Debates Parlamentares - Diário 079, p. 34 (2007-05-03)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

34 | I Série - Número: 079 | 4 de Maio de 2007

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Alda Macedo.

A Sr.ª Alda Macedo (BE): — Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado do Ambiente, gostaria de começar por valorizar a declaração de princípios que fez na sua introdução acerca da importância da preservação do ambiente no sentido do suporte à vida e de inflectir este percurso, que tem vindo a ser conhecido ao longo dos últimos anos, de declínio da biodiversidade no nosso País.
É uma declaração de princípios importante, tanto mais quanto o coloca a si, Sr. Secretário de Estado, numa posição absolutamente contraditória à orientação do Governo, que neste campo tem uma política liberalizante, como em todos os outros campos da nossa vida política nacional, que não é senão uma «maré negra» que invade o nosso ordenamento do território e acaba por constituir justamente um atentado àquilo que deveria ser a sua prioridade.
Em relação à reestruturação do ICN, há várias questões que o Governo precisa de esclarecer com a maior transparência, e, por isso, lhe peço que se concentre, para já, sobre duas delas, sendo que uma tem justamente que ver com o financiamento do ICN.
O Sr. Secretário de Estado referiu, há pouco, a necessidade de conseguir obter recursos para o ICN. É verdade, o ICN tem vindo a ser «emagrecido» e descapitalizado, e não apenas nos últimos dois anos: ao longo dos últimos cinco anos, tem havido cortes progressivos, sistemáticos nas dotações para o ICN, que hoje conta, no seu orçamento, com metade das verbas que tinha há cinco anos atrás. E daí as extraordinárias dificuldades com que os técnicos do ICN se defrontam para conseguirem cumprir com a sua missão, que não é propriamente fácil mas, sim, complexa e difícil.
O que o Governo traz aqui como a grande solução para este problema da necessidade de obter receitas para o ICN são as ditas parcerias público-privadas.
Portanto, gostaria que o Sr. Secretário de Estado esclarecesse, afinal de contas, aquilo que têm sido as declarações públicas do Sr. Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, que ainda recentemente disse que há perspectivas muito encorajadoras a este nível nas conversações com empresas que vão ajudar à conservação da natureza — são palavras do Ministro do Ambiente.
Gostaria que nos explicasse, Sr. Secretário de Estado, que empresas são estas que vão ajudar à conservação do ambiente, se está a falar da IKEA, se está a falar da Pelicano, se está a falar da Pescanova! São estas as empresas? Pergunto-lhe isto porque estas são as empresas que por todo o nosso país…

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): — Queira concluir, Sr.ª Deputada.

A Oradora: — … (e vou terminar, Sr. Presidente) têm sido responsáveis por verdadeiros atentados contra a conservação do ambiente! Veja-se o caso da IKEA,…

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): — Muito obrigado, Sr.ª Deputada.

A Oradora: — Sr. Presidente, se me der licença, só pretendo terminar esta frase.
Veja-se o caso da IKEA, que destrói 300 ha de floresta num concelho que tem um parque industrial perfeitamente equipado para a instalação da sua unidade industrial. Isto não se compreende, não faz sentido e é uma contradição que o Sr. Secretário de Estado tem de explicar.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Francisco Madeira Lopes.

O Sr. Francisco Madeira Lopes (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado do Ambiente, antes de mais gostaria de deixar uma nota muito breve relativamente à ausência do Sr. Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, dizendo que não vi, da parte do Sr.
Secretário de Estado, nenhuma justificação para essa ausência.

O Sr. Luís Carloto Marques (PSD): — Está escondido!

O Orador: — O que quer dizer que ficamos sem saber se o Sr. Ministro do Ambiente não está presente por impossibilidade de agenda, por algum motivo de força maior ou, simplesmente, se é uma opção política do Ministro não estar presente neste debate.
Entendemos a sua ausência não como uma falta de respeito para com Os Verdes, não é isso que nos preocupa, mas como um menor interesse da parte do Ministério do Ambiente, que não envia o seu mais

