Debates Parlamentares - Diário 061, p. 9 (2007-03-17)

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9 | I Série - Número: 061 | 17 de Março de 2007

Desse acontecimento foi inclusivamente dada notícia no segundo relatório, aprovado, por unanimidade, no âmbito da Comissão Eventual para os Fogos Florestais, tendo-se concluído que a maior parte dos habitats afectados vão recuperar no espaço de cinco anos.
Gostaria de dizer, na sequência da informação já trazida pelo Sr. Secretário de Estado, que existe no Parque Natural das Serras de Aire e dos Candeeiros um plano de intervenção em fogos florestais com actualizações anuais, plano esse que contempla acções a nível da sensibilização, da prevenção e do combate, identifica as zonas que apresentam maiores dificuldades de extinção e as prioridades de defesa.
Acresce que esta área protegida dispõe de duas equipas de sapadores florestais que, desde 2000, por via de um protocolo celebrado com a Associação para o Desenvolvimento das Serras de Aire e dos Candeeiros, executam nesta altura do ano um importante trabalho de manutenção.

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): — Queira concluir, Sr. Deputado.

O Orador: — Concluo já, Sr. Presidente.
Em 2007, esta área protegida está dotada de três postos de vigia e está a preparar o Verão, tendo efectuado também várias reuniões de trabalho com os Governos Civis de Santarém e de Leiria.
Sr. Secretário de Estado, a questão que quero colocar-lhe…

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): — Sr. Deputado, os senhores têm de aprender a gerir o tempo. Desculpe, mas 1 minuto e 30 segundos é 1 minuto e 30 segundos!!

O Orador: — Sr. Presidente, se me permite, queria só perguntar ao Sr. Secretário de Estado se, de facto, se confirma que…

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): — Sr. Deputado, é que isto depois degenera: se agora lhe dou mais 30 segundos, depois também tenho de dar aos outros.
Queira concluir, por favor.

O Orador: — Pergunto, então, ao Sr. Secretário de Estado se se confirma que o plano de ordenamento deste parque estará em consulta pública na próxima semana.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): — Para pedir esclarecimentos adicionais, tem a palavra a Sr.ª Deputada Maria Ofélia Moleiro.

A Sr.ª Maria Ofélia Moleiro (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado, em sede da Comissão Eventual para os Fogos Florestais, em finais de Setembro, Outubro, aquando do balanço da época crítica dos fogos florestais, o PSD interpelou, primeiro, o Sr. Ministro da Administração Interna e, já em Novembro, numa audição aqui realizada, o Sr. Ministro do Ambiente, sobre as condições de operacionalidade da helipista de Alcaria, no concelho de Porto de Mós, situada em pleno Parque Natural das Serras de Aire e dos Candeeiros.
Nenhum dos Srs. Ministros nos soube responder, alegadamente por não terem informações detalhadas sobre o assunto e sobre as condições da helipista.
Parece-nos que esta infra-estrutura é absolutamente essencial para o combate, em primeira intervenção, aos fogos florestais e poderá evitar a delapidação do importante património de espécies naturais que existem no parque natural.
Sabemos que bastarão pequenos investimentos para pô-la operacional, pequenos investimentos para construir os tanques subterrâneos e colocar em permanência, pelo menos durante a época dos fogos florestais, um helicóptero na helipista.
Posteriormente, fizemos um requerimento, ao qual a resposta dada pelo Ministro do Ambiente foi perfeitamente dispensável, pois consistiu no elencar de legislação que é do nosso conhecimento.
Assim sendo, Sr. Secretário de Estado, aproveitando a sua presença aqui, voltamos a perguntar (esperando, agora, a resposta): para quando esses pequenos investimentos nos quais a câmara municipal se dispõe a comparticipar e para quando a presença do helicóptero que poderá evitar um novo drama, no próximo Verão, no Parque Natural das Serras de Aire e dos Candeeiros?

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): — Para pedir esclarecimentos adicionais, tem a palavra a Sr.ª Deputada Alda Macedo.

