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12 | I Série - Número: 061 | 17 de Março de 2007

O Orador: — Sr.ª Deputada, temos duas!! Desde 2000, há duas brigadas em permanência, durante todo o ano, fazendo silvicultura preventiva e manutenção de caminhos e aceiros.
Quanto ao tema dos meios humanos e técnicos também lhe digo que, quanto a viaturas, este parque natural, em particular, recebeu, no ano passado, uma nova viatura para incêndios, ora juntando a três que já tinha, neste momento tem quatro viaturas, inclusive as das brigadas de sapadores, o que consideramos suficientes para o efeito.
Os Srs. Deputados perguntaram ainda sobre o que é que falha. A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — Aparentemente nada falha, se os incêndios são bons…!!!

O Orador: — Temos prevenção e temos um plano iniciado há 10 anos, então porque é que ardem as áreas protegidas? É muito simples, Srs. Deputados: é porque a prevenção é alcançada a longo termo e ela está em curso; o combate é outra frente! Como vimos, o caso do Parque Natural das Serras de Aires e dos Candeeiros, como o caso do Parque Nacional Peneda-Gerês foram grandes incêndios que se iniciaram fora do parque natural e que chegaram, alguns, no caso do Gerês, quatro dias depois de uma situação complicadíssima — como sabemos — no distrito de Viana do Castelo. Portanto, não são os meios, nem os planos do parque, que podem debelar um grande fogo que chegue a qualquer parque natural, nem que tivesse 100 vezes mais meios isso poderia acontecer.
Agora, o que os parques naturais fizeram, em particular no Gerês e na Serra de Aire foi debelar muitas ocorrências acontecidas dentro dos parques.

A Sr.ª Alda Macedo (BE): — 230 ocorrências, nesse parque!

O Orador: — Quanto à reestruturação do ICN versus brigadas de sapadores, uma coisa nada tem que ver com a outra, Sr.ª Deputada. A reestruturação será feita e as brigadas de sapadores serão mantidas ou continuadas. Temos uma política activa de querer manter brigadas de sapadores — não temos qualquer objectivo de recuar nessa matéria.
O último tópico a que me quero referir é, mais uma vez, o tópico dos acessos e dos aceiros.
Ora bem, temos de ter em conta duas coisas: no Parque Natural das Serras de Aire e dos Candeeiros, Sr.ª Deputada, há zero casos de pedidos para fazer um aceiro ou um caminho relacionado com fogos que tenha sido rejeitado. Repito: zero casos, desde 1979, quando o parque foi criado. Todavia, ouvimos dizer o Verão passado, nomeadamente por parte de populares, que o parque rejeitava autorizações para abrir aceiros, o que é falso!

O Sr. Luís Carloto Marques (PSD): — Foi o Ascenso Simões que disse isso!

O Orador: — O que acontece é que há caminhos ilegais que são feitos e que o parque — e muito bem! — embarga. Portanto, há um «capital de queixa» sobre caminhos que aquando da iminência de um fogo aparece.
E, por parte dos bombeiros, compreendemo-los também. De facto, quando, no cimo de uma serra, um fogo está a «andar», decerto não há um caminho em cada ponto do parque, mas queria saber se algum dos Srs. Deputados quereria ter um caminho em cada ponto do parque, recortando um parque natural…? O último ponto que não quero esquecer tem que ver com a helipista de Alcaria. Ora, ela existe e está operacional, agora quem controla, quem determina como se organizam os meios de combate aéreo não é o Ministério do Ambiente, nem a direcção do parque natural. Temos plena confiança e coordenação com o Ministério da Administração Interna para saber quando é necessário, ou não, um helicóptero na helipista de Alcaria e esse helicóptero, na época de incêndios, é lá colocado.
Portanto, não encontramos qualquer necessidade ou limitação actual na helipista de Alcaria para podermos fazer o combate.

O Sr. Luís Carloto Marques (PSD): — Então não quer lá o helicóptero?

O Orador — O helicóptero não tem de estar em permanência o ano todo, pois seria um desperdício de recursos. Está quando é necessário.
Aliás, o ponto de encontro para a simulação da acção de fogo controlado, que vamos ter nesta segundafeira, é precisamente na helipista de Alcaria… Se os Srs. Deputados quiserem podem juntar-se.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): — Srs. Deputados, vamos passar à segunda pergunta sobre quais as medidas já implementadas e os resultados obtidos na execução do Programa Novas Oportunidades.

  • MANUEL ALEGRE
  • Vice-Presidente
  • Abertura da sessão
  • ROSA MARIA ALBERNAZ
  • Deputada
  • Leitura
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Pergunta
  • Humberto Rosa
  • S.E. DO AMBIENTE
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLOS LOPES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIA OFÉLIA MOLEIRO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ALDA MACEDO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Humberto Rosa
  • S.E. DO AMBIENTE
  • Intervenção
  • MIGUEL LARANJEIRO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Fernando Medina
  • S.E. DO EMPREGO E DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL
  • Intervenção
  • MIGUEL LARANJEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ARMÉNIO SANTOS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Fernando Medina
  • S.E. DO EMPREGO E DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Defesa da honra
  • Fernando Medina
  • S.E. DO EMPREGO E DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL
  • Explicações
  • PEDRO QUARTIN GRAÇA
  • Deputado
  • Pergunta
  • Luís Vieira
  • S.E. ADJUNTO, DA AGRICULTURA E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • PEDRO QUARTIN GRAÇA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • LÚCIO FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Luís Vieira
  • S.E. ADJUNTO, DA AGRICULTURA E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • FELICIANO BARREIRAS DUARTE
  • Deputado
  • Pergunta
  • ANA PAULA VITORINO
  • Deputada
  • Intervenção
  • FELICIANO BARREIRAS DUARTE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ SOEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HORÁCIO ANTUNES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA PAULA VITORINO
  • Deputada
  • Intervenção
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Pergunta
  • ANA PAULA VITORINO
  • Deputada
  • Intervenção
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ISABEL JORGE
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA PAULA VITORINO
  • Deputada
  • Intervenção
  • TERESA MORAES SARMENTO
  • Deputada
  • Pergunta
  • João Tiago Silveira
  • S.E. DA JUSTIÇA
  • Intervenção
  • TERESA MORAES SARMENTO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO MONTALVÃO MACHADO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • João Tiago Silveira
  • S.E. DA JUSTIÇA
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Pergunta
  • João Ferrão
  • S.E. DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO DUARTE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ALDA MACEDO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO NUNO SANTOS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • João Ferrão
  • S.E. DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES
  • Intervenção
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Francisco Ramos
  • S.E. DA SAÚDE
  • Intervenção
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • REGINA RAMOS BASTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Francisco Ramos
  • S.E. DA SAÚDE
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Encerramento da sessão