Debates Parlamentares - Diário 094, p. 34 (2007-06-14)

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34 | I Série - Número: 094 | 15 de Junho de 2007

como isto está!» e «Mal vai a saúde!».
Há cerca de um ano, na sequência dos primeiros sinais negativos resultantes da revolução que o Sr.
Ministro advoga, com o encerramento compulsivo de centros de saúde e de serviços de urgência no interior do País, convidei V. Ex.ª a ir viver para uma zona do interior alentejano,…

A Sr.ª Zita Seabra (PSD): — Para o deserto!

O Orador: — … para constatar, no terreno, como boa parte das comunidades rurais estão privadas de cobertura médica. O Sr. Ministro abespinhou-se, talvez por não considerar a ideia apropriada para o seu perfil muito personalista. Volto a renovar-lhe o convite ou, em alternativa, Sr. Ministro, faça um «périplo» que não seja relâmpago e quase clandestino, como sucedeu na sua última deslocação ao Alentejo, para constatar como as comunidades rurais estão privadas de cobertura médica. Quem vive em inúmeras zonas do interior rural está condenado a morrer sem assistência médica, por não ter meios económicos para se deslocar a um serviço de urgência.
Sr. Ministro, a regulamentação que impôs na utilização dos meios de socorro faz com que a população idosa, que vive com 250 €/mês de reforma, seja obrigada a pagar cerca de metade deste valor, de uma só vez, nos serviços de uma ambulância ou de um táxi, para se deslocar a um médico. E, Sr. Ministro, não estou a falar de um ou outro caso isolado, pois este tipo de situações é recorrente. Pergunto-lhe, Sr. Ministro: tem conhecimento deste facto? Até onde é que está disposto a ir na reforma dos serviços de saúde no interior do País?

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): — E não só!

O Orador: — O Sr. Ministro está devidamente informado do impacto que a sua revolução nos serviços de saúde está a provocar? A população idosa do interior do País fez-lhe algum mal, Sr. Ministro?

O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — Parece que sim!

O Orador: — O Sr. Ministro ficará, certamente, na história, mas pelas piores razões.
Vamos a dois casos concretos, Sr. Ministro, que considero de grande gravidade, mas o senhor o dirá.
No passado dia 9 de Junho, para que esta Câmara tenha conhecimento, perante um acidente ocorrido a cerca de 66 km de Beja, na EN123, foi accionado o CODU (Centros de Orientação de Doentes Urgentes) e chamada a viatura VMER, que se deslocou de Beja para o concelho de Ourique, limite de Odemira. E, Srs. Deputados e Sr. Ministro, para nosso espanto, o que é que aconteceu, a 6 km do acidente? A ambulância, a VMER, ficou sem combustível! A médica e o motorista tiveram de ficar na estrada a pedir boleia e 25 € para comprar combustível nas bombas de gasolina do IP1! Sr. Ministro, o que é que entende disto?

Protestos do PS.

Isto é ou não grave, Sr. Ministro? Havia cinco feridos, dois dos quais em estado grave! Os mecanismos foram accionados e a médica esteve mais de meia hora na estrada, à espera de boleia, até que alguém aparecesse e lhe emprestasse 25 € para abastecer a viatura.
Mais: sabe qual é a situação dos bombeiros no distrito de Beja? É a seguinte, Sr. Ministro: há seis meses que o Hospital Distrital de Beja e a ARS não pagam às corporações de bombeiros.
Neste momento, está a ser feito um levantamento, pela Liga dos Bombeiros Portugueses, sobre a dívida do Serviço Nacional de Saúde às corporações do País. O Sr. Ministro sabe qual é o montante da dívida? Se sabe, diga-nos, Sr. Ministro!

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Joaquim Couto.

O Sr. Joaquim Couto (PS): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr. Ministro da Saúde, o preço dos medicamentos tem sido uma preocupação constante do Governo — e com sucesso, diga-se —, com vista à minoração da despesa das famílias e do Estado com medicamentos, salvaguardando o acesso e a oferta.
A introdução do mercado de genéricos, que foi, muitas vezes, demagogicamente criticada por algumas oposições, aí está para provar a justeza da política do Ministério de que V. Ex.ª é responsável. De uma quota de mercado de 7,9%, em 2004, passou para 15,5%, em 2006, e para 17,31%, em 2007.

A Sr.ª Regina Ramos Bastos (PSD): — E foi prometido 20% no final de 2006!

