Debates Parlamentares - Diário 048, p. 25 (2007-02-09)

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25 | I Série - Número: 048 | 10 de Fevereiro de 2007

de desenvolvimento para um país que não tenha como forte alicerce, como forte pilar o sector da cultura.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Ministra da Cultura.

A Sr.ª Ministra da Cultura: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Pedro Duarte, perante o quadro catastrófico que V. Ex.ª acaba de desenhar, vou colocar as questões nestes termos: primeiro, penso que não terá ouvido com atenção o que eu disse no início, mas vou repetir algumas coisas.

A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — Não é por repetir que elas se tornam verdades!

A Oradora: — Na sua opinião, apesar de não haver uma política para a cultura em Portugal e apesar daquilo que o Ministério da Cultura faz poder ser feito por uma qualquer direcção-geral, vou dar-lhe dez ou doze exemplos do que o Ministério da Cultura fez e que o Ministério da Cultura anterior não foi capaz de fazer.
Vou, então, dar-lhe esses exemplos e o Sr. Deputado dir-me-á se são de somenos importância.

O Sr. Pedro Duarte (PSD): — Lá vem a cassete!

A Oradora: — Não, não! Quero é saber se estes exemplos que lhe darei, e que se referem a factos muito concretos, são de somenos importância.
O Sr. Deputado dir-me-á se é de somenos importância que, no âmbito do IPA, se tenha começado há um mês a construção do museu do Côa.

O Sr. Pedro Duarte (PSD): — Mas isso é da responsabilidade do Instituto!

A Oradora: — O Sr. Deputado dir-me-á ainda se é de somenos importância que se tenha conseguido criar a Fundação Casa da Música e pô-la a funcionar com regularidade durante mais de um ano.

O Sr. Pedro Duarte (PSD): — Ó Sr.ª Ministra, a Casa da Música abriu um mês depois de VV. Ex.as terem chegado ao Governo!

A Oradora: — São tudo coisas de somenos importância, mas a verdade é que os senhores não foram capazes de as fazer! O problema é esse! Outra coisa que os senhores não foram capazes de fazer foi de criar a Fundação Museu do Douro e as condições para que o museu começasse a ser construído, o que vai acontecer no início do mês de Março.
Aqui está outra coisa que os senhores não foram capazes de fazer e que esta «política inexistente» do Ministério da Cultura foi capaz de fazer.
Outra coisa que os senhores não fizeram e que nós fizemos foram as temporadas completas de teatro lírico no Teatro Nacional de S. Carlos.
Outra coisa que os senhores não demonstraram ser capazes de fazer e que nós fizemos foi a criação do Museu de Arte Moderna e Contemporânea, dando, por fim, à fruição dos portugueses uma colecção internacional de arte moderna e contemporânea como não existe nenhuma outra em Portugal, a Colecção Berardo.
Outra coisa que os senhores não foram capazes de fazer – até o extinguiram! – foi o Programa Território Artes, de difusão cultural, que nós construímos de forma muito mais moderna, desburocratizada e célere, dotando-o ainda de orçamento.
Outra coisa que, ao contrário dos senhores, também fomos capazes de fazer foi a regulamentação da lei do cinema e a criação de um fundo de audiovisual, que nos vai permitir, como já lembrei, mais do que duplicar o orçamento para o apoio ao cinema e ao audiovisual.
Outra coisa ainda que os senhores não fizeram, embora tenham anunciado inúmeras vezes que o fariam, foi a reorganização do Ministério da Cultura, coisa que acabámos de fazer.
Em suma, todas estas são coisas de somenos importância que os senhores sempre valorizaram, mas que neste momento desvalorizam pela simples razão de que nós estamos a ser capazes de as concretizar enquanto os senhores não foram! É tão-só isto!

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — Exactamente!

A Oradora: — Inclusivamente, podia acrescentar a tudo isto outros projectos que o Ministério da Cultura está a levar a cabo neste momento e nos quais os senhores não foram capazes de, sequer, pensar, quanto mais de os concretizar!

