7 | I Série - Número: 080 | 5 de Maio de 2007

eixos do Programa do Governo, o que podemos dizer sobre o famigerado Programa Nacional de Juventude? Lembremos, então, os factos.
Este Governo lançou, com pompa e circunstância, um programa para a juventude. A sua preparação ocorreria entre Março e Dezembro de 2006, para vigorar entre o início de 2007 e 2013. Estamos agora em Maio de 2007, temos, portanto, toda a legitimidade e o dever de perguntar ao Governo pelos resultados. Infelizmente, também aqui a nossa conclusão é simples: ninguém, neste país, faz a mais pequena ideia do que é ou onde pára este programa. Não se conhece rigorosamente nada! Aliás, Sr. Ministro, mais do que retórica, convidamo-lo a visitar o sítio deste programa na Internet. Trata-se de um sítio completamente despido de qualquer proposta, de qualquer iniciativa prevista ou de qualquer calendário de concretização do tal programa.

O Sr. Pedro Duarte (PSD): — Está em construção!

A Oradora: — A última notícia sobre este programa, naquele mesmo site, remonta ao dia 19 de Maio de 2006. Isto é, um programa que deveria durar sete anos não passou de sete semanas! Assim, Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, perante esta absoluta inépcia do Governo, o PSD apresentará uma proposta, na comissão parlamentar que acompanha as questões da juventude, para que seja a própria Assembleia da República a lançar as bases de um verdadeiro e consequente programa nacional para a juventude portuguesa.

O Sr. Pedro Duarte (PSD): — Se não o fazem, alguém tem de fazê-lo!

A Oradora: — Concluindo, Sr. Presidente, Sr. Ministro, estes são alguns exemplos paradigmáticos da ausência de uma política de juventude e da absoluta insensibilidade deste Governo para os problemas dos jovens portugueses.
Passaram dois anos, esperava-se mais e melhor. Ainda há tempo, Sr. Ministro. Pode fazer mais pela política de juventude, que a juventude portuguesa agradecerá.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro da Presidência.

O Sr. Ministro da Presidência: — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Ana Zita Gomes, muito obrigado pela sua questão que diz respeito à política da juventude.
A Sr.ª Deputada terminou a sua intervenção com uma referência, que, vinda da sua bancada, é absoluta extraordinária, sobre a alegada ausência de uma política de juventude.
Queria recordar à Sr.ª Deputada que a avaliação da política de juventude desenvolvida pelo seu partido quando estava no governo foi feita pelo meu antecessor neste cargo, o então Sr. Ministro da Presidência.
Corria o ano de 2004, era Junho, após as eleições europeias e confrontado com um desaire eleitoral, o então Sr. Ministro da Presidência, Nuno Morais Sarmento, numa conferência realizada na Câmara de Comércio e Indústria Luso-Espanhola, então relatada na comunicação social, disse que havia coisas a mudar no governo. E que disse ele ser necessário mudar no governo do seu partido? Disse exactamente que era preciso fazer frente ao problema de o governo «ter estado quase ausente em áreas como a política de juventude e a política de ambiente».
Ora, Sr.ª. Deputada, o que significa uma política «ausente» — a palavra é dura. Recordo o que está escrito no Dicionário da Língua Portuguesa, da Porto Editora, sobre o que é «ausente»: ausente é aquele que não está presente, a pessoa que abandonou o domicílio e de que se desconhece o paradeiro.
Portanto, a situação da política de juventude do governo do PSD, avaliada por um dos principais ministros do PSD, era a de que, pura e simplesmente, desconhecia-se-lhe o paradeiro.
Ora, Sr.ª Deputada, se consultar o equivalente dicionário da Texto Editora, verificará que «ausente» é também aquele que está distante, distraído ou desatento. Pois desatenta está a Sr.ª Deputada a propósito da política de juventude deste Governo.
Sr.ª Deputada, em Portugal, há problemas ao nível do emprego e ao nível da juventude. Com certeza que sim! Mas vamos falar com seriedade, Sr.ª Deputada.
Na governação anterior, o desemprego, em Portugal, aumentou, em três anos, 3,1%. O problema do desemprego não está ainda resolvido, em Portugal — e certamente não estará com facilidade. Mas o que sabemos é que, no ano de 2006, a taxa de desemprego, em Portugal, aumentou 0,04% — quatro centésimas, Sr.ª Deputada! Isto diz bem do esforço que o Governo está a fazer para puxar pela economia e, puxando pela economia, para dar mais oportunidades aos jovens ao nível do emprego. E se a Sr.ª Deputada queria trazer aqui o tema do emprego, estranho é que não tenha trazido os dados mais recentes sobre ele, designadamente aqueles que agora foram divulgados pelo Instituto do Emprego e Forma-