Debates Parlamentares - Diário 096, p. 32 (2007-06-20)

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32 | I Série - Número: 096 | 21 de Junho de 2007

e, por isso, lhe deixo também António Aleixo para pensar!

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Sr.as e Srs. Deputados, terminado o debate do projecto de resolução n.º 215/X, passamos à sua votação, para o que importa proceder à verificação electrónica do quórum de deliberação.
Como já sabem, os Srs. Deputados que, por qualquer motivo, não puderem registar a sua presença por meio electrónico, farão o favor de o assinalar à Mesa e, posteriormente, procederão ao seu registo junto dos serviços de apoio ao Plenário.

Pausa.

Srs. Deputados, o quadro electrónico regista a presença de 183 Srs. Deputados e a Mesa assinala ainda a presença de mais 8 Srs. Deputados, pelo que temos quórum de deliberação.
Vamos, então, votar o projecto de resolução n.º 215/X — Sobre a decisão de construção de um novo aeroporto (CDS-PP).

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS e votos a favor do PSD, do PCP, do CDSPP, do BE e de Os Verdes.

Srs. Deputados, importa ainda votar alguns pareceres da Comissão de Ética, de que a Sr.ª Secretária vai passar a dar conta.

A Sr.ª Secretária (Celeste Correia): — Sr. Presidente e Srs. Deputados, de acordo com o solicitado pelo 1.º Juízo do Tribunal Judicial de Silves, Processo n.º 583/03.3 — JAFAR, a Comissão de Ética decidiu emitir parecer no sentido de autorizar o Sr. Deputado Mendes Bota (PSD) a prestar depoimento, por escrito, como testemunha, no âmbito dos referidos autos.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, está em apreciação.

Pausa.

Não havendo pedidos de palavra, vamos votar.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

A Sr.ª Secretária (Celeste Correia): — Sr. Presidente e Srs. Deputados, a solicitação do 3.º Juízo do Tribunal Judicial de Felgueiras, Processo n.º 449/03.7 — GAFLG, a Comissão de Ética decidiu emitir parecer no sentido de autorizar o Sr. Deputado Agostinho Gonçalves (PS) a prestar depoimento, por escrito, como testemunha, no âmbito daqueles autos.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, o parecer está em apreciação.

Pausa.

Uma vez que não há pedidos de palavra, vamos votar.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

A Sr.ª Secretária (Celeste Correia): — Sr. Presidente e Srs. Deputados, de acordo com o solicitado pelo 2.º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Braga, Processo n.º 7031/06.5 — TBBRG, a Comissão de Ética decidiu emitir parecer no sentido de autorizar o Sr. Deputado Agostinho Branquinho (PSD) a prestar depoimento, presencialmente, como testemunha, no âmbito dos referidos autos.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, está em apreciação.

Pausa.

Dado que ninguém pretende intervir, vamos votar.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

32 | I Série - Número: 096 | 21 de Junho de 2007e, por isso, lhe deixo também António Aleixo para pensar!Aplausos do CDS-PP.O Sr. Presidente: — Sr.as e Srs. Deputados, terminado o debate do projecto de resolução n.º 215/X, passamos à sua votação, para o que importa proceder à verificação electrónica do quórum de deliberação.
Como já sabem, os Srs. Deputados que, por qualquer motivo, não puderem registar a sua presença por meio electrónico, farão o favor de o assinalar à Mesa e, posteriormente, procederão ao seu registo junto dos serviços de apoio ao Plenário.Pausa.Srs. Deputados, o quadro electrónico regista a presença de 183 Srs. Deputados e a Mesa assinala ainda a presença de mais 8 Srs. Deputados, pelo que temos quórum de deliberação.
Vamos, então, votar o projecto de resolução n.º 215/X — Sobre a decisão de construção de um novo aeroporto (CDS-PP).Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS e votos a favor do PSD, do PCP, do CDSPP, do BE e de Os Verdes.Srs. Deputados, importa ainda votar alguns pareceres da Comissão de Ética, de que a Sr.ª Secretária vai passar a dar conta.A Sr.ª Secretária (Celeste Correia): — Sr. Presidente e Srs. Deputados, de acordo com o solicitado pelo 1.º Juízo do Tribunal Judicial de Silves, Processo n.º 583/03.3 — JAFAR, a Comissão de Ética decidiu emitir parecer no sentido de autorizar o Sr. Deputado Mendes Bota (PSD) a prestar depoimento, por escrito, como testemunha, no âmbito dos referidos autos.O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, está em apreciação.Pausa.Não havendo pedidos de palavra, vamos votar.Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.A Sr.ª Secretária (Celeste Correia): — Sr. Presidente e Srs. Deputados, a solicitação do 3.º Juízo do Tribunal Judicial de Felgueiras, Processo n.º 449/03.7 — GAFLG, a Comissão de Ética decidiu emitir parecer no sentido de autorizar o Sr. Deputado Agostinho Gonçalves (PS) a prestar depoimento, por escrito, como testemunha, no âmbito daqueles autos.O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, o parecer está em apreciação.Pausa.Uma vez que não há pedidos de palavra, vamos votar.Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.A Sr.ª Secretária (Celeste Correia): — Sr. Presidente e Srs. Deputados, de acordo com o solicitado pelo 2.º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Braga, Processo n.º 7031/06.5 — TBBRG, a Comissão de Ética decidiu emitir parecer no sentido de autorizar o Sr. Deputado Agostinho Branquinho (PSD) a prestar depoimento, presencialmente, como testemunha, no âmbito dos referidos autos.O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, está em apreciação.Pausa.Dado que ninguém pretende intervir, vamos votar.Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

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