Debates Parlamentares - Diário 053, p. 12 (2007-02-23)

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12 | I Série - Número: 053 | 24 de Fevereiro de 2007

extremo, de populações com níveis de educação superior avançados, que regressam ao ensino superior, em formação pós-graduada ou para formações profissionais complementares.
Ora, esse movimento está em marcha, neste momento, nos dois extremos. No crescimento das pósgraduações e no crescimento da entrada de estudantes adultos no ensino superior, pela primeira vez em número significativo este ano. É um processo que está a iniciar-se, mas devo dizer que a resposta do ensino superior, finalmente, à abertura legislativa e à pressão social e política que sobre eles foi exercida, foi uma resposta extraordinariamente positiva, nesta primeira fase. Muito haverá a corrigir no futuro, mas foi de facto uma resposta extraordinariamente positiva, quer do sector público quer do sector privado, nas duas frentes: na frente da pós-graduação e na frente da entrada de adultos. E também na frente — que ainda estamos no princípio para avaliar e apreciar em detalhe — da generalização de cursos de especialização tecnológica, ou seja, de formações vocacionais curtas no ensino superior em larga escala, designadamente nos institutos politécnicos, que permitam a estudantes que nunca entrariam no ensino superior fazerem primeiro uma formação vocacional no ensino superior e creditar mais tarde essa formação, se o desejarem, para continuação de estudos no próprio ensino superior.
Tudo isto neste momento está em marcha e são elementos extraordinariamente positivos.
Muito haverá a corrigir,…

O Sr. Presidente: — Peço-lhe que conclua, Sr. Ministro.

O Orador: — Termino já, Sr. Presidente, é só mais um instante, para terminar este raciocínio.
Como eu estava a dizer, muito haverá a corrigir, mas, para que isso seja possível — e sabemos as dificuldades que foram atravessadas em muitos países —, é preciso que os cursos se organizem em função dos horários de trabalho daqueles que os frequentam, que as metodologias de ensino para estas novas populações sejam largamente ultrapassadas e, por último, que o reconhecimento das competências profissionais e de vida destas novas gerações de estudantes seja feito sem sobranceria e que estas competências sejam incorporadas de uma forma nova no interior dos percursos académicos desses mesmos estudantes.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado João Oliveira.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, quando, em 2004, afirmámos que a Declaração de Bolonha tinha como objectivos não declarados a elitização económica do ensino superior e a privatização progressiva do ensino superior público, acusaram-nos de sermos «velhos do Restelo», inimigos da modernidade e da mudança.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — É verdade!

O Orador: — Hoje, a realidade do ensino superior português demonstra que a modernidade apregoada é, afinal, uma antiguidade recauchutada e que a mudança foi feita ao jeito dos interesses económicos de poucos e em prejuízo de muitos outros.

Vozes do PCP: — Exactamente!

O Orador: — A «modernidade» do modelo de ensino superior que resulta do Processo de Bolonha reserva para os mais remediados dos pobres os primeiros ciclos de formação, de natureza generalista ou de cariz profissionalizante, que os grandes interesses económicos definem como a formação adequada às exigências do mercado de trabalho.

O Sr. Manuel Tiago (PCP): — E mais nada!

O Orador: — O acesso à cultura, à ciência e à formação avançada dos 2.
os ciclos fica reservado para quem possa dispensar os mecanismos de acção social escolar, quase inexistentes, e pagar propinas que podem variar entre os 1500 e os 4000 euros.

Vozes do PCP: — Uma vergonha!

O Orador: — É esta a «modernidade» que Bolonha nos anuncia, como se a educação gratuita, de acesso universal e de qualidade, fosse coisa antiga, do tempo dos faraós!…

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Exactamente!

12 | I Série - Número: 053 | 24 de Fevereiro de 2007extremo, de populações com níveis de educação superior avançados, que regressam ao ensino superior, em formação pós-graduada ou para formações profissionais complementares.
Ora, esse movimento está em marcha, neste momento, nos dois extremos. No crescimento das pósgraduações e no crescimento da entrada de estudantes adultos no ensino superior, pela primeira vez em número significativo este ano. É um processo que está a iniciar-se, mas devo dizer que a resposta do ensino superior, finalmente, à abertura legislativa e à pressão social e política que sobre eles foi exercida, foi uma resposta extraordinariamente positiva, nesta primeira fase. Muito haverá a corrigir no futuro, mas foi de facto uma resposta extraordinariamente positiva, quer do sector público quer do sector privado, nas duas frentes: na frente da pós-graduação e na frente da entrada de adultos. E também na frente — que ainda estamos no princípio para avaliar e apreciar em detalhe — da generalização de cursos de especialização tecnológica, ou seja, de formações vocacionais curtas no ensino superior em larga escala, designadamente nos institutos politécnicos, que permitam a estudantes que nunca entrariam no ensino superior fazerem primeiro uma formação vocacional no ensino superior e creditar mais tarde essa formação, se o desejarem, para continuação de estudos no próprio ensino superior.
Tudo isto neste momento está em marcha e são elementos extraordinariamente positivos.
Muito haverá a corrigir,…O Sr. Presidente: — Peço-lhe que conclua, Sr. Ministro.O Orador: — Termino já, Sr. Presidente, é só mais um instante, para terminar este raciocínio.
Como eu estava a dizer, muito haverá a corrigir, mas, para que isso seja possível — e sabemos as dificuldades que foram atravessadas em muitos países —, é preciso que os cursos se organizem em função dos horários de trabalho daqueles que os frequentam, que as metodologias de ensino para estas novas populações sejam largamente ultrapassadas e, por último, que o reconhecimento das competências profissionais e de vida destas novas gerações de estudantes seja feito sem sobranceria e que estas competências sejam incorporadas de uma forma nova no interior dos percursos académicos desses mesmos estudantes.Aplausos do PS.O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado João Oliveira.O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, quando, em 2004, afirmámos que a Declaração de Bolonha tinha como objectivos não declarados a elitização económica do ensino superior e a privatização progressiva do ensino superior público, acusaram-nos de sermos «velhos do Restelo», inimigos da modernidade e da mudança.O Sr. Bernardino Soares (PCP): — É verdade!O Orador: — Hoje, a realidade do ensino superior português demonstra que a modernidade apregoada é, afinal, uma antiguidade recauchutada e que a mudança foi feita ao jeito dos interesses económicos de poucos e em prejuízo de muitos outros.Vozes do PCP: — Exactamente!O Orador: — A «modernidade» do modelo de ensino superior que resulta do Processo de Bolonha reserva para os mais remediados dos pobres os primeiros ciclos de formação, de natureza generalista ou de cariz profissionalizante, que os grandes interesses económicos definem como a formação adequada às exigências do mercado de trabalho.O Sr. Manuel Tiago (PCP): — E mais nada!O Orador: — O acesso à cultura, à ciência e à formação avançada dos 2.
os ciclos fica reservado para quem possa dispensar os mecanismos de acção social escolar, quase inexistentes, e pagar propinas que podem variar entre os 1500 e os 4000 euros.Vozes do PCP: — Uma vergonha!O Orador: — É esta a «modernidade» que Bolonha nos anuncia, como se a educação gratuita, de acesso universal e de qualidade, fosse coisa antiga, do tempo dos faraós!…O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Exactamente!

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