Debates Parlamentares - Diário 094, p. 38 (2007-06-14)

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38 | I Série - Número: 094 | 15 de Junho de 2007

O Sr. Manuel Pizarro (PS): — Foi sempre assim!

O Orador: — … porque exclui deste cálculo o número de pessoas em cada tempo de espera.
Vou dar um exemplo apenas, para se perceber o impacto e o alcance desta habilidade. O organismo governamental que faz a gestão das listas de espera publicou, em Março deste ano, um estudo sobre as listas de espera na doença oncológica. Esse estudo existe e está publicado: no Algarve, o tempo médio de espera era de 198 dias; no Norte era de 72 dias; no País, considerando todo o território nacional, o tempo médio de espera indicado por esse estudo para a doença oncológica é de 105 dias.

A Sr.ª Zita Seabra (PSD): — Exactamente!

O Orador: — Mas, se fizermos as contas como o Governo as faz, os 105 dias reduzem-se a 44 dias, como consta da resposta que recebi (com sete meses de atraso!) a um requerimento que dirigi ao Governo sobre as listas de espera.
O Governo pode fazer as contas que quiser, pode tentar iludir a opinião pública como entender, pode recorrer a todos os malabarismos, mas não será por esse caminho de demagogia e ilusão que reduzirá a espera para a cirurgia das doenças cancerosas nem que acabará com estes números chocantes.
Por último, e vou terminar, é preciso que se diga também que, dos 95 000 casos que os organismos oficiais indicam que os hospitais do SNS não conseguiram resolver, 15 455 recusaram a transferência do seu hospital de origem, regressando, pelas normas do próprio programa de lista de espera, para o fim da lista.

O Sr. Manuel Pizarro (PS): — Claro!

O Orador: — O que o Governo nos devia dizer, e sobre isso meditar e tirar as devidas ilações, é que, considerando a produção média de cirurgia e a capacidade instalada do SNS, para resolver apenas o problema destes 15 455 doentes que recusaram a transferência, que recusaram o cheque cirurgia, teria sido suficiente, para não deixar estes doentes sem resposta, uma produção acrescida de 20 cirurgias por dia nos hospitais públicos, isto é, se quisermos ser ainda mais rigorosos, uma cirurgia por dia em cada hospital.
Como é possível o Governo fingir que ignora esta realidade? Para além do colapso das listas de espera, que estes números revelam flagrantemente, a estagnação, a regressão e a desorganização que a política do Governo está a conduzir nos hospitais está bem à vista.
Desinvestimento e atraso tecnológico, degradação e instabilidade das condições de trabalho e de remuneração, fuga de profissionais para o sector privado, cortes forçados na despesa e redução do acesso de doentes, é nisto que está a traduzir-se a chamada «requalificação e racionalização do SNS» empreendida por este Governo…

O Sr. Luís Fazenda (BE): — Muito bem!

O Orador: — … e que obedece, aliás, Sr.as e Srs. Deputados, a uma lógica muito simples: menos SNS, menos doentes tratados, menos despesa. Isto porque para nos tratar na saúde e na doença existem os hospitais privados, não é verdade, Sr. Ministro?

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Manuel Pizarro.

O Sr. Manuel Pizarro (PS): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: O Sr. Deputado João Semedo, no final do debate, tentou «tirar um coelho da cartola». Mas não está muito fadado para a matemática, porque, em primeiro lugar, não consegue perceber a diferença de conceito estatístico entre mediana e média. Reafirmo aqui que o conceito utilizado foi sempre o da mediana,…

O Sr. João Semedo (BE): — Não é verdade!

O Orador: — … isto é, o tempo até ao qual 50% dos casos ficam resolvidos.

O Sr. João Semedo (BE): — Não é verdade!

Protestos do PSD.

