32 | I Série - Número: 090 | 1 de Junho de 2007

a uma solução mais económica e mais rápida.

Aplausos do CDS-PP.

Queria, por isso, dirigir-lhe perguntas muito concretas, despidas de qualquer crispação política, e pedir-lhe respostas muito concretas.
Sr. Primeiro-Ministro, a Ana – Aeroportos de Portugal, em 1994, considerava a Ota a pior localização e recomendava o Montijo. Os Aeroportos de Paris, em 1999, consideravam a Ota a pior localização, afastaram a hipótese do Montijo em duas linhas.
Queria perguntar-lhe, em primeiro lugar, se conhece, ao longo de todo este processo, um verdadeiro estudo custo-benefício, na perspectiva nacional, em todas as áreas (económica, infra-estruturas, estratégia, ambiente), que pondere o custo e o benefício das três opções possíveis: Portela mais um; novo aeroporto na margem norte; novo aeroporto na margem sul.

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Muito bem!

O Orador: — Diga-me, com sinceridade, se alguma vez, ao longo destes anos todos, houve um estudo que ponderasse o custo-benefício das três hipóteses que o País tem para poder escolher.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Orador: — Em segundo lugar, queria perguntar-lhe, Sr. Primeiro-Ministro, se considera que alguma vez foi verdadeiramente estudada a possibilidade de maximizar – investindo em obras na Portela e, se necessário, em Figo Maduro – a utilização da capacidade da Portela, que pode superar, de acordo com vários especialistas, os 20 milhões de passageiros, ou seja, praticamente o dobro do que temos actualmente, com um aeroporto médio de apoio, para o qual podia ser utilizada – transformando-a com obras também – a Base Aérea do Montijo, desde que fosse segmentado o tráfego, ou seja, retirado da Portela aquele tipo de tráfego que está a crescer, o low cost, nomeadamente, charters e aviação geral ou particular, como dizem os técnicos.

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Muito bem!

O Orador: — Ou seja, se o Sr. Primeiro-Ministro melhorar a capacidade da Portela, se o Sr. PrimeiroMinistro retirar da Portela para um aeroporto médio os voos low cost, os charters e os voos de aviação particular, se o Sr. Primeiro-Ministro transformar a base já existente no Montijo, por exemplo, num aeroporto médio de apoio, tem ou não uma solução mais rápida e uma solução muito mais económica do ponto de vista do que o País vai gastar?

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Muito bem!

O Orador: — Em terceiro lugar, Sr. Primeiro-Ministro, sei quais são os argumentos que tem usado contra a Portela e um deles é o da durabilidade do aeroporto, mas pergunto-lhe se é ou não verdade que a Ota, nas vossas próprias previsões, é um aeroporto de curta vida, que ao fim de 20 ou 25 anos está esgotado.
Pergunto-lhe também se é verdade ou não que o problema que encontram na Portela se repete na Ota, quanto à impossibilidade ou dificuldade em utilizar duas pistas independentemente e conjuntamente.
Pergunto-lhe ainda se o número para estacionamento de aviões – não vou usar o argumento dos slots, Sr. Primeiro-Ministro, porque sabe que ele não é razoável, já lá iremos, se quiser, na resposta – previsto para a Portela aumentada é ou não praticamente idêntico ao número para estacionamento de aviões com que a Ota vai abrir.
Mas quero agora ir a um terceiro núcleo de perguntas que é o dos custos. E sobre esse, Sr. PrimeiroMinistro, peço-lhe para ser muito concreto, porque as perguntas são concretíssimas.
Sr. Primeiro-Ministro, é ou não verdade que a Portela é neste momento, em Portugal, o único aeroporto que dá lucro? É esse que o Sr. Primeiro-Ministro vai fechar! É ou não verdade que é através do lucro da Portela que a ANA consegue redistribuir para pagar os prejuízos de outros aeroportos, exceptuando o de Faro, que está mais ou menos equilibrado?

O Sr. António Carlos Monteiro (CDS-PP): — Muito bem!

O Orador: — É ou não verdade, Sr. Primeiro-Ministro, que, de acordo com o estudo do Banco Efisa, o custo da construção e alguns custos financeiros associados do projecto da Ota é de 3594 milhões de