27 | I Série - Número: 094 | 15 de Junho de 2007

O Sr. Manuel Pizarro (PS): — E bem!

O Orador: — … invocando que o Governo brevemente teria a reformulação das comissões para a dissuasão da toxicodependência.
Estamos em Junho e ainda não vimos rigorosamente nada! A última questão tem que ver com um assunto particular a que eu gostaria que o Sr. Ministro respondesse, também, de uma forma clara.
Já por diversas vezes ouvi o Sr. Ministro, em sede de comissão, a elogiar aspectos positivos do Programa Porto Feliz, pelo que a questão que lhe coloco é muito clara: mantém essa opinião que já expressou? O Programa Porto Feliz é, de facto, um programa muito estudado por especialistas estrangeiros, é um verdadeiro case study no combate às drogas…

Risos do Deputado do PS Manuel Pizarro.

… e eu gostaria, repito, de saber se o Sr. Ministro mantém a opinião que já expressou aqui ou se, no meio de toda esta inacção que caracteriza a sua actuação no que se refere ao combate à droga e às toxicodependências nestes 27 meses, esse programa também é para ficar numa gaveta qualquer e perder o apoio que tem tido, até este momento, por parte do Ministério da Saúde.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Mota Soares.

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Ministro da Saúde, foi preciso chegarmos aqui para percebermos que afinal, na saúde, em Portugal, está tudo bem.

O Sr. Manuel Pizarro (PS): — Mas quem é que disse isso?

O Orador: — Ainda que lá fora, na rua, as pessoas, naquelas entrevistas que agora o Partido Socialista parece menorizar… — entrevistas de voz popular, que agora parece que para o Partido Socialista não interessam —, estejam sempre preocupadas e demonstrem sistemática e crescentemente uma preocupação com a área da saúde, para este Governo, afinal, está tudo bem.
Aliás, olhando para o Governo, eu diria mesmo que temos um Governo que é bipolar… É porque temos um Ministro que tem o «discurso do deserto» e o Sr. Ministro da Saúde chega aqui com o «discurso do oásis»: na saúde, em Portugal, tudo está bem, estamos verdadeiramente a viver num oásis…!

Protestos do PS.

Mas a verdade é que entre o discurso do Governo e a realidade vai todo um País.
O Sr. Ministro chega aqui e, de uma forma muito ufana, fala das unidades de saúde familiares…, que todos apoiam estas unidades… Mas, ó Sr. Ministro, o problema não é esse! O problema é que o senhor, o seu Executivo, prometeu, até ao final de 2006, 100 unidades de saúde familiares e até hoje tem apenas 64!! E pior do que isso: estas 64 só existem ou no litoral do País ou nos grandes centros urbanos, diga-nos aqui, Sr. Ministro, de uma forma muito clara, quantas unidades existem em Viana do Castelo, na Guarda, em Bragança, em Vila Real, em Castelo Branco, no Alentejo ou no Algarve!? Se o Sr. Ministro não responde ao Deputado Hélder Amaral respondo eu: em todas estas regiões ou não há uma única ou há pelo menos uma e, portanto, esta é a realidade muito concreta do País dois anos e meio depois dos senhores estarem no Executivo!! E é exactamente por haver uma diferença muito grande entre as vossas palavras e a realidade que eu gostava de lhe colocar questões muito concretas sobre dois hospitais: o primeiro é o Instituto de Oftalmologia Dr. Gama Pinto. Como sabe, Sr. Ministro, este hospital é uma unidade de referência — é, aliás, ao que eu sei, o hospital oftalmológico mais antigo da Europa —, que tem, neste momento, cerca de 30 médicos no seus quadros e é muito curioso compararmos a produtividade (a tão propalada eficiência de que o Sr.
Ministro tanto gosta…) desta unidade com a de outras unidades, com, por exemplo, a do Hospital de Santa Maria.
A verdade é que o Instituto Dr. Gama Pinto com 30 médicos conseguiu fazer o ano passado um total de 37 366 consultas, quase mais 7 000 que as 30 000 feitas no Hospital de Santa Maria! Com 30 médicos, contra os 38 médicos que existem no Hospital de Santa Maria, conseguiu fazer um total de 2671 intervenções, quase mais 1200 do que as 1400 que foram feitas com 38 médicos no Hospital de Santa Maria! Conseguiu realizar um conjunto de consultas de meios complementares de diagnóstico de 39 954, mais do que as 36 900 feitas no Hospital de Santa Maria! Ora, o que é que o Governo se propõe para o Instituto Dr. Gama Pinto? Obrigar os médicos do Instituto Dr. Gama Pinto a fazerem um serviço de urgências no Hospital de Santa Maria com uma consequência