31 | I Série - Número: 090 | 1 de Junho de 2007

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Jerónimo de Sousa, não tive qualquer intenção de ofender nem a sua honra pessoal nem a consideração da sua bancada e, se deturpei as suas palavras, foi inconscientemente, porque, conscientemente, não seria capaz de o fazer.
Mas peço licença para insistir num ponto: acho que o Sr. Deputado não atribui a este programa a importância que ele tem para o crescimento económico e para o emprego. O problema é justamente esse.
O Sr. Deputado não sabe que há tantas pessoas que estão no desemprego apenas porque não têm competências nas tecnologias de informação e comunicação?

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — E os 55 000 licenciados?!

O Orador: — O Sr. Deputado não considera que a utilização, o treino nas tecnologias de informação e comunicação em massa pode tirar muitas pessoas do desemprego e dar às organizações mais competitividade, mais capacidade para competirem? Sr. Deputado, este é um programa que tem a ver com aquilo que é essencial no País, não é um tema marginal, está no âmago do desenvolvimento. A minha tese é a de que este é um programa ao serviço justamente do crescimento económico e do emprego, Sr. Deputado! É por isso, aliás, que dirigimos este esforço, que é um esforço do Estado, porque as verbas destinam-se à sociedade de informação, mas compete ao Estado aprová-las, é o Estado que intervém neste domínio. E fá-lo de uma forma clara. Queremos pôr, mais rapidamente, mais pessoas a lidar com tecnologias de informação e comunicação, portanto queremos mais pessoas incluídas na sociedade de informação, e por isso fomos para aquela área que nos parece ser a mais crítica: a da educação, constituída por alunos, professores e pessoas em formação. Muitos trabalhadores inscritos no Programa Novas Oportunidades vão ter um computador e acesso à banda larga, e assim vamos fomentar o uso de tecnologias!

O Sr. Bruno Dias (PCP): — É preciso pagar!

O Orador: — «É preciso pagar», dizem na bancada do Partido Comunista Português. É preciso pagar, sim. 150 €! Sabe quanto custa um computador portátil no mercado? Custa mais de 1000 €, não é verdade?

Vozes do PSD: — Depende!

O Orador: — Todos nós estamos familiarizados com isso. Pois estes vão custar 150 €, como pagamento inicial.

O Sr. José Soeiro (PCP): — Inicial!

O Orador: — Esse é um esforço público de todos os portugueses para ajudar essas pessoas a quem reconhecem coragem para fazerem formação! O Sr. Deputado acha que isto é menor?! Acha que isto não deve ser valorizado?! Acha que isto não é lutar pelo emprego?! Mais, Sr. Deputado: isto é o que o Estado deve fazer para estar à altura da coragem daquelas pessoas que, quando saem do emprego, têm a determinação de ir fazer formação para melhorarem as suas qualificações! É a forma de o País homenagear a coragem daqueles que não se resignam às suas competências e querem ir mais além, porque assim estarão a lutar por eles e também pelo País!

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para formular perguntas, tem a palavra o Sr. Deputado Paulo Portas.

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, o Sr. Presidente da República solicitou que a Assembleia discutisse com seriedade a questão da Ota.
Cumprirei, pela minha parte, esse dever.
Gostava de lhe dizer, em primeiro lugar, que não discutirei a questão da Ota com base em anedotas ou em argumentos ad terrorem, porque entendo que ela é suficientemente séria para justificar apenas e só argumentos racionais, argumentos serenos e argumentos técnicos.
Também queria deixar claro que, para mim, não é inevitável a escolha entre a Ota, que o Sr. PrimeiroMinistro considera uma inevitabilidade, e um aeroporto na margem sul, que os que consideram, como o PSD, esgotada a Portela entendem ser inevitável.
Para mim, há uma questão prévia: posso ser convencido de que é absolutamente necessário construir um novo aeroporto, mas para isso é preciso que me demonstrem consistentemente que as actuais estruturas aeroportuárias do País estão esgotadas, não podem ser maximizadas e não podem dar lugar