8 | I Série - Número: 061 | 17 de Março de 2007

Quanto a acessibilidades, o plano não podia, nem devia, prever novos acessos, Sr.ª Deputada. O que prevê, isso sim, é a manutenção dos acessos existentes. Aliás, posso facultar-lhe um mapa, que tive o cuidado de pedir, com os acessos existentes no parque natural, onde a Sr.ª Deputada poderá verificar que não há qualquer ponto do parque que não seja facilmente acessível por um caminho através do qual o combate possa ser feito.
Não há, pois, necessidade de novos caminhos para o combate e prevenção.
Quanto a aceiros e zonas corta-fogo, Sr.ª Deputada, todos sabemos que, há poucos anos, na albufeira de Castelo do Bode, o fogo passou de um lado para o outro. Há fogos que, numa auto-estrada, passam de um lado para o outro. E suponho que, num parque natural, ninguém está a propor aceiros mais largos do que uma auto-estrada para, porventura, prevenir a passagem de um fogo de um lado para o outro. O parque, desse ponto de vista, parece-nos bem servido.

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): — Queira concluir, Sr. Secretário de Estado.

O Orador: — Quanto ao nível da prevenção dos incêndios para este ano, quero dizer-lhe que, por feliz coincidência, está marcada, desde há muito, uma reunião de coordenação dos directores de áreas protegidas com a Autoridade Nacional de Protecção Civil, reunião essa que vai decorrer, precisamente na próxima segunda-feira, no parque natural e que terá uma acção de fogo controlado. Se a Sr.ª Deputada quiser juntar-se a essa acção, ela vai ter lugar, às 11 horas, em Porto de Mós.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): — Para pedir esclarecimentos adicionais, tem a palavra, por 1 minuto e 30 segundos, a Sr.ª Deputada Teresa Caeiro.

A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado do Ambiente, agradeço-lhe ter escolhido esta pergunta, acerca da qual, aliás, achei que teria boas notícias para nos dar, pois só assim, sabemos, VV. Ex.as escolhem as perguntas que vos são entregues para estas sessões.

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares (Augusto Santos Silva): — Oh…!

A Oradora: — No entanto, Sr. Secretário de Estado, apesar da sua amabilidade, devo dizer-lhe que a sua resposta foi integralmente composta por lugares-comuns. De facto, invocar um estudo de 2000, uma visita a Porto de Mós, campanhas de sensibilização e estudos específicos não nos sossega, Sr. Secretário de Estado…! E, muito brevemente, vou dizer-lhe porquê: porque, apesar desse mapa que o Sr. Secretário de Estado teve a amabilidade de trazer, não é opinião das corporações de bombeiros que actuam naquela zona que as acessibilidades sejam as adequadas. Sabemos que muitos incêndios não são atalhados logo no seu início, que é a única maneira, como todos sabemos, de controlar os incêndios antes que eles se propaguem de forma incontrolável. Ora, todas as corporações de bombeiros são unânimes em dizer que as acessibilidades não são suficientes.

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): — Queira concluir, Sr.ª Deputada.

A Oradora: — Concluo já, Sr. Presidente.
Por fim, quero perguntar-lhe — e era sobre esta matéria que gostaria de ter ouvido a tutela — quais são os meios humanos e técnicos que estão adstritos a este combate para a nova época de fogos e por que é que eles não contemplam algo que todos dizem ser o «ovo de Colombo», que é colocar durante a época de incêndios uma brigada instalada dentro do parque natural.

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): — Para pedir esclarecimentos adicionais, tem a palavra, por 1 minuto e 30 segundos, o Sr. Deputado Carlos Lopes.

O Sr. Carlos Lopes (PS): — Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado, naturalmente queremos acompanhar as preocupações aqui trazidas e evidenciadas pela Sr.ª Deputada Teresa Caeiro no que diz respeito à preservação do património natural das serras de Aire e dos Candeeiros.
Neste contexto, importa dizer que o Parque Natural das Serras de Aire e dos Candeeiros se localiza em solos calcários, sobre os quais cresce uma vegetação de características marcadamente mediterrânicas, as quais estão perfeitamente adaptadas ao fogo.
Aliás, como é do conhecimento dos Srs. Deputados e, em especial da Sr.ª Deputada, o fogo é um elemento modelador dos ecossistemas mediterrânicos. De facto, este parque natural foi uma das áreas protegidas mais afectadas pelos incêndios florestais em 2006, num incêndio ocorrido na primeira quinzena de Agosto e que teve a sua origem fora desta área protegida.