O Orador: — Vejo que há quem diga que não na bancada do PSD. Pois é, mas era também a mediana que constava do programa eleitoral do PSD. Podem ter-se esquecido mas temos o cuidado de o reler, de

38 | I Série - Número: 094 | 15 de Junho de 2007O Sr. Manuel Pizarro (PS): — Foi sempre assim!O Orador: — … porque exclui deste cálculo o número de pessoas em cada tempo de espera.
Vou dar um exemplo apenas, para se perceber o impacto e o alcance desta habilidade. O organismo governamental que faz a gestão das listas de espera publicou, em Março deste ano, um estudo sobre as listas de espera na doença oncológica. Esse estudo existe e está publicado: no Algarve, o tempo médio de espera era de 198 dias; no Norte era de 72 dias; no País, considerando todo o território nacional, o tempo médio de espera indicado por esse estudo para a doença oncológica é de 105 dias.A Sr.ª Zita Seabra (PSD): — Exactamente!O Orador: — Mas, se fizermos as contas como o Governo as faz, os 105 dias reduzem-se a 44 dias, como consta da resposta que recebi (com sete meses de atraso!) a um requerimento que dirigi ao Governo sobre as listas de espera.
O Governo pode fazer as contas que quiser, pode tentar iludir a opinião pública como entender, pode recorrer a todos os malabarismos, mas não será por esse caminho de demagogia e ilusão que reduzirá a espera para a cirurgia das doenças cancerosas nem que acabará com estes números chocantes.
Por último, e vou terminar, é preciso que se diga também que, dos 95 000 casos que os organismos oficiais indicam que os hospitais do SNS não conseguiram resolver, 15 455 recusaram a transferência do seu hospital de origem, regressando, pelas normas do próprio programa de lista de espera, para o fim da lista.O Sr. Manuel Pizarro (PS): — Claro!O Orador: — O que o Governo nos devia dizer, e sobre isso meditar e tirar as devidas ilações, é que, considerando a produção média de cirurgia e a capacidade instalada do SNS, para resolver apenas o problema destes 15 455 doentes que recusaram a transferência, que recusaram o cheque cirurgia, teria sido suficiente, para não deixar estes doentes sem resposta, uma produção acrescida de 20 cirurgias por dia nos hospitais públicos, isto é, se quisermos ser ainda mais rigorosos, uma cirurgia por dia em cada hospital.
Como é possível o Governo fingir que ignora esta realidade? Para além do colapso das listas de espera, que estes números revelam flagrantemente, a estagnação, a regressão e a desorganização que a política do Governo está a conduzir nos hospitais está bem à vista.
Desinvestimento e atraso tecnológico, degradação e instabilidade das condições de trabalho e de remuneração, fuga de profissionais para o sector privado, cortes forçados na despesa e redução do acesso de doentes, é nisto que está a traduzir-se a chamada «requalificação e racionalização do SNS» empreendida por este Governo…O Sr. Luís Fazenda (BE): — Muito bem!O Orador: — … e que obedece, aliás, Sr.as e Srs. Deputados, a uma lógica muito simples: menos SNS, menos doentes tratados, menos despesa. Isto porque para nos tratar na saúde e na doença existem os hospitais privados, não é verdade, Sr. Ministro?Aplausos do BE.O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Manuel Pizarro.O Sr. Manuel Pizarro (PS): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: O Sr. Deputado João Semedo, no final do debate, tentou «tirar um coelho da cartola». Mas não está muito fadado para a matemática, porque, em primeiro lugar, não consegue perceber a diferença de conceito estatístico entre mediana e média. Reafirmo aqui que o conceito utilizado foi sempre o da mediana,…O Sr. João Semedo (BE): — Não é verdade!O Orador: — … isto é, o tempo até ao qual 50% dos casos ficam resolvidos.O Sr. João Semedo (BE): — Não é verdade!Protestos do PSD.O Orador: — Vejo que há quem diga que não na bancada do PSD. Pois é, mas era também a mediana que constava do programa eleitoral do PSD. Podem ter-se esquecido mas temos o cuidado de o reler, de

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