8 | I Série - Número: 094 | 15 de Junho de 2007

Caminhamos assim para uma situação em que as pessoas e as empresas recorrem, cada vez mais, a seguros de saúde enquanto podem, ao mesmo tempo que a maioria da população vê todos dias degradarse os serviços de saúde de que necessita.
O tempo médio de espera para uma cirurgia é oficialmente de 6,9 meses — dados do 2.º semestre de 2007.

O Sr. Manuel Pizarro (PS): — Mas já há dados novos!

A Oradora: — Mas se a média é essa, há situações gravíssimas e de desumanidade gritante.
As listas de espera dos doentes de oncologia não podem continuar. Os doentes oncológicos, que necessitam de tratamentos urgentes e prioritários, têm listas de espera para radioterapia, para cirurgias, e vão circulando pelo País para tentar resolver o seu problema. Não é aceitável esta situação.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): — Muito bem!

A Oradora: — Diga aqui, Sr. Ministro da Saúde, o que se passa com as listas de espera de oncologia para cirurgias ou para radioterapia. Chegámos ao cúmulo de fazer campanhas de prevenção nas televisões, na rua e até aqui, no Parlamento, para depois, quando alguém adoece e precisa de uma operação oncológica ou de radioterapia extremamente urgente, quando necessita de ter acesso aos tratamentos adequados em tempo útil, defrontar-se com uma lista de espera desesperante e quando não consequência do agravamento do seu estado de saúde.
Temos o maior tempo de espera da Europa nestas situações.
A acessibilidade aos cuidados de saúde é outra das questões graves com que nos deparamos. Neste momento, cerca de 700 000 portugueses continuam sem médico de família.

O Sr. Manuel Pizarro (PS): — 600 000!

A Oradora: — Na periferia de Lisboa, nas grandes cidades, as pessoas vão às 6 horas da manhã para um centro de saúde ver se conseguem alguém, algum médico que os veja. Tentam ser observadas e quando conseguem um médico, sempre diferente, têm de ficar agradecidas porque conseguiram uma consulta.
Estes são os pobres, os idosos, os da construção (como diria Chico Buarque de Holanda), os doentes crónicos. Esses que o Sr. Ministro reduz a números e trata com sobranceria, dizendo: «sem médico de família são só 700 000!» Mas há meios no SNS para fazer mais e melhor? É possível sem aumento das despesas servir melhor os doentes? Estamos a fazer progressos? Não. Como não sabia o que fazer, o Ministro Correia de Campos chegou ao ministério — e era ministro pela segunda vez —, encomendou um estudo para determinar como garantir a sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde e anunciou que os técnicos tinham um ano para lhe assegurar o caminho a seguir. Já lá vão quase dois anos e meio… Os técnicos fizeram o trabalho, parece que o entregaram… Mas o Ministro guardou-o, escondeu-o, meteu-o na «gaveta», não o dá aos Deputados, não o mostrou nesta Casa, no Parlamento, e de vez em quando, pela calada da noite, organiza uma pequena fuga de informação a ver se pega.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): — Muito bem!

Vozes do PS: - Da noite?!

A Oradora: — Um dia, diz um jornalista, a quem algum assessor amigo deu uma «cacha», que o relatório manda criar um novo imposto de saúde — e o Ministro aguarda reacções; outro dia, lê-se noutro jornal que, afinal, recomendaram que acabe a ADSE; passados dias, a notícia piora: afinal, para assegurar a sustentabilidade do SNS, o relatório prevê pôr as crianças menores de 12 anos a pagar taxas moderadoras; passados mais dias, desmente-se esta notícia e diz-se noutro jornal que, afinal, o que vai acontecer é que os gastos de saúde vão deixar de descontar no IRS.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): — Uma vergonha!

A Oradora: — Passados outros tantos dias, o Sr. Ministro desmente tudo e assegura que o relatório dos técnicos está no seu gabinete. Assim, ele e os seus assessores desmentem todas as notícias, provavelmente depois de avaliarem reacções e de medirem contestações.
Sr. Ministro, governar em democracia é governar com transparência.

Vozes do PSD: — Muito bem!