com muito cuidado, não apenas o que se passa fora do País mas também a forma como funcionavam os dois teatros em causa.
Constatámos que aqueles teatros funcionavam desperdiçando energias que podiam ser conjugadas, ao nível de recursos humanos e de recursos materiais.

O Sr. Presidente: — Pode concluir, Sr.ª Ministra.

A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — Ah! E, para isso, cria-se uma empresa?!

A Oradora: — E, se temos um pequeno orçamento, então, temos de saber potenciá-lo, utilizando sinergias, e não esbanjá-lo.

A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — Para isso, é preciso um conselho de administração?

A Oradora: — Para isso, é preciso conjugar esforços, quer ao nível de recursos humanos quer ao nível de equipamentos.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Cecília Honório.

A Sr.ª Cecília Honório (BE): — Sr. Presidente, Sr.ª Ministra da Cultura, percebe-se que, de facto, é-lhe difícil reconhecer que, em boa parte, o Programa do XVII Governo, no que se refere à cultura, constitui uma peça com valor museológico.
Não é fácil reconhecer essa realidade quando, como se sabe muito bem e por mais voltas que aqui dê, a primeira finalidade do Programa do Governo era dar ao orçamento da Cultura uma outra capacidade e retirá-lo da asfixia em que os governos de direita o colocaram.
Este não é um aspecto menor, por mais que a Sr.ª Ministra venha aqui demonstrar que está convertida a este discurso da racionalização dos recursos humanos. E não é um aspecto menor porque teve consequências preocupantes. A saber, tornou o erário público refém do Comendador Berardo, o que é inquestionável, e, ao mesmo tempo, levou a Sr.ª Ministra a produzir eventos inéditos. Um deles foi aquele jantar com 50 empresários, à porta fechada, com o patrocínio do Sr. Primeiro-Ministro e com a Sr.ª Ministra a distribuir um CD-ROM e a ser alvo de algumas declarações irritadas destes potenciais mecenas, o que, penso, não é para si um papel muito ajustado.

A Sr.ª Ministra da Cultura: — Acha mal?!

A Oradora: — Quero colocar-lhe algumas questões que têm a ver com os cargos de direcção (aliás, foi essa a matéria que aqui trouxe) e com a sequela, já previsível, das leis orgânicas.
Quanto ao Teatro Nacional D. Maria II — «nacional», enfim, vamos ver se mantém o adjectivo e a impor-