9 | I Série - Número: 061 | 17 de Março de 2007Desse acontecimento foi inclusivamente dada notícia no segundo relatório, aprovado, por unanimidade, no âmbito da Comissão Eventual para os Fogos Florestais, tendo-se concluído que a maior parte dos habitats afectados vão recuperar no espaço de cinco anos.
Gostaria de dizer, na sequência da informação já trazida pelo Sr. Secretário de Estado, que existe no Parque Natural das Serras de Aire e dos Candeeiros um plano de intervenção em fogos florestais com actualizações anuais, plano esse que contempla acções a nível da sensibilização, da prevenção e do combate, identifica as zonas que apresentam maiores dificuldades de extinção e as prioridades de defesa.
Acresce que esta área protegida dispõe de duas equipas de sapadores florestais que, desde 2000, por via de um protocolo celebrado com a Associação para o Desenvolvimento das Serras de Aire e dos Candeeiros, executam nesta altura do ano um importante trabalho de manutenção.O Sr. Presidente (Manuel Alegre): — Queira concluir, Sr. Deputado.O Orador: — Concluo já, Sr. Presidente.
Em 2007, esta área protegida está dotada de três postos de vigia e está a preparar o Verão, tendo efectuado também várias reuniões de trabalho com os Governos Civis de Santarém e de Leiria.
Sr. Secretário de Estado, a questão que quero colocar-lhe…O Sr. Presidente (Manuel Alegre): — Sr. Deputado, os senhores têm de aprender a gerir o tempo. Desculpe, mas 1 minuto e 30 segundos é 1 minuto e 30 segundos!!O Orador: — Sr. Presidente, se me permite, queria só perguntar ao Sr. Secretário de Estado se, de facto, se confirma que…O Sr. Presidente (Manuel Alegre): — Sr. Deputado, é que isto depois degenera: se agora lhe dou mais 30 segundos, depois também tenho de dar aos outros.
Queira concluir, por favor.O Orador: — Pergunto, então, ao Sr. Secretário de Estado se se confirma que o plano de ordenamento deste parque estará em consulta pública na próxima semana.Aplausos do PS.O Sr. Presidente (Manuel Alegre): — Para pedir esclarecimentos adicionais, tem a palavra a Sr.ª Deputada Maria Ofélia Moleiro.A Sr.ª Maria Ofélia Moleiro (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado, em sede da Comissão Eventual para os Fogos Florestais, em finais de Setembro, Outubro, aquando do balanço da época crítica dos fogos florestais, o PSD interpelou, primeiro, o Sr. Ministro da Administração Interna e, já em Novembro, numa audição aqui realizada, o Sr. Ministro do Ambiente, sobre as condições de operacionalidade da helipista de Alcaria, no concelho de Porto de Mós, situada em pleno Parque Natural das Serras de Aire e dos Candeeiros.
Nenhum dos Srs. Ministros nos soube responder, alegadamente por não terem informações detalhadas sobre o assunto e sobre as condições da helipista.
Parece-nos que esta infra-estrutura é absolutamente essencial para o combate, em primeira intervenção, aos fogos florestais e poderá evitar a delapidação do importante património de espécies naturais que existem no parque natural.
Sabemos que bastarão pequenos investimentos para pô-la operacional, pequenos investimentos para construir os tanques subterrâneos e colocar em permanência, pelo menos durante a época dos fogos florestais, um helicóptero na helipista.
Posteriormente, fizemos um requerimento, ao qual a resposta dada pelo Ministro do Ambiente foi perfeitamente dispensável, pois consistiu no elencar de legislação que é do nosso conhecimento.
Assim sendo, Sr. Secretário de Estado, aproveitando a sua presença aqui, voltamos a perguntar (esperando, agora, a resposta): para quando esses pequenos investimentos nos quais a câmara municipal se dispõe a comparticipar e para quando a presença do helicóptero que poderá evitar um novo drama, no próximo Verão, no Parque Natural das Serras de Aire e dos Candeeiros?Aplausos do PSD.O Sr. Presidente (Manuel Alegre): — Para pedir esclarecimentos adicionais, tem a palavra a Sr.ª Deputada Alda Macedo.

JOÃO SEMEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

REGINA RAMOS BASTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Francisco Ramos
S.E. DA SAÚDE
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Encerramento da sessão

MANUEL ALEGRE
Vice-Presidente
Abertura da sessão

ROSA MARIA ALBERNAZ
Deputada
Leitura

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pergunta

Humberto Rosa
S.E. DO AMBIENTE
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLOS LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIA OFÉLIA MOLEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALDA MACEDO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Humberto Rosa
S.E. DO AMBIENTE
Intervenção

MIGUEL LARANJEIRO
Deputado
Pergunta

Fernando Medina
S.E. DO EMPREGO E DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL
Intervenção

MIGUEL LARANJEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ARMÉNIO SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Fernando Medina
S.E. DO EMPREGO E DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Defesa da honra

Fernando Medina
S.E. DO EMPREGO E DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL
Explicações

PEDRO QUARTIN GRAÇA
Deputado
Pergunta

Luís Vieira
S.E. ADJUNTO, DA AGRICULTURA E DAS PESCAS
Intervenção

PEDRO QUARTIN GRAÇA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LÚCIO FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Luís Vieira
S.E. ADJUNTO, DA AGRICULTURA E DAS PESCAS
Intervenção

FELICIANO BARREIRAS DUARTE
Deputado
Pergunta

ANA PAULA VITORINO
Deputada
Intervenção

FELICIANO BARREIRAS DUARTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

HORÁCIO ANTUNES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA PAULA VITORINO
Deputada
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Pergunta

ANA PAULA VITORINO
Deputada
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL JORGE
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA PAULA VITORINO
Deputada
Intervenção

TERESA MORAES SARMENTO
Deputada
Pergunta

João Tiago Silveira
S.E. DA JUSTIÇA
Intervenção

TERESA MORAES SARMENTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO MONTALVÃO MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

João Tiago Silveira
S.E. DA JUSTIÇA
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pergunta

João Ferrão
S.E. DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO DUARTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALDA MACEDO
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO NUNO SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

João Ferrão
S.E. DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Francisco Ramos
S.E. DA SAÚDE
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

REGINA RAMOS BASTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Francisco Ramos
S.E. DA SAÚDE
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Encerramento da sessão

MANUEL ALEGRE
Vice-Presidente
Abertura da sessão

ROSA MARIA ALBERNAZ
Deputada
Leitura

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pergunta

Humberto Rosa
S.E. DO AMBIENTE
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

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