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11 | I Série - Número: 061 | 17 de Março de 2007

Ora, com um plano «tão operacional» relativamente à prevenção de incêndios, como é que o Parque Natural das Serras de Aire e dos Candeeiros foi um dos três parques naturais que teve, em 2006, mais área ardida do que a média ardida dos anos de 2000/2005, ainda assim com um menor número de ocorrências? Houve três parques naturais, a nível nacional, onde isto aconteceu: o Parque Nacional Peneda-Gerês, o Parque Natural das Serras de Aires e dos Candeeiros e o Parque Natural do Vale do Guadiana, mais área ardida em 2006 com menor número de ocorrências.
Ora, aquilo que o Sr. Ministro da Administração Interna referia no final do período de incêndios, e mesmo no decurso do período de incêndios, foi que se estava a verificar um maior número de ocorrências, mas devido à operacionalidade dos meios menor número de área ardida.
Ora, nestas três áreas protegidas…

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): — Sr.ª Deputada, queira terminar.

A Oradora: — Termino já, Sr. Presidente.
Como dizia, nestas três áreas protegidas, temos exactamente a situação inversa. Então, com este plano «tão operacional» neste parque natural, o que é que está a falhar para termos esta realidade perfeitamente contraditória?

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): — Para responder, tem a palavra o Sr. Secretário de Estado do Ambiente, dispondo, para o efeito, de 9 minutos.

O Sr. Secretário de Estado do Ambiente: — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Teresa Caeiro, começo por responder à questão que colocou sobre a destruição do parque natural.
Se cada um dos Srs. Deputados visitasse o parque natural e estivesse à espera que cada troço do parque natural que tivesse ardido algures no passado estivesse hoje destruído não encontraria qualquer parque natural.
O que acontece, como o Sr. Deputado Carlos Lopes referiu, é que o fogo é um elemento natural do ecossistema mediterrânico que ali está, não queremos é tê-lo acrescido por acção humana e o nosso combate deve ser feito no sentido de mantê-lo.

A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — Ah, então vamos deixar o fogo como elemento regulador da nossa flora!?…

O Orador: — Sr.ª Deputada, há espécies, das 600 que referiu, que se não houvesse fogo desapareciam, as orquídeas, por exemplo.
Portanto, não podemos almejar vir a ter um ecossistema mediterrânico isento de fogos, ele é um componente natural do fogo; não o queremos é acrescido, nem com uma frequência maior nos mesmos sítios do que deve.
Srs. Deputados, é importante termos noção de que quando falamos de fogos estamos, em particular, preocupados com pessoas, bens e vidas. Em termos de conservação da natureza não devemos estar preocupados com o número de hectares!

A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — Como? Sr. Secretário de Estado, importa-se de repetir?

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sinceramente…!!!

O Orador: — Devemos estar preocupados com aquilo que foi destruído e com o tempo necessário para a sua recuperação, esse é o aspecto fundamental para podermos ter uma melhor actuação contra fogos.
Sr.ª Deputada, quanto a incêndios controlados no início, quero dizer-lhe que, como sabe, um fogo controlado no início não é notícia e um grande fogo é! Seja no Parque Nacional Peneda-Gerês, em 2006, seja, em particular, no Parque Natural das Serras de Aire e dos Candeeiros, a vasta maioria das ocorrências foi debelada nos primeiros minutos pelas brigadas de sapadores e vigilantes da natureza, que são importantíssimos.

A Sr.ª Alda Macedo (BE): — Está a ver como são importantes?

O Orador: — A Sr.ª Deputada Teresa Caeiro, sobre as brigadas de sapadores, deu-nos a «boa ideia» que é termos uma brigada em permanência…

A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — Não são brigadas, são corporações de bombeiros, Sr. Secretário de Estado.

  • MANUEL ALEGRE
  • Vice-Presidente
  • Abertura da sessão
  • ROSA MARIA ALBERNAZ
  • Deputada
  • Leitura
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Pergunta
  • Humberto Rosa
  • S.E. DO AMBIENTE
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLOS LOPES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIA OFÉLIA MOLEIRO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ALDA MACEDO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Humberto Rosa
  • S.E. DO AMBIENTE
  • Intervenção
  • MIGUEL LARANJEIRO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Fernando Medina
  • S.E. DO EMPREGO E DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL
  • Intervenção
  • MIGUEL LARANJEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ARMÉNIO SANTOS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Fernando Medina
  • S.E. DO EMPREGO E DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Defesa da honra
  • Fernando Medina
  • S.E. DO EMPREGO E DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL
  • Explicações
  • PEDRO QUARTIN GRAÇA
  • Deputado
  • Pergunta
  • Luís Vieira
  • S.E. ADJUNTO, DA AGRICULTURA E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • PEDRO QUARTIN GRAÇA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • LÚCIO FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Luís Vieira
  • S.E. ADJUNTO, DA AGRICULTURA E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • FELICIANO BARREIRAS DUARTE
  • Deputado
  • Pergunta
  • ANA PAULA VITORINO
  • Deputada
  • Intervenção
  • FELICIANO BARREIRAS DUARTE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ SOEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HORÁCIO ANTUNES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA PAULA VITORINO
  • Deputada
  • Intervenção
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Pergunta
  • ANA PAULA VITORINO
  • Deputada
  • Intervenção
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ISABEL JORGE
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA PAULA VITORINO
  • Deputada
  • Intervenção
  • TERESA MORAES SARMENTO
  • Deputada
  • Pergunta
  • João Tiago Silveira
  • S.E. DA JUSTIÇA
  • Intervenção
  • TERESA MORAES SARMENTO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO MONTALVÃO MACHADO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • João Tiago Silveira
  • S.E. DA JUSTIÇA
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Pergunta
  • João Ferrão
  • S.E. DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO DUARTE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ALDA MACEDO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO NUNO SANTOS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • João Ferrão
  • S.E. DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES
  • Intervenção
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Francisco Ramos
  • S.E. DA SAÚDE
  • Intervenção
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • REGINA RAMOS BASTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Francisco Ramos
  • S.E. DA SAÚDE
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Encerramento da sessão