Debates Parlamentares - Diário 094, p. 13 (2007-06-14)

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13 | I Série - Número: 094 | 15 de Junho de 2007

Abril, o que torna mais acessível ao cidadão o preço de um número crescente de medicamentos de uso generalizado.

Aplausos do PS.

Quinta conclusão: ao contrário do clamor levantado pelas oposições, sobretudo pela esquerda conservadora, contra as taxas moderadoras, elas têm cumprido a sua missão moderadora, tantas e tão generosas são as isenções previstas, as quais se manterão inalteradas.
Quanto ao preço dos medicamentos, o silêncio da oposição — só agora quebrado pela série de inverdades ditas pela Sr.ª Deputada Zita Seabra —, sobretudo da esquerda conservadora, que é quem costuma falar mais destes assuntos, é bem a demonstração da sensível redução de encargos para o cidadão, directa ou indirectamente, através de melhores contas do SNS.
Finalmente, Sr.as e Srs. Deputados, estará o Governo a cumprir o seu Programa quando fixou como grandes prioridades a reforma dos cuidados de saúde primários através das Unidades de Saúde Familiar, da criação de uma rede de cuidados continuados a idosos e pessoas dependentes e as boas contas para um bom Serviço Nacional de Saúde? A resposta aí é iniludível: temos 64 Unidades de Saúde Familiar em funcionamento e mais 80 em preparação. As 64 Unidades de Saúde Familiar abertas cobrem já 900 000 cidadãos, cerca de 12% da população-alvo, e facultaram médico de família pela primeira vez a mais de 90 000 cidadãos.
Quanto aos cuidados continuados integrados, a resposta é ainda mais clara. Em pouco mais de ano e meio criámos 909 camas através das experiências piloto que trataram já 1406 doentes em seis meses e passarão a 2600 no final deste ano. Firmámos convénios — não foi no ar — com 56 instituições em todo o País.

Vozes do PS: — Muito bem!

O Orador: — Estamos, finalmente, no caminho de prestar cuidados de saúde de qualidade aos nossos idosos após a alta hospitalar. Mais: os idosos não ficam permanentemente nesses lugares. 40% dos que foram internados nessas instituições já tiveram alta, tendo 65% desses utentes atingido os objectivos previstos.
Mas, Sr.as e Srs. Deputados, ao contrário do que se disse, não esquecemos os idosos menos favorecidos, para os quais criámos um complemento social que cobre encargos com medicamentos, óculos, lentes e próteses dentárias indispensáveis à sua vida diária.

Aplausos do PS.

Certamente não vos trago novidade ao confirmar que, pelo terceiro ano consecutivo e com praticamente o mesmo orçamento nominal e menor orçamento real, iremos cumprir boas contas também este ano. Gestão exigente e rigorosa é essencial a um bom Serviço Nacional de Saúde, o que é provado pelo facto de os hospitais terem vindo a melhorar a sua produção e eficiência ano após ano. Dou-vos apenas um indicador: as verbas de convergência, que tinham subido espectacularmente de 2004 para 2005 devido à suborçamentação realizada neste último ano, reduziram-se 15% no ano de 2006 e reduzir-se-ão 31% em 2007.
Para os que não sabem, as verbas de convergência são utilizadas para «tapar» os buracos da ineficiência física das instalações.

O Sr. Carlos Andrade Miranda (PSD): — E estão, portanto, fora do Orçamento!

O Orador: — Sexta conclusão: o Governo está a cumprir, como se esperava, o seu programa de saúde.
Finalmente, quero lembrar ao partido interpelante o orgulho que temos em que duas das metas mais emblemáticas do vosso próprio programa, que deveriam ser atingidas apenas em 2009, tenham sido já por nós alcançadas a meio deste mandato.
Em primeiro lugar, com o SIGIC (Sistema de Gestão dos Utentes Inscritos para Cirurgia), estabeleceuse como sendo de 6 meses o tempo médio de espera por uma cirurgia. Já estamos abaixo desse valor – estamos em 5,97 meses – e não me surpreenderia se chegássemos aos 5 meses no final deste ano.

Aplausos do PS.

Em segundo lugar, refiro-me à evolução do mercado dos genéricos. Não se lembram do clamor usado nesta Assembleia por quem afirmava que estávamos a destruir o mercado dos genéricos? Quem imaginava, em Março de 2005, que a quota de mercado dos genéricos, então de 9%, seria hoje de 17,3%, ao contrário dos vaticínios de todas as oposições?!

