24 | I Série - Número: 094 | 15 de Junho de 2007
Vozes do PSD: — Virtual?!…
O Orador: — … porque, provavelmente, nem sequer VV. Ex.as o conhecem.
Chamo a atenção de novo para o comunicado de imprensa de 8 de Junho, em que se diz: «Notícias divulgadas hoje apresentam conclusões de uma alegada versão final do projecto de relatório elaborado pela Comissão para a Sustentabilidade Financeira do Serviço Nacional de Saúde.»
O Sr. Manuel Pizarro (PS): — «Alegada»!
O Orador: — «Uma versão preliminar do projecto foi entregue aos Ministros da Saúde e das Finanças e será divulgado oportunamente e colocado à discussão pública».
Srs. Deputados, ponto final parágrafo sobre esta matéria.
O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Mas quando é que é colocado à discussão pública!?
O Orador: — Será oportunamente colocado à discussão pública.
Sr. Deputado, é muito difícil para V. Ex.ª entender os sucessos da política do Governo… O senhor tem dificuldade em entender uma política que levamos a cabo com convicção e que ninguém nesta Câmara tem coragem de contestar, que é a política das unidades de saúde familiar, que grandes figuras do principal partido da oposição têm explicitamente apoiado.
A Sr.ª Regina Ramos Bastos (PSD): — O problema é que a implementação é completamente errada!
O Orador: — Ate hoje, ninguém teve coragem de contestar que 64 unidades de saúde familiar já cobrem 900 000 pessoas e já existem 90 000 novas pessoas que passaram a ter médico de família! Ninguém teve também coragem de contestar que a política de genéricos já vai em 17,3% do mercado! E ninguém teve coragem de contestar que a política do SIGIC já baixou dos sete vírgula qualquer coisa meses para menos de seis meses no princípio deste ano e, no fim do ano, vai chegar, provavelmente, a cinco meses de demora mediana.
O Sr. Bernardino Soares (PCP): — E a média quanto é?!
O Orador: — A Sr.ª Secretária de Estado vai intervir sobre essa matéria, facultando-lhe todas as indicações, nomeadamente sobre a questão oncológica, como há pouco foi solicitado.
Depois, o Sr. Deputado critica-me por eu estar a utilizar métodos pouco sérios. Ó Sr. Deputado, eu não invento!! Sabe que eu tenho um passado científico e, quando fiz o meu trabalho sobre Vendas Novas, tinha os números. Olhe, na semana de 21 a 27 de Maio, foram atendidos 1056 utentes, dos quais 645 em consulta e 411 em SAP. O SAP encerrou e, na semana seguinte, atenderam-se 1083 utentes. Em ambos os casos foram cinco dias, não houve qualquer feriado pelo meio para compensar. Primeiras consultas: na primeira semana, realizaram-se 102 e, na segunda semana, 211. Consultas de intersubstituição: na primeira semana, realizaram-se 172 consultas e, na segunda semana, 294. Consultas pelo próprio médico de família: na primeira semana, realizaram-se 911 consultas e, na segunda semana, 684; na segunda semana realizaram-se 294 consultas de intersubstituição e 684 consultas pelo próprio médico de família. Saúde infantil: as consultas passaram de 93 para 96. Saúde juvenil: as consultas passaram de 12 para 30.
Sr. Deputado, desculpe, mas eu não tenho qualquer prazer em lhe chamar a atenção para questões de rigor intelectual.
O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Uma semana!?
O Orador: — É uma semana, é! Mas vamos aos números das crianças que chegam já nascidas ao hospital. Os valores são diferentes conforme se trate de meio rural, de meio urbano, de maternidades que têm atrás de si uma grande ligação aos centros de saúde ou que têm uma cobertura eficaz. Assim, por exemplo: no norte, oscilamos entre 1,5 e 2,5 por mil; a Maternidade Alfredo da Costa tem 2,5 por mil; Évora tem 3,3 por mil; e o Hospital Fernando da Fonseca tem 5 por mil, porque é um meio muito empobrecido e onde, naturalmente, há muita imigração e muito menos contacto com o sistema de saúde no período pré-parto.
Portanto — veja bem! —, nada tem a ver com a distância; tem a ver basicamente com a assistência préparto, com a capacidade que houve de fazer assistência pré-parto. Portanto, não é fatalidade alguma! Tomáramos nós que estes números baixassem.
Ó Sr. Deputado, em comparações internacionais, nós temos os melhores indicadores. Sabe que temos melhores indicadores do que o Reino Unido? Porventura sabia disso? Sabe que estamos, provavelmente,