33 | I Série - Número: 094 | 15 de Junho de 2007

A Oradora: — O número de cirurgias realizadas no âmbito do chamado SIGIC, em 2005, foi de 2685, em 2006, foi de cerca de 14 200, em 2007, até 31 de Março, já rondava as 6000 e a previsão, até final do ano, é de 50 000 cirurgias.

Vozes do PS: — Muito bem!

A Oradora: — Como é que atingimos estes resultados, a meu ver, muito positivos? Simples! Desde logo, rentabilizámos a capacidade instalada do Serviço Nacional de Saúde, aumentando a actividade cirúrgica em 5,4%.

A Sr.ª Helena Terra (PS): — Muito bem!

A Oradora: — Em segundo lugar, alargámos as convenções — encontrámos, no âmbito do SIGIC, 16 convencionados, actualmente, temos 70 e, se querem mais informação, destes 70, 40 são misericórdias e IPSS.

O Sr. Manuel Pizarro (PS): — Muito bem!

A Oradora: — Outra medida que contribuiu para aqueles resultados, e que nos orgulha, é a do encurtamento do prazo para transferência dos utentes. Até há pouco tempo o prazo para a transferência e a emissão do vale de cirurgia era de nove meses, mas há cerca de um mês, por despacho do Governo, passou para quatro meses,…

A Sr.ª Helena Terra (PS): — Muito bem!

A Oradora: — … o que se consegue aplicando mais 5 milhões de euros no tratamento da lista de inscritos para cirurgia.
O Sr. Deputado Vasco Franco perguntou se estamos em velocidade de cruzeiro, mas, obviamente, não estamos. Somos ambiciosos em relação à redução quer dos tempos de espera, quer do número de inscritos e somos muito ambiciosos relativamente à transparência. Aliás, por isso mesmo, reitero aquilo que comuniquei há uns dias: a partir do mês de Julho, estará disponível, no Portal da Saúde, a lista de inscritos para cirurgia a nível nacional e regional, com actualização semestral, por instituição hospitalar.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): — Por falar em transparência, mande para cá o relatório!

A Oradora: — De qualquer forma, o objectivo da lista de inscritos jamais poderá ser zero, porque, infelizmente, há sempre cidadãos que precisam de cirurgia e, como tal, essa lista nunca pode ser igual a zero.
O zero seria o ideal, mas, infelizmente, nós, humanos, de vez em quando, precisamos de uma cirurgia.

A Sr.ª Helena Terra (PS): — Muito bem!

A Oradora: — Posso, no entanto, dizer que a média mensal de inscrições ronda os 35 000 cidadãos e o número de saídas, ou seja, de utentes que fazem a sua cirurgia, é de 37 000.
Relativamente à questão do acesso às primeiras consultas de especialidade, que foi suscitada pelo Sr. Deputado Carlos Miranda, congratulo-me e é com muita satisfação que o ouço colocar esta questão. Infelizmente, os anteriores governos, entre 2002 e 2005, nunca a abordaram, colocaram-na «debaixo do tapete».

O Sr. Presidente: — Sr.ª Secretária de Estado, peço desculpa mas ou o Grupo Parlamentar do PS é benévolo e cede-lhe tempo ou terá de terminar já a sua intervenção e não poderá, sequer, usar da palavra na segunda volta que se anuncia.

A Oradora: — Vou já terminar, Sr. Presidente.
Pela nossa parte, estamos a implementar um sistema que abrange 2500 instituições do Serviço Nacional de Saúde e milhares de profissionais que precisam de formação, mas estamos a fazê-lo.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado José Raúl dos Santos.

O Sr. José Raúl dos Santos (PSD): — Sr. Presidente da Assembleia da República, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Ss. Deputados, Sr. Ministro da Saúde, como diria um familiar de Amélia Rey Colaço, «Ai