12 | I Série - Número: 094 | 15 de Junho de 2007

de forma global, o que não exclui, sejamos absolutamente rigorosos, dificuldades localizadas em regiões de menor densidade de médicos de família por habitante, como são as zonas do litoral e, sobretudo, a periferia das grandes cidades e a margem sul do Tejo.
Terceira conclusão: a qualidade. Que efeitos terão tido as recentes reformas na qualidade, através da concentração de serviços e substituição de SAP nocturnos por consultas ao longo do dia? Apesar das dificuldades de avaliação de tão breve e recente período, temos já indicações de melhoria.
Assim, nas maternidades, os dados de que dispomos sobre o processo de reorganização mostram que a assistência ao parto no SNS oferece agora à mãe e à criança serviços mais especializados e mais sofisticados.
Vejamos. Por exemplo, a reorganização em Elvas, já com 270 partos em 10 meses, saldou-se na redução da taxa de cesarianas de 45% para 24%. Nos hospitais da zona norte, a acessibilidade a serviços de ginecologia, que estava dificultada pelo facto de haver uma dispersão excessiva de maternidades, melhorou consideravelmente, aumentando em 15% as primeiras consultas e entre 15 a 20% as cirurgias programadas.
A lista de espera para cirurgia em ginecologia reduziu-se em dias de espera (menos 42% em Braga e Famalicão, menos 80% em Bragança e Vila Real, menos 67% em Mirandela). Alargou-se o acesso à preparação psico-profilática para o parto e à analgesia epidural. Poupo-os aos números, mas tenho-os aqui.
Um outro indicador robusto da segurança e da qualidade (garantir baixa mortalidade e baixas complicações) mostra a elevada redução, nas transferências entre hospitais, dos recém-nascidos necessitados de cuidados intensivos neonatais. Baixaram 25%! Bem sei que alguns Srs. Deputados questionarão os recentes quatro casos de partos ocorridos antes da chegada ao hospital na zona da Figueira da Foz. Valores que não saem do registo habitual, até estão aquém dele. Fiquem sabendo que, em 2005 e em anos anteriores, estima-se entre 1,5 a 2,5 por 1000 os partos que chegam ao hospital ou à maternidade já ocorridos, ou seja, entre 165 e 265 partos/ano ocorreram noutro local, num centro de saúde ou no caminho até à chegada à maternidade.
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Também nas urgências os dados começam a demonstrar uma associação positiva, como por exemplo o caso de Vendas Novas, em que comparámos a última semana do antigo sistema com a primeira semana do novo modelo. Com a simples diferença de termos o centro de saúde aberto até às 22 horas, quando até então estava só aberto até às 18 horas, duplicou o número de primeiras consultas, Srs. Deputados, e o número de consultas não programadas, que naquele concelho tinham sido, em média, de 47%, foi de 18% nessa primeira semana. Além disso, o número de consultas de saúde infantil, naquela primeira semana, quintuplicou. Ora, isto significa uma melhor acessibilidade pela reorganização do sistema.

Aplausos do PS.

Mas temos também o caso de Vila da Feira e de Santa Maria da Feira, freguesias onde já existem Unidades de Saúde Familiar (Lourosa, Mozelos, Nogueira da Regedoura e São Paio de Oleiros). As quatro Unidades de Saúde Familiar conseguem assistir localmente mais de 42 000 habitantes e só Lourosa baixou o número de urgências em Abril de 2006, comparado com Abril de 2007, de 697 utentes para 431 utentes, correspondendo a uma diminuição de quase 40%. A comparação em Maio é ainda maior, ou seja, de 44%.
A nossa política está correcta, Sr.as e Srs. Deputados!

Aplausos do PS.

Quarta conclusão: as reformas da qualidade (maternidades e urgências) estão a produzir os efeitos esperados: melhores e mais seguros serviços ao dispor dos cidadãos.
E quanto aos encargos para os cidadãos? Estaremos a gastar mais no ponto de encontro com o Serviço Nacional de Saúde ou, pelo contrário, a gastar menos? A resposta tem de contemplar duas realidades.
Certamente, um pouco mais no internamento e na cirurgia ambulatória, sem significado visível, dados os baixos valores. E certamente bastante menos no custo dos medicamentos, o que será cada vez mais visível no segundo semestre deste ano.
Para já, sabemos que a despesa das famílias em medicamentos baixou 0,4% em 2006 em relação ao ano anterior. Sabemos também que os medicamentos das lojas de venda de medicamentos não sujeitos a receita médica continuam, em média, 1% mais baratos que em Agosto de 2005.
Finalmente, estamos já em condições — e ouçam bem, Srs. Deputados, porque esta é uma novidade absoluta, em primeira mão — de confirmar que, em Maio passado, ou seja, no último mês, os encargos do SNS com os medicamentos baixaram 3,5 % face ao mês homólogo do ano anterior, com uma redução acumulada de menos 0,3%.

Aplausos do PS.

E sabemos ainda, Sr.as e Srs. Deputados, que a quota de genéricos no mercado total atingiu 17,3% em