34 | I Série - Número: 094 | 15 de Junho de 2007como isto está!» e «Mal vai a saúde!».
Há cerca de um ano, na sequência dos primeiros sinais negativos resultantes da revolução que o Sr.
Ministro advoga, com o encerramento compulsivo de centros de saúde e de serviços de urgência no interior do País, convidei V. Ex.ª a ir viver para uma zona do interior alentejano,…A Sr.ª Zita Seabra (PSD): — Para o deserto!O Orador: — … para constatar, no terreno, como boa parte das comunidades rurais estão privadas de cobertura médica. O Sr. Ministro abespinhou-se, talvez por não considerar a ideia apropriada para o seu perfil muito personalista. Volto a renovar-lhe o convite ou, em alternativa, Sr. Ministro, faça um «périplo» que não seja relâmpago e quase clandestino, como sucedeu na sua última deslocação ao Alentejo, para constatar como as comunidades rurais estão privadas de cobertura médica. Quem vive em inúmeras zonas do interior rural está condenado a morrer sem assistência médica, por não ter meios económicos para se deslocar a um serviço de urgência.
Sr. Ministro, a regulamentação que impôs na utilização dos meios de socorro faz com que a população idosa, que vive com 250 €/mês de reforma, seja obrigada a pagar cerca de metade deste valor, de uma só vez, nos serviços de uma ambulância ou de um táxi, para se deslocar a um médico. E, Sr. Ministro, não estou a falar de um ou outro caso isolado, pois este tipo de situações é recorrente. Pergunto-lhe, Sr. Ministro: tem conhecimento deste facto? Até onde é que está disposto a ir na reforma dos serviços de saúde no interior do País?O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): — E não só!O Orador: — O Sr. Ministro está devidamente informado do impacto que a sua revolução nos serviços de saúde está a provocar? A população idosa do interior do País fez-lhe algum mal, Sr. Ministro?O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — Parece que sim!O Orador: — O Sr. Ministro ficará, certamente, na história, mas pelas piores razões.
Vamos a dois casos concretos, Sr. Ministro, que considero de grande gravidade, mas o senhor o dirá.
No passado dia 9 de Junho, para que esta Câmara tenha conhecimento, perante um acidente ocorrido a cerca de 66 km de Beja, na EN123, foi accionado o CODU (Centros de Orientação de Doentes Urgentes) e chamada a viatura VMER, que se deslocou de Beja para o concelho de Ourique, limite de Odemira. E, Srs. Deputados e Sr. Ministro, para nosso espanto, o que é que aconteceu, a 6 km do acidente? A ambulância, a VMER, ficou sem combustível! A médica e o motorista tiveram de ficar na estrada a pedir boleia e 25 € para comprar combustível nas bombas de gasolina do IP1! Sr. Ministro, o que é que entende disto?Protestos do PS.Isto é ou não grave, Sr. Ministro? Havia cinco feridos, dois dos quais em estado grave! Os mecanismos foram accionados e a médica esteve mais de meia hora na estrada, à espera de boleia, até que alguém aparecesse e lhe emprestasse 25 € para abastecer a viatura.
Mais: sabe qual é a situação dos bombeiros no distrito de Beja? É a seguinte, Sr. Ministro: há seis meses que o Hospital Distrital de Beja e a ARS não pagam às corporações de bombeiros.
Neste momento, está a ser feito um levantamento, pela Liga dos Bombeiros Portugueses, sobre a dívida do Serviço Nacional de Saúde às corporações do País. O Sr. Ministro sabe qual é o montante da dívida? Se sabe, diga-nos, Sr. Ministro!Aplausos do PSD.O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Joaquim Couto.O Sr. Joaquim Couto (PS): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr. Ministro da Saúde, o preço dos medicamentos tem sido uma preocupação constante do Governo — e com sucesso, diga-se —, com vista à minoração da despesa das famílias e do Estado com medicamentos, salvaguardando o acesso e a oferta.
A introdução do mercado de genéricos, que foi, muitas vezes, demagogicamente criticada por algumas oposições, aí está para provar a justeza da política do Ministério de que V. Ex.ª é responsável. De uma quota de mercado de 7,9%, em 2004, passou para 15,5%, em 2006, e para 17,31%, em 2007.A Sr.ª Regina Ramos Bastos (PSD): — E foi prometido 20% no final de 2006!

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