Debates Parlamentares - Diário 094, p. 22 (2007-06-14)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

22 | I Série - Número: 094 | 15 de Junho de 2007

parência» de gestão.
Sr. Ministro, gostaria de dirigir-lhe duas perguntas, que também têm que ver com muito do que foi dito já pelo PSD.
A primeira, Sr. Ministro, tem que ver com a questão do acesso e dos cuidados primários.
Foi dito, também pela Sr.ª Deputada, que havia 700 000 utentes sem médico de família. Isso era no tempo em que o PSD estava no Governo! Com as 64 unidades de saúde familiar criadas, já há mais de 90 000 utentes com médico de família. Gostaria de perguntar-lhe, Sr. Ministro, qual é a expectativa de alargamento do número de utentes abrangidos, com médico de família, quando estiverem em funcionamento as mais de 75 unidades de saúde familiar, que, creio, estão neste momento em fase de aprovação.
A segunda questão que gostaria de colocar-lhe, Sr. Ministro, prende-se com as listas de espera.
Em 2005 o SIGIC tinha uma mediana de tempo de espera de 8,57 meses. Actualmente tem menos de seis meses e espera-se que, até ao fim do ano, atinja os 5 meses de mediana de tempo de espera.
Sr. Ministro, o número de cirurgias que está a ser feito, através do SIGIC, de cerca de 86 000 cirurgias previstas para este ano, contra 2600 em 2005, quer dizer que entrámos em «velocidade de cruzeiro», ou quererá dizer que ainda se poderá aumentar e melhorar? Não posso terminar sem deixar de referir uma outra nota.
Foi perguntado aqui como se sentiria o Sr. Ministro por eventualmente não ter a confiança do PrimeiroMinistro — que efectivamente tem, como tem a confiança desta bancada. E eu pergunto aos Srs. Deputados do PSD como se sentem?

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): — As perguntas são para o Governo!

O Orador: — A pergunta tem resposta, porque a resposta está aqui!

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): — Sr. Presidente, como é que podemos responder?

O Orador: — Pergunto, como se sentem, Srs. Deputados e Sr. Deputado Marques Mendes, quando o Vice-Presidente do PSD para esta área da saúde, o Sr. Deputado Luís Pais Antunes, acaba de demitir-se por divergências com a política da vossa bancada?!...

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Francisco Madeira Lopes.

O Sr. Francisco Madeira Lopes (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr. Ministro da Saúde, já percebemos que o Sr. Ministro veio aqui, hoje, sem muita vontade para responder às questões que os Srs. Deputados lhe colocam, designadamente no que diz respeito ao financiamento e ao conteúdo de um relatório encomendado a um grupo de peritos sobre a sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde, e no que se refere à questão das taxas moderadoras.
Ora, já ouvimos aqui hoje o Sr. Ministro dizer que «as taxas moderadoras têm cumprido a sua função moderadora». De facto, é verdade: as taxas moderadoras têm moderado e, infelizmente, vão continuar a moderar não o acesso aos serviços de saúde — porque, naturalmente, os cidadãos não podem de deixar de a eles recorrer, porque não é algo que se possa dispensar —, mas têm moderado e vão, infelizmente, continuar a moderar o financiamento e a responsabilidade do Governo, no que diz respeito ao Serviço Nacional de Saúde.
O Sr. Ministro já aqui disse, repetindo as respostas que já tinha dado relativamente a algumas das propostas que foram adiantadas por esse grupo de peritos, que a actual situação financeira do SNS é equilibrada e que não vai criar um novo imposto nem efectuar alterações às isenções das taxas moderadoras.
Ó Sr. Ministro, nós agradecemos muito a sua resposta, mas essa resposta nós também já a tínhamos. O que gostávamos era que o Sr. Ministro respondesse hoje, aqui, ao que ainda não respondeu, designadamente no que diz respeito às outras questões adiantadas por esse grupo de peritos, sobre as quais o Governo ainda não se manifestou. Nomeadamente, no que diz respeito às taxas moderadoras, dizer-nos o que pensa da proposta de aumentar as taxas moderadoras de acordo com a inflação ou, mais ainda, acima da inflação, porque, conhecendo a situação financeira do mesmo, apesar de o Sr. Ministro não ser Ministro das Finanças nem do Trabalho, não pode ignorar a situação e o contexto social em que os portugueses vivem.

O Sr. Álvaro Saraiva (Os Verdes): — Muito bem!

Vozes do PCP: — Muito bem!

