19 | I Série - Número: 003 | 22 de Setembro de 2007

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — O Ministro da Economia parece que pensa em Portugal como estando «globalmente só» e não tem império nenhum! Pensa mesmo que não haverá consequências da crise em Portugal!

Aplausos do CDS-PP.

Sr. Primeiro-Ministro, tenho o dever de lhe fazer uma pergunta que muitas pessoas fazem na sociedade portuguesa. O Sr. Primeiro-Ministro considera que a alta das taxas de juro é benéfica ou prejudicial para o crescimento da economia portuguesa? É uma pergunta à qual é simples responder e o que lhe peço é uma opinião e não uma interferência na política do Banco Central Europeu.

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Em segundo lugar, tenho o dever de lhe lembrar que a política fiscal é da sua competência. A política monetária é da competência do Banco Central Europeu, mas a política fiscal é da sua competência.
O Sr. Primeiro-Ministro sabe bem que, neste momento, o rendimento de mais de 1,5 milhões de famílias portuguesas é afectado em mais 100 €, mais 200 € ou mais 300 € por mês, por causa da alta do preço do dinheiro. Isto aconteceu já várias vezes ao longo do último ano e meio. O que é que o Sr. Primeiro-Ministro vai fazer à dedução com os juros dos empréstimos no Orçamento do Estado para 2008?

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Só lhe peço que não me responda com o argumento absurdo que passa por dizer que melhorar a dedução com os juros seria pôr os outros contribuintes a pagar aos que têm empréstimos,…

O Sr. Ministro de Estado e das Finanças (Teixeira dos Santos): — Mas é verdade!

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — … porque isso já sucede com todas as deduções do actual IRS.
Também são outros contribuintes que pagam quando não têm despesas de saúde, quando não têm despesas escolares ou quando não deduzem as despesas com as rendas de casa.

Aplausos do CDS-PP.

Vai, ou não, o Sr. Primeiro-Ministro melhorar moderadamente a dedução no IRS dos juros dos contratos de empréstimo para a habitação em vigor? Estas são as perguntas muito simples que lhe quero deixar.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Paulo Portas, aí está o Sr. Deputado no seu melhor! Em primeiro lugar, à procura de uma frase de belo efeito. Olhe, Sr. Deputado, esse estilo já está muito visto!

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Já o seu estilo é uma coisa mais Boss!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Mas também lhe digo que se pensa que pode transformar este debate, não numa discussão sobre políticas, mas em ataques pessoais dirigidos ao outro, tentando diminui-lo, vai por mau caminho!

O Sr. António Carlos Monteiro (CDS-PP): — Ataques pessoais?!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sim, sim! Numa tentativa de denegrir e de apoucar o outro! Sempre lhe digo que isso é apenas de vulgar política, Sr. Deputado!

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Depois do que o senhor disse do Deputado Marques Mendes, é preciso ter lata!

O Sr. Primeiro-Ministro: — O Sr. Deputado fará o favor de me explicar como pode, uns meses depois de