Debates Parlamentares - Diário 094, p. 32 (2007-06-14)

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32 | I Série - Número: 094 | 15 de Junho de 2007

O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Luísa Salgueiro.

A Sr.ª Luísa Salgueiro (PS): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados, para quem segue com atenção e seriedade as medidas que este Governo tem vindo a implementar é notória a preocupação do Ministério da Saúde em melhorar quer a qualidade dos serviços prestados aos utentes quer o acesso a esses cuidados de saúde.
Nesse domínio, uma das reformas mais discutidas e contestadas pela oposição e debatidas pela opinião pública foi a da concentração das salas de parto. Passou já um ano sobre a implementação dessas medidas e o Sr. Ministro, na sua intervenção inicial, disse-nos que dispunha de alguns números e que não nos queria aborrecer fornecendo-os.
Ora, parece-nos absolutamente essencial, para esclarecimento da população e da oposição, que, pelos vistos, não tem estado tão atenta ou não tem analisado tão seriamente o trabalho que vem sendo realizado,…

A Sr.ª Helena Terra (PS): — Muito bem!

A Oradora: — … que o Sr. Ministro nos forneça alguns indicadores.
Por isso, perguntava-lhe, Sr. Ministro, se nos podia dar a informação sobre a diminuição, que sabemos que ocorreu, do número de cesarianas realizadas nas salas de parto.
Gostaríamos, ainda, de saber como evoluiu o acesso à analgesia epidural. Sabemos que em alguns hospitais este serviço ainda não funciona 24 horas por dia, mas gostaríamos de conhecer se é intenção do Ministério alargar este serviço à totalidade dos hospitais, uma vez que é absolutamente essencial para as mães.
Importava também saber se há dados sobre o impacto que teve na qualidade dos serviços de ginecologia a disponibilidade de médicos que anteriormente estavam ao serviço de partos que eram verdadeiramente inexistentes.
Por fim, gostaríamos de saber qual foi a alteração que houve em termos do número de consultas de preparação para o parto.
Penso que, com os indicadores de que o Sr. Ministro dispõe, os portugueses poderão perceber melhor o resultado da opção que fizeram nas eleições legislativas e permita-me, Sr.ª Deputada Zita Seabra, que lhe diga que, afinal, os «excluídos da sorte» têm muita sorte por terem escolhido este Governo, porque, se tivessem escolhido um governo dirigido pelo partido a que V. Ex.ª pertence, aí, sim, teriam uma exclusão total!

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Secretária de Estado Adjunta e da Saúde.

A Sr.ª Secretária de Estado Adjunta e da Saúde (Carmen Pignatelli): — Sr. Presidente, começo por responder ao Sr. Deputado Vasco Franco, a propósito da lista de inscritos para cirurgia, dando alguns números que, dentro de alguns dias, estarão disponíveis a todos no Portal da Saúde.
Começo por referir os dados nacionais da lista de inscritos. Quando chegámos ao Governo, a mediana do tempo de espera era de 8,57 meses e o número de inscritos era de 241 425; no dia 31 de Março deste ano, a mediana do tempo de espera era de 5,97 meses, ou seja, em dois anos, reduzimos em mais de dois meses e meio o tempo de espera e em cerca de 20 000 o número de inscritos.
Gostaria, no entanto, de chamar a atenção para o seguinte: o novo sistema, o chamado Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia, tem uma filosofia completamente diferente da dos programas que vigoraram desde 1992. É que, entre 1992 e meados de 2004, a filosofia era a espera, a lista de espera para inscritos em cirurgia.
Para quem não estava cá ou, se estava, não se lembra, gostaria de recordar que o primeiro programa de recuperação de listas de espera, em 1992, abrangia cinco patologias consideradas prioritárias, o programa seguinte abrangia 13 patologias e, posteriormente, 52 patologias e, actualmente, o SIGIC abrange todas as patologias, e não apenas uma parte delas.
Há um indicador que considero muito significativo e, por isso, gostaria de o assinalar, que é o que diz respeito à cirurgia oncológica, que creio ter sido aqui abordada por um Sr. Deputado. Em 2005, quando chegámos ao Governo, a mediana do tempo de espera era de 2,7 meses; no dia 31 de Março de 2007, já estava abaixo de 1 mês e meio, era de 1,47 meses.

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. Manuel Pizarro (PS): — É só ir ler! Está publicado no site!