Aplausos do PS.

25 | I Série - Número: 048 | 10 de Fevereiro de 2007de desenvolvimento para um país que não tenha como forte alicerce, como forte pilar o sector da cultura.O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Ministra da Cultura.A Sr.ª Ministra da Cultura: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Pedro Duarte, perante o quadro catastrófico que V. Ex.ª acaba de desenhar, vou colocar as questões nestes termos: primeiro, penso que não terá ouvido com atenção o que eu disse no início, mas vou repetir algumas coisas.A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — Não é por repetir que elas se tornam verdades!A Oradora: — Na sua opinião, apesar de não haver uma política para a cultura em Portugal e apesar daquilo que o Ministério da Cultura faz poder ser feito por uma qualquer direcção-geral, vou dar-lhe dez ou doze exemplos do que o Ministério da Cultura fez e que o Ministério da Cultura anterior não foi capaz de fazer.
Vou, então, dar-lhe esses exemplos e o Sr. Deputado dir-me-á se são de somenos importância.O Sr. Pedro Duarte (PSD): — Lá vem a cassete!A Oradora: — Não, não! Quero é saber se estes exemplos que lhe darei, e que se referem a factos muito concretos, são de somenos importância.
O Sr. Deputado dir-me-á se é de somenos importância que, no âmbito do IPA, se tenha começado há um mês a construção do museu do Côa.O Sr. Pedro Duarte (PSD): — Mas isso é da responsabilidade do Instituto!A Oradora: — O Sr. Deputado dir-me-á ainda se é de somenos importância que se tenha conseguido criar a Fundação Casa da Música e pô-la a funcionar com regularidade durante mais de um ano.O Sr. Pedro Duarte (PSD): — Ó Sr.ª Ministra, a Casa da Música abriu um mês depois de VV. Ex.as terem chegado ao Governo!A Oradora: — São tudo coisas de somenos importância, mas a verdade é que os senhores não foram capazes de as fazer! O problema é esse! Outra coisa que os senhores não foram capazes de fazer foi de criar a Fundação Museu do Douro e as condições para que o museu começasse a ser construído, o que vai acontecer no início do mês de Março.
Aqui está outra coisa que os senhores não foram capazes de fazer e que esta «política inexistente» do Ministério da Cultura foi capaz de fazer.
Outra coisa que os senhores não fizeram e que nós fizemos foram as temporadas completas de teatro lírico no Teatro Nacional de S. Carlos.
Outra coisa que os senhores não demonstraram ser capazes de fazer e que nós fizemos foi a criação do Museu de Arte Moderna e Contemporânea, dando, por fim, à fruição dos portugueses uma colecção internacional de arte moderna e contemporânea como não existe nenhuma outra em Portugal, a Colecção Berardo.
Outra coisa que os senhores não foram capazes de fazer – até o extinguiram! – foi o Programa Território Artes, de difusão cultural, que nós construímos de forma muito mais moderna, desburocratizada e célere, dotando-o ainda de orçamento.
Outra coisa que, ao contrário dos senhores, também fomos capazes de fazer foi a regulamentação da lei do cinema e a criação de um fundo de audiovisual, que nos vai permitir, como já lembrei, mais do que duplicar o orçamento para o apoio ao cinema e ao audiovisual.
Outra coisa ainda que os senhores não fizeram, embora tenham anunciado inúmeras vezes que o fariam, foi a reorganização do Ministério da Cultura, coisa que acabámos de fazer.
Em suma, todas estas são coisas de somenos importância que os senhores sempre valorizaram, mas que neste momento desvalorizam pela simples razão de que nós estamos a ser capazes de as concretizar enquanto os senhores não foram! É tão-só isto!O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — Exactamente!A Oradora: — Inclusivamente, podia acrescentar a tudo isto outros projectos que o Ministério da Cultura está a levar a cabo neste momento e nos quais os senhores não foram capazes de, sequer, pensar, quanto mais de os concretizar!Aplausos do PS.

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