Debates Parlamentares - Diário 094, p. 18 (2007-06-14)

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18 | I Série - Número: 094 | 15 de Junho de 2007

na Bastos! Respondo directa e frontalmente e repito a resposta dada pelo Sr. Primeiro-Ministro sobre a questão da sustentabilidade. Num comunicado de imprensa do Ministério de 8 de Junho diz-se o seguinte: «Uma versão preliminar do projecto de relatório da comissão foi já entregue aos Ministros da Saúde e das Finanças e será divulgada oportunamente e colocada a discussão pública».

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): — Quantos meses mais?

O Orador: — Diz-se no segundo parágrafo que «o Governo reitera que a actual situação financeira do SNS é equilibrada e que durante o seu mandato não vai criar um novo imposto ou efectuar alterações às isenções de taxas moderadoras, as quais abrangem 55% da população». Ponto final parágrafo sobre este assunto!! Foi preciso ter dito pela segunda vez, mas teve que ser! Se me sinto confortável com a confiança do Sr. Primeiro-Ministro? Sr.ª Deputada, isso é um truísmo!… Como é evidente, sinto-me extremamente confortável.
Quanto ao Sr. Deputado João Semedo, a questão das convenções, se não vir qualquer objecção, será respondida no bloco de perguntas do Sr. Secretário de Estado Francisco Ramos.
A questão do Hospital da Luz tem de ser dirigida ao seu destinatário, que é o Ministro das Finanças, pois o Ministro da Saúde nada tem a ver…

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Isso é muito mal sinal!

O Orador: — Desculpe, mas o Ministro da Saúde não dirige a ADSE. O Ministro da Saúde limitou-se, no caso do Hospital da Luz, a vistoriá-lo e a comparecer, por dever de cortesia, na sua inauguração, o que fez certamente com gosto.

Protestos do Deputado do PCP.

O Sr. Deputado João Semedo perguntou se no INEM estava tudo bem. Ó Sr. Deputado, nunca está tudo bem, em serviço público algum. Nunca tudo pode estar bem, como é evidente! Quem é que pode ter a estultícia de imaginar que se atingiu o pico organizativo?! Não é possível! Portanto, há falhas e é nelas que trabalhamos.
Quanto às parcerias, elas estão desenhadas para terem o investimento e a gestão clínica. O Sr. Deputado conhece já um despacho meu sobre o hospital central do Algarve que refere que a parceria se limita ao aspecto da construção. Também deve ter ouvido declarações minhas em que eu disse que a parceria para a construção do hospital de Todos os Santos se limitará à construção, não inclui a gestão clínica.
Porquê? Muito simplesmente, devido à enorme complexidade que há em administrar um património e utilizá-lo para ressarcir a parte construtiva, ainda mais um hospital que tem uma componente de ensino muito complexa. Disse o Sr. Deputado que não gosto do Hospital Pediátrico de Coimbra…

O Sr. João Semedo (BE): — Eu não disse isso! Disse que não precisava de hospitais pediátricos!

O Orador: — Sr. Deputado, o Hospital Pediátrico de Coimbra foi um estabelecimento exemplar ao seu tempo. Conto, nas pessoas que o criaram, com grandes amigos que muito respeito, algumas das quais, infelizmente, já não fazem parte do mundo dos vivos, como o Professor Torrado da Silva, cuja memória saúdo e recordo.
Só lhe posso dizer que tem de dirigir uma parte dessa pergunta à Câmara Municipal de Coimbra e também à Direcção-Geral das Instalações e Equipamento de Saúde que, ao tempo, aprovou, na véspera da tomada de posse deste Governo, uma adjudicação que tinha um projecto ainda incompleto, com lacunas e correcções a introduzir.

A Sr.ª Rosa Maria Albernaz (PS): — Bem lembrado!

O Orador: — Daí ter aparecido um verdadeiro rio dentro do terreno, de tal forma que ele se chamava «quinta das sete fontes» Quanto ao financiamento, esteja sossegado, pois há verbas do QREN para o financiamento dessa instituição.
Sr. Deputado Hélder Amaral, ainda bem que citou Napoleão e fez um pequeno compasso de espera, após o que acrescentou «Bonaparte», não fossemos nós pensar que se tratava de um outro nome qualquer… Bom, fez muito bem…

Risos do Ministro dos Assuntos Parlamentares.