32 | I Série - Número: 094 | 15 de Junho de 2007O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Luísa Salgueiro.A Sr.ª Luísa Salgueiro (PS): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados, para quem segue com atenção e seriedade as medidas que este Governo tem vindo a implementar é notória a preocupação do Ministério da Saúde em melhorar quer a qualidade dos serviços prestados aos utentes quer o acesso a esses cuidados de saúde.
Nesse domínio, uma das reformas mais discutidas e contestadas pela oposição e debatidas pela opinião pública foi a da concentração das salas de parto. Passou já um ano sobre a implementação dessas medidas e o Sr. Ministro, na sua intervenção inicial, disse-nos que dispunha de alguns números e que não nos queria aborrecer fornecendo-os.
Ora, parece-nos absolutamente essencial, para esclarecimento da população e da oposição, que, pelos vistos, não tem estado tão atenta ou não tem analisado tão seriamente o trabalho que vem sendo realizado,…A Sr.ª Helena Terra (PS): — Muito bem!A Oradora: — … que o Sr. Ministro nos forneça alguns indicadores.
Por isso, perguntava-lhe, Sr. Ministro, se nos podia dar a informação sobre a diminuição, que sabemos que ocorreu, do número de cesarianas realizadas nas salas de parto.
Gostaríamos, ainda, de saber como evoluiu o acesso à analgesia epidural. Sabemos que em alguns hospitais este serviço ainda não funciona 24 horas por dia, mas gostaríamos de conhecer se é intenção do Ministério alargar este serviço à totalidade dos hospitais, uma vez que é absolutamente essencial para as mães.
Importava também saber se há dados sobre o impacto que teve na qualidade dos serviços de ginecologia a disponibilidade de médicos que anteriormente estavam ao serviço de partos que eram verdadeiramente inexistentes.
Por fim, gostaríamos de saber qual foi a alteração que houve em termos do número de consultas de preparação para o parto.
Penso que, com os indicadores de que o Sr. Ministro dispõe, os portugueses poderão perceber melhor o resultado da opção que fizeram nas eleições legislativas e permita-me, Sr.ª Deputada Zita Seabra, que lhe diga que, afinal, os «excluídos da sorte» têm muita sorte por terem escolhido este Governo, porque, se tivessem escolhido um governo dirigido pelo partido a que V. Ex.ª pertence, aí, sim, teriam uma exclusão total!Aplausos do PS.O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Secretária de Estado Adjunta e da Saúde.A Sr.ª Secretária de Estado Adjunta e da Saúde (Carmen Pignatelli): — Sr. Presidente, começo por responder ao Sr. Deputado Vasco Franco, a propósito da lista de inscritos para cirurgia, dando alguns números que, dentro de alguns dias, estarão disponíveis a todos no Portal da Saúde.
Começo por referir os dados nacionais da lista de inscritos. Quando chegámos ao Governo, a mediana do tempo de espera era de 8,57 meses e o número de inscritos era de 241 425; no dia 31 de Março deste ano, a mediana do tempo de espera era de 5,97 meses, ou seja, em dois anos, reduzimos em mais de dois meses e meio o tempo de espera e em cerca de 20 000 o número de inscritos.
Gostaria, no entanto, de chamar a atenção para o seguinte: o novo sistema, o chamado Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia, tem uma filosofia completamente diferente da dos programas que vigoraram desde 1992. É que, entre 1992 e meados de 2004, a filosofia era a espera, a lista de espera para inscritos em cirurgia.
Para quem não estava cá ou, se estava, não se lembra, gostaria de recordar que o primeiro programa de recuperação de listas de espera, em 1992, abrangia cinco patologias consideradas prioritárias, o programa seguinte abrangia 13 patologias e, posteriormente, 52 patologias e, actualmente, o SIGIC abrange todas as patologias, e não apenas uma parte delas.
Há um indicador que considero muito significativo e, por isso, gostaria de o assinalar, que é o que diz respeito à cirurgia oncológica, que creio ter sido aqui abordada por um Sr. Deputado. Em 2005, quando chegámos ao Governo, a mediana do tempo de espera era de 2,7 meses; no dia 31 de Março de 2007, já estava abaixo de 1 mês e meio, era de 1,47 meses.Vozes do PS: — Muito bem!O Sr. Manuel Pizarro (PS): — É só ir ler! Está publicado no site!

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