O Orador: — Outra questão, Sr. Ministro: foram noticiados, no início desta semana, os bons resultados

22 | I Série - Número: 094 | 15 de Junho de 2007parência» de gestão.
Sr. Ministro, gostaria de dirigir-lhe duas perguntas, que também têm que ver com muito do que foi dito já pelo PSD.
A primeira, Sr. Ministro, tem que ver com a questão do acesso e dos cuidados primários.
Foi dito, também pela Sr.ª Deputada, que havia 700 000 utentes sem médico de família. Isso era no tempo em que o PSD estava no Governo! Com as 64 unidades de saúde familiar criadas, já há mais de 90 000 utentes com médico de família. Gostaria de perguntar-lhe, Sr. Ministro, qual é a expectativa de alargamento do número de utentes abrangidos, com médico de família, quando estiverem em funcionamento as mais de 75 unidades de saúde familiar, que, creio, estão neste momento em fase de aprovação.
A segunda questão que gostaria de colocar-lhe, Sr. Ministro, prende-se com as listas de espera.
Em 2005 o SIGIC tinha uma mediana de tempo de espera de 8,57 meses. Actualmente tem menos de seis meses e espera-se que, até ao fim do ano, atinja os 5 meses de mediana de tempo de espera.
Sr. Ministro, o número de cirurgias que está a ser feito, através do SIGIC, de cerca de 86 000 cirurgias previstas para este ano, contra 2600 em 2005, quer dizer que entrámos em «velocidade de cruzeiro», ou quererá dizer que ainda se poderá aumentar e melhorar? Não posso terminar sem deixar de referir uma outra nota.
Foi perguntado aqui como se sentiria o Sr. Ministro por eventualmente não ter a confiança do PrimeiroMinistro — que efectivamente tem, como tem a confiança desta bancada. E eu pergunto aos Srs. Deputados do PSD como se sentem?O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): — As perguntas são para o Governo!O Orador: — A pergunta tem resposta, porque a resposta está aqui!O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): — Sr. Presidente, como é que podemos responder?O Orador: — Pergunto, como se sentem, Srs. Deputados e Sr. Deputado Marques Mendes, quando o Vice-Presidente do PSD para esta área da saúde, o Sr. Deputado Luís Pais Antunes, acaba de demitir-se por divergências com a política da vossa bancada?!...Aplausos do PS.O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Francisco Madeira Lopes.O Sr. Francisco Madeira Lopes (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr. Ministro da Saúde, já percebemos que o Sr. Ministro veio aqui, hoje, sem muita vontade para responder às questões que os Srs. Deputados lhe colocam, designadamente no que diz respeito ao financiamento e ao conteúdo de um relatório encomendado a um grupo de peritos sobre a sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde, e no que se refere à questão das taxas moderadoras.
Ora, já ouvimos aqui hoje o Sr. Ministro dizer que «as taxas moderadoras têm cumprido a sua função moderadora». De facto, é verdade: as taxas moderadoras têm moderado e, infelizmente, vão continuar a moderar não o acesso aos serviços de saúde — porque, naturalmente, os cidadãos não podem de deixar de a eles recorrer, porque não é algo que se possa dispensar —, mas têm moderado e vão, infelizmente, continuar a moderar o financiamento e a responsabilidade do Governo, no que diz respeito ao Serviço Nacional de Saúde.
O Sr. Ministro já aqui disse, repetindo as respostas que já tinha dado relativamente a algumas das propostas que foram adiantadas por esse grupo de peritos, que a actual situação financeira do SNS é equilibrada e que não vai criar um novo imposto nem efectuar alterações às isenções das taxas moderadoras.
Ó Sr. Ministro, nós agradecemos muito a sua resposta, mas essa resposta nós também já a tínhamos. O que gostávamos era que o Sr. Ministro respondesse hoje, aqui, ao que ainda não respondeu, designadamente no que diz respeito às outras questões adiantadas por esse grupo de peritos, sobre as quais o Governo ainda não se manifestou. Nomeadamente, no que diz respeito às taxas moderadoras, dizer-nos o que pensa da proposta de aumentar as taxas moderadoras de acordo com a inflação ou, mais ainda, acima da inflação, porque, conhecendo a situação financeira do mesmo, apesar de o Sr. Ministro não ser Ministro das Finanças nem do Trabalho, não pode ignorar a situação e o contexto social em que os portugueses vivem.O Sr. Álvaro Saraiva (Os Verdes): — Muito bem!Vozes do PCP: — Muito bem!O Orador: — Outra questão, Sr. Ministro: foram noticiados, no início desta semana, os bons resultados

Descarregar páginas