8 | I Série - Número: 053 | 24 de Fevereiro de 2007

O Orador: — São números que têm a ver com a capacidade que os estabelecimentos de ensino superior tiveram para se adaptar ao Processo de Bolonha. De facto, se esses estabelecimentos seguissem os indícios e sinais que V. Ex.ª deu ao ensino superior, estaríamos hoje numa situação muito má, num caos, que foi o que o Sr. Ministro fez ao dar menos de uma semana para que se adaptassem os cursos a Bolonha e ao efectuar cortes cegos da ordem dos 16% no orçamento e no financiamento do ensino superior. E que dizer sobre a demissão, cuja história ainda não conhecemos, do «Sr. Bolonha», Pedro Lourtie, que foi secretário de estado do ensino superior, especialista nesta matéria? Será que ele foi penalizado porque, de forma sustentada, denunciou o caos que V. Ex.ª criou no ensino superior? É para estas questões muito simples que, espero, V. Ex.ª tenha hoje respostas concretas.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Bravo Nico.

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — Peço a palavra, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Para que efeito, Sr. Ministro?

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — Sr. Presidente, pretendo apenas salientar que, nestas sessões, a praxe é a de que o Governo responda a cada pergunta individualmente, pelo que, neste caso, o Sr.
Ministro da Ciência e do Ensino Superior deveria responder desde já à questão que lhe foi colocada.

O Sr. Presidente: — Muito bem.
Para responder, tem, então, a palavra o Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.

O Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Agostinho Branquinho, gostava que nos entendêssemos nesta matéria.

O Sr. António Montalvão Machado (PSD): — Entendemos, desde que V. Ex.ª responda!

O Orador: — A verdade é que o Sr. Deputado, ao optar por essa via, começa muito mal. V. Ex.ª pensa que deveríamos fazer um balanço destes dois anos de governação — e fá-lo-emos quando o senhor quiser —,…

Vozes do PSD: — Hoje! Hoje!

O Orador: — … julgava, porém, que o Sr. Deputado estava sobretudo interessado em discutir as orientações para a reforma do ensino superior que vai acontecer nos próximos meses. Pensava, até, que o Sr. Deputado iria responder à questão fundamental que passa por saber qual a participação que a sua bancada quer ter nessa matéria.

O Sr. Agostinho Branquinho (PSD): — Temos projectos!

O Orador: — Mas não foi nada disso que o Sr. Deputado aqui disse! O Sr. Deputado pediu duas coisas. Pediu que fizéssemos um balanço e pediu para eu o fazer feliz. Penso, contudo, que não tenho capacidade para tal, porque a sua felicidade é de outra medida.

Risos e aplausos do PS.

O Sr. Pedro Duarte (PSD): — E que tal responder às questões?!

O Orador: — Depois, o Sr. Deputado invocou dois conceitos da física — e esses conheço: falou dos conceitos de opacidade e de falta de transparência. Não sei se reparou, mas são exactamente o mesmo. Ou seja, não se trata de dois conceitos, mas, sim, de apenas um!

Risos do PS.

Falou ainda de qualquer coisa que, julgo, lhe trotava no espírito por outra razão qualquer: falou de «amiguismo»… Isso, tenho muita pena, mas não lho permito! Mas passemos à primeira questão que colocou, que diz respeito à avaliação.
O Sr. Deputado conhece sistemas de avaliação, sistemas de avaliação científica e de universidades…Voulhe contar como é que funciona o sistema de avaliação que está a funcionar há mais tempo…