37 | I Série - Número: 094 | 15 de Junho de 2007

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Suponho que também para uma interpelação à Mesa, tem a palavra o Sr. Secretário de Estado da Saúde.

O Sr. Secretário de Estado da Saúde: — Exactamente, Sr. Presidente.
Penso que o Sr. Deputado Carlos Miranda, se percebi bem a sua intervenção, falou de seguros de saúde e de custo das consultas.

O Sr. Carlos Andrade Miranda (PSD): — Não percebeu nada! Estava completamente distraído!

O Orador: — Quero reafirmar que me referi, única e exclusivamente, ao custo das consultas.

O Sr. Carlos Andrade Miranda (PSD): — Não falei em custo das consultas!

O Orador: — Ou seja, sei exactamente que há limites à dedução dos prémios de seguros e que o que não está limitado é o custo das consultas.
Portanto, reafirmo aquilo que disse e, se houve uma má interpretação minha das palavras do Sr. Deputado Carlos Miranda, penso que estamos empatados, ou seja, terei, eventualmente, percebido mal as suas palavras, assim como o Sr. Deputado percebeu mal as minhas.

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado João Semedo.

O Sr. João Semedo (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo: Vamos, então, ao debate sobre as listas de espera, chamando, desde já, a atenção para um pequeno pormenor, uma pequena inovação que o discurso do Governo introduziu na sua nova «bandeira cor-de-rosa» sobre as listas de espera, ou seja, o Governo deixou de falar em médias de espera para passar a falar em medianas.

A Sr.ª Zita Seabra (PSD): — Muito bem!

O Sr. Manuel Pizarro (PS): — Foi sempre assim!

O Orador: — Isto faz toda a diferença e é um truque que eu, com tranquilidade, me encarregarei de explicar às Sr.as e Srs. Deputados.

O Sr. Luís Fazenda (BE): — Muito bem!

O Orador: — Após um prolongado silêncio, finalmente o Governo falou do incómodo problema das listas de espera. Mais uma vez, preferiu a ilusão à realidade, o facilitismo à responsabilidade, a propaganda à verdade. Para o Governo o que interessa é a verdade que lhe seja conveniente.
O Governo refugiou-se numa nova promessa: até ao final do ano, serão apenas 200 000 os portugueses que esperarão por uma cirurgia e o tempo de espera será apenas de cinco meses.
Os números actuais e a evolução do programa de recuperação das listas de espera nos últimos dois anos desmentem a profecia do Governo, que nem mesmo um milagre conseguirá concretizar.
Em primeiro lugar, o tempo médio de espera. O Governo diz que é hoje de seis meses e que há três meses, no final de 2006, era de sete meses. Isto é, em apenas três meses, deste ano, o Governo quer convencer-nos que conseguiu reduzir o tempo de espera das listas em um mês. Esta fantasia, Sr.as e Srs. Deputados, revela-se em toda a sua dimensão, se dissermos que nestes três meses a lista de espera apenas se reduziu em 3315 casos.
Alguém pode acreditar que a resolução, durante três meses, de apenas 3315 casos, num total de 225 000, permite baixar um mês o tempo médio de espera?

O Sr. Manuel Pizarro (PS): — Claro que pode permitir!

O Orador: — Infelizmente, Sr.as e Srs. Deputados, não se trata de uma fantasia. Trata-se de um truque, de um estratagema destinado a manipular os números e a ocultar a verdade do que se passa com as listas de espera.
O truque é muito simples: o Governo, como já disse — e repito —, fala em média, mas trabalha com a mediana, o que é um valor matemático abstracto,…