34 | I Série - Número: 079 | 4 de Maio de 2007O Sr. Presidente (Manuel Alegre): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Alda Macedo.A Sr.ª Alda Macedo (BE): — Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado do Ambiente, gostaria de começar por valorizar a declaração de princípios que fez na sua introdução acerca da importância da preservação do ambiente no sentido do suporte à vida e de inflectir este percurso, que tem vindo a ser conhecido ao longo dos últimos anos, de declínio da biodiversidade no nosso País.
É uma declaração de princípios importante, tanto mais quanto o coloca a si, Sr. Secretário de Estado, numa posição absolutamente contraditória à orientação do Governo, que neste campo tem uma política liberalizante, como em todos os outros campos da nossa vida política nacional, que não é senão uma «maré negra» que invade o nosso ordenamento do território e acaba por constituir justamente um atentado àquilo que deveria ser a sua prioridade.
Em relação à reestruturação do ICN, há várias questões que o Governo precisa de esclarecer com a maior transparência, e, por isso, lhe peço que se concentre, para já, sobre duas delas, sendo que uma tem justamente que ver com o financiamento do ICN.
O Sr. Secretário de Estado referiu, há pouco, a necessidade de conseguir obter recursos para o ICN. É verdade, o ICN tem vindo a ser «emagrecido» e descapitalizado, e não apenas nos últimos dois anos: ao longo dos últimos cinco anos, tem havido cortes progressivos, sistemáticos nas dotações para o ICN, que hoje conta, no seu orçamento, com metade das verbas que tinha há cinco anos atrás. E daí as extraordinárias dificuldades com que os técnicos do ICN se defrontam para conseguirem cumprir com a sua missão, que não é propriamente fácil mas, sim, complexa e difícil.
O que o Governo traz aqui como a grande solução para este problema da necessidade de obter receitas para o ICN são as ditas parcerias público-privadas.
Portanto, gostaria que o Sr. Secretário de Estado esclarecesse, afinal de contas, aquilo que têm sido as declarações públicas do Sr. Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, que ainda recentemente disse que há perspectivas muito encorajadoras a este nível nas conversações com empresas que vão ajudar à conservação da natureza — são palavras do Ministro do Ambiente.
Gostaria que nos explicasse, Sr. Secretário de Estado, que empresas são estas que vão ajudar à conservação do ambiente, se está a falar da IKEA, se está a falar da Pelicano, se está a falar da Pescanova! São estas as empresas? Pergunto-lhe isto porque estas são as empresas que por todo o nosso país…O Sr. Presidente (Manuel Alegre): — Queira concluir, Sr.ª Deputada.A Oradora: — … (e vou terminar, Sr. Presidente) têm sido responsáveis por verdadeiros atentados contra a conservação do ambiente! Veja-se o caso da IKEA,…O Sr. Presidente (Manuel Alegre): — Muito obrigado, Sr.ª Deputada.A Oradora: — Sr. Presidente, se me der licença, só pretendo terminar esta frase.
Veja-se o caso da IKEA, que destrói 300 ha de floresta num concelho que tem um parque industrial perfeitamente equipado para a instalação da sua unidade industrial. Isto não se compreende, não faz sentido e é uma contradição que o Sr. Secretário de Estado tem de explicar.Aplausos do BE.O Sr. Presidente (Manuel Alegre): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Francisco Madeira Lopes.O Sr. Francisco Madeira Lopes (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado do Ambiente, antes de mais gostaria de deixar uma nota muito breve relativamente à ausência do Sr. Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, dizendo que não vi, da parte do Sr.
Secretário de Estado, nenhuma justificação para essa ausência.O Sr. Luís Carloto Marques (PSD): — Está escondido!O Orador: — O que quer dizer que ficamos sem saber se o Sr. Ministro do Ambiente não está presente por impossibilidade de agenda, por algum motivo de força maior ou, simplesmente, se é uma opção política do Ministro não estar presente neste debate.
Entendemos a sua ausência não como uma falta de respeito para com Os Verdes, não é isso que nos preocupa, mas como um menor interesse da parte do Ministério do Ambiente, que não envia o seu mais

MANUEL ALEGRE
Vice-Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

MANUEL ALEGRE
Vice-Presidente
Intervenção

MIGUEL MACEDO
Deputado
Declaração politica

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL MACEDO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL MACEDO
Deputado
Intervenção

VITALINO CANAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL MACEDO
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL MACEDO
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Declaração politica

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Declaração politica

JORGE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

FERNANDO ROSAS
Deputado
Declaração politica

VITALINO CANAS
Deputado
Declaração politica

MIGUEL MACEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

VITALINO CANAS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

VITALINO CANAS
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

Humberto Rosa
S.E. DO AMBIENTE
Intervenção

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Intervenção

RENATO SAMPAIO
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

ALDA MACEDO
Deputada
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

LUÍS VAZ
Deputado
Intervenção

Humberto Rosa
S.E. DO AMBIENTE
Intervenção

JOVITA LADEIRA
Deputada
Intervenção

RICARDO MARTINS
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ÁLVARO SARAIVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALDA MACEDO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MANUEL ALEGRE
Vice-Presidente
Votações

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

RENATO LEAL
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

MANUEL ALEGRE
Vice-Presidente
Votações

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Deputado
Leitura

FERNANDO ROSAS
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

RENATO LEAL
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

MANUEL ALEGRE
Vice-Presidente
Votações

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

MANUEL ALEGRE
Vice-Presidente
Votações

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

Humberto Rosa
S.E. DO AMBIENTE
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

ÁLVARO SARAIVA
Deputado
Intervenção

João Tiago Silveira
S.E. DA JUSTIÇA
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

João Tiago Silveira
S.E. DA JUSTIÇA
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

HELENA TERRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO MONTALVÃO MACHADO
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

HELENA TERRA
Deputada
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

João Tiago Silveira
S.E. DA JUSTIÇA
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

Descarregar páginas