11 | I Série - Número: 094 | 15 de Junho de 2007

Protestos do PS.

Nada pior nem mais injusto do que ministros e primeiros-ministros fascinados com o poder, embevecidos com a própria propaganda e com a arrogância dos novos-ricos.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Em nome do Governo, tem a palavra o Sr. Ministro da Saúde.

O Sr. Ministro da Saúde (Correia de Campos): — Sr. Presidente da Assembleia da República, Sr. Primeiro-Ministro e Colegas de Governo, Sr.as e Srs. Deputados: Julguei que vinha encontrar nesta Assembleia um momento de reflexão crítica oportuno. A minha primeira reacção é de uma profunda desilusão.
Julguei que encontrava alternativas. Durante metade do discurso da Sr.ª Deputada Zita Seabra julguei que a Sr.ª Deputada se tinha enganado em relação à bancada em que está, mas vejo agora que não se enganou.

Risos e aplausos do PS.

Mas na outra metade do discurso, a Sr.ª Deputada Zita Seabra trouxe-nos pior do que isso: trouxe-nos uma proposta de reconversão do Serviço Nacional de Saúde em ADSE para todos os portugueses. Ó Sr.ª Deputada, a senhora sabe o que diz?!

A Sr.ª Rosa Maria Albernaz (PS): — Não sabe!

O Orador: — Provavelmente não saberá!

O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — O Sr. Ministro ouviu mal!

O Orador: — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Um debate sobre política de saúde, requerido pelo principal partido da oposição, a meio do mandato do Governo, teria sido um excelente momento para reflexão. Desde já o agradecemos. Será normal que o Governo seja interrogado sobre resultados, sobre ganhos e perdas em saúde. É normal, em democracia, que o Governo seja confrontado com o seu Programa.
Espera-se, ainda, que deste debate saiam propostas alternativas do partido requerente, baseadas em discordâncias explícitas que tenha com o Governo.

O Sr. Manuel Pizarro (PS): — Mas para isso era preciso que soubessem o que querem fazer!

O Orador: — Mas, atenção, Sr.as e Srs. Deputados, este debate será também um momento para escrutínio das intervenções opositoras. Qualquer política pode ser melhorada com as críticas. Estarão as oposições a cumprir esse papel? Vejamos.
Os dados de 2005, já disponíveis, mostram como tem sido positiva a execução do Plano Nacional de Saúde, aprovado em 2002, para vigorar até 2010.
Em publicação que vamos entregar à Mesa, identificámos um total de 41 indicadores essenciais. Destes indicadores de ganhos em saúde, 13 já atingiram, em 2005, as metas previstas para 2010. Outros 22 sabemos terem todas as condições para as atingir antes dessa data e apenas seis metas serão alcançáveis com mais dificuldades, entre elas as relativas ao cancro colorectal, aos partos de mulheres com mais de 35 anos, que convém que diminuam, e aos suicídios.
Primeira conclusão: apesar de tudo aquilo que a Sr.ª Deputada disse, a saúde dos portugueses tem melhorado generalizadamente, certamente por razões muito diversas, parte delas ligadas ao contexto socioeconómico e cultural, mas uma parte também, Sr.ª Deputada, devido à acção dos serviços públicos de saúde, à acção do Serviço Nacional de Saúde, o qual continua a cumprir muito bem o seu papel.

Aplausos do PS.

Vejamos agora o acesso aos cuidados de saúde. Já tive ocasião, nesta Câmara, de informar VV. Ex.as que, desde o início de 2007, todos os indicadores de utilização de serviços melhoraram visivelmente entre 2004 e 2006. Registámos crescimentos de cerca de 2% nas altas hospitalares, de 5% nas urgências, de 9,8% nas consultas externas e de 5,4% nas intervenções cirúrgicas regulares e de urgência. Também registámos, nos centros de saúde, 2,3% nos doentes que procuram consulta e 3,4% nos que procuram consulta pela primeira vez Segunda conclusão: os portugueses continuam a ter cada vez melhor acesso aos cuidados de saúde — apesar do seu discurso catastrofista, Sr.ª Deputada Zita Seabra! —, melhor acesso quando a análise se faz