Em relação à «bengala» opinativa do Professor Paulo Moreira, devo dizer que não temos qualquer pro-

18 | I Série - Número: 094 | 15 de Junho de 2007na Bastos! Respondo directa e frontalmente e repito a resposta dada pelo Sr. Primeiro-Ministro sobre a questão da sustentabilidade. Num comunicado de imprensa do Ministério de 8 de Junho diz-se o seguinte: «Uma versão preliminar do projecto de relatório da comissão foi já entregue aos Ministros da Saúde e das Finanças e será divulgada oportunamente e colocada a discussão pública».O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): — Quantos meses mais?O Orador: — Diz-se no segundo parágrafo que «o Governo reitera que a actual situação financeira do SNS é equilibrada e que durante o seu mandato não vai criar um novo imposto ou efectuar alterações às isenções de taxas moderadoras, as quais abrangem 55% da população». Ponto final parágrafo sobre este assunto!! Foi preciso ter dito pela segunda vez, mas teve que ser! Se me sinto confortável com a confiança do Sr. Primeiro-Ministro? Sr.ª Deputada, isso é um truísmo!… Como é evidente, sinto-me extremamente confortável.
Quanto ao Sr. Deputado João Semedo, a questão das convenções, se não vir qualquer objecção, será respondida no bloco de perguntas do Sr. Secretário de Estado Francisco Ramos.
A questão do Hospital da Luz tem de ser dirigida ao seu destinatário, que é o Ministro das Finanças, pois o Ministro da Saúde nada tem a ver…O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Isso é muito mal sinal!O Orador: — Desculpe, mas o Ministro da Saúde não dirige a ADSE. O Ministro da Saúde limitou-se, no caso do Hospital da Luz, a vistoriá-lo e a comparecer, por dever de cortesia, na sua inauguração, o que fez certamente com gosto.Protestos do Deputado do PCP.O Sr. Deputado João Semedo perguntou se no INEM estava tudo bem. Ó Sr. Deputado, nunca está tudo bem, em serviço público algum. Nunca tudo pode estar bem, como é evidente! Quem é que pode ter a estultícia de imaginar que se atingiu o pico organizativo?! Não é possível! Portanto, há falhas e é nelas que trabalhamos.
Quanto às parcerias, elas estão desenhadas para terem o investimento e a gestão clínica. O Sr. Deputado conhece já um despacho meu sobre o hospital central do Algarve que refere que a parceria se limita ao aspecto da construção. Também deve ter ouvido declarações minhas em que eu disse que a parceria para a construção do hospital de Todos os Santos se limitará à construção, não inclui a gestão clínica.
Porquê? Muito simplesmente, devido à enorme complexidade que há em administrar um património e utilizá-lo para ressarcir a parte construtiva, ainda mais um hospital que tem uma componente de ensino muito complexa. Disse o Sr. Deputado que não gosto do Hospital Pediátrico de Coimbra…O Sr. João Semedo (BE): — Eu não disse isso! Disse que não precisava de hospitais pediátricos!O Orador: — Sr. Deputado, o Hospital Pediátrico de Coimbra foi um estabelecimento exemplar ao seu tempo. Conto, nas pessoas que o criaram, com grandes amigos que muito respeito, algumas das quais, infelizmente, já não fazem parte do mundo dos vivos, como o Professor Torrado da Silva, cuja memória saúdo e recordo.
Só lhe posso dizer que tem de dirigir uma parte dessa pergunta à Câmara Municipal de Coimbra e também à Direcção-Geral das Instalações e Equipamento de Saúde que, ao tempo, aprovou, na véspera da tomada de posse deste Governo, uma adjudicação que tinha um projecto ainda incompleto, com lacunas e correcções a introduzir.A Sr.ª Rosa Maria Albernaz (PS): — Bem lembrado!O Orador: — Daí ter aparecido um verdadeiro rio dentro do terreno, de tal forma que ele se chamava «quinta das sete fontes» Quanto ao financiamento, esteja sossegado, pois há verbas do QREN para o financiamento dessa instituição.
Sr. Deputado Hélder Amaral, ainda bem que citou Napoleão e fez um pequeno compasso de espera, após o que acrescentou «Bonaparte», não fossemos nós pensar que se tratava de um outro nome qualquer… Bom, fez muito bem…Risos do Ministro dos Assuntos Parlamentares.Em relação à «bengala» opinativa do Professor Paulo Moreira, devo dizer que não temos qualquer pro-

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