Aplausos do PS.

13 | I Série - Número: 094 | 15 de Junho de 2007Abril, o que torna mais acessível ao cidadão o preço de um número crescente de medicamentos de uso generalizado.Aplausos do PS.Quinta conclusão: ao contrário do clamor levantado pelas oposições, sobretudo pela esquerda conservadora, contra as taxas moderadoras, elas têm cumprido a sua missão moderadora, tantas e tão generosas são as isenções previstas, as quais se manterão inalteradas.
Quanto ao preço dos medicamentos, o silêncio da oposição — só agora quebrado pela série de inverdades ditas pela Sr.ª Deputada Zita Seabra —, sobretudo da esquerda conservadora, que é quem costuma falar mais destes assuntos, é bem a demonstração da sensível redução de encargos para o cidadão, directa ou indirectamente, através de melhores contas do SNS.
Finalmente, Sr.as e Srs. Deputados, estará o Governo a cumprir o seu Programa quando fixou como grandes prioridades a reforma dos cuidados de saúde primários através das Unidades de Saúde Familiar, da criação de uma rede de cuidados continuados a idosos e pessoas dependentes e as boas contas para um bom Serviço Nacional de Saúde? A resposta aí é iniludível: temos 64 Unidades de Saúde Familiar em funcionamento e mais 80 em preparação. As 64 Unidades de Saúde Familiar abertas cobrem já 900 000 cidadãos, cerca de 12% da população-alvo, e facultaram médico de família pela primeira vez a mais de 90 000 cidadãos.
Quanto aos cuidados continuados integrados, a resposta é ainda mais clara. Em pouco mais de ano e meio criámos 909 camas através das experiências piloto que trataram já 1406 doentes em seis meses e passarão a 2600 no final deste ano. Firmámos convénios — não foi no ar — com 56 instituições em todo o País.Vozes do PS: — Muito bem!O Orador: — Estamos, finalmente, no caminho de prestar cuidados de saúde de qualidade aos nossos idosos após a alta hospitalar. Mais: os idosos não ficam permanentemente nesses lugares. 40% dos que foram internados nessas instituições já tiveram alta, tendo 65% desses utentes atingido os objectivos previstos.
Mas, Sr.as e Srs. Deputados, ao contrário do que se disse, não esquecemos os idosos menos favorecidos, para os quais criámos um complemento social que cobre encargos com medicamentos, óculos, lentes e próteses dentárias indispensáveis à sua vida diária.Aplausos do PS.Certamente não vos trago novidade ao confirmar que, pelo terceiro ano consecutivo e com praticamente o mesmo orçamento nominal e menor orçamento real, iremos cumprir boas contas também este ano. Gestão exigente e rigorosa é essencial a um bom Serviço Nacional de Saúde, o que é provado pelo facto de os hospitais terem vindo a melhorar a sua produção e eficiência ano após ano. Dou-vos apenas um indicador: as verbas de convergência, que tinham subido espectacularmente de 2004 para 2005 devido à suborçamentação realizada neste último ano, reduziram-se 15% no ano de 2006 e reduzir-se-ão 31% em 2007.
Para os que não sabem, as verbas de convergência são utilizadas para «tapar» os buracos da ineficiência física das instalações.O Sr. Carlos Andrade Miranda (PSD): — E estão, portanto, fora do Orçamento!O Orador: — Sexta conclusão: o Governo está a cumprir, como se esperava, o seu programa de saúde.
Finalmente, quero lembrar ao partido interpelante o orgulho que temos em que duas das metas mais emblemáticas do vosso próprio programa, que deveriam ser atingidas apenas em 2009, tenham sido já por nós alcançadas a meio deste mandato.
Em primeiro lugar, com o SIGIC (Sistema de Gestão dos Utentes Inscritos para Cirurgia), estabeleceuse como sendo de 6 meses o tempo médio de espera por uma cirurgia. Já estamos abaixo desse valor – estamos em 5,97 meses – e não me surpreenderia se chegássemos aos 5 meses no final deste ano.Aplausos do PS.Em segundo lugar, refiro-me à evolução do mercado dos genéricos. Não se lembram do clamor usado nesta Assembleia por quem afirmava que estávamos a destruir o mercado dos genéricos? Quem imaginava, em Março de 2005, que a quota de mercado dos genéricos, então de 9%, seria hoje de 17,3%, ao contrário dos vaticínios de todas as oposições?!Aplausos do PS.

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