16 | I Série - Número: 003 | 22 de Setembro de 2007

O Sr. Primeiro-Ministro: — … e procuro fazer o melhor…

Protestos do PCP.

Srs. Deputados, oiçam por um minuto! E, dizia, procuro fazer o meu melhor para reduzir essas desigualdades. Mas, Sr. Deputado, atribuir essas desigualdades a estes anos de governo é pura e simplesmente demagogia.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Claro! Os senhores só são responsáveis pelo que é bom!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Deputado, quero recordar-lhe que foi este Governo, com as dificuldades…

Protestos do Deputado PCP Bernardino Soares.

Sr. Deputado, oiça por um minuto, com o mesmo respeito com que ouvi o líder do seu partido.
Quero apresentar a lista do que fizemos, e o Sr. Deputado dir-me-á qual foi o período da história democrática onde se fez mais em questões sociais.
Este Governo lançou o complemento solidário para idosos, para combater a pobreza nos idosos.

A Sr.ª Zita Seabra (PSD): — E acabaram os pobres?!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Neste momento, 50 000 idosos foram «arrancados» da pobreza e para o ano mais idosos serão «arrancados» da pobreza, porque este complemento vai ser estendido até aos 65 anos.

O Sr. João Oliveira (PCP): — E aumentaram a idade da reforma!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Fomos nós que demos um apoio complementar aos idosos pobres, àqueles que beneficiam do complemento solidário para idosos, na compra dos medicamentos.
Fomos nós que aumentámos historicamente o salário mínimo nacional, com base num acordo em sede de concertação social.

O Sr. João Oliveira (PCP): — E reduziram o acesso ao subsídio de desemprego!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Fomos nós que lançámos, pela primeira vez, o mais ambicioso programa de construção de creches, porque isso também combate as desigualdades. Fomos nós também que lançámos as novas políticas de natalidade, inaugurando uma nova geração de políticas sociais absolutamente indispensáveis para responder a um dos mais sérios problemas do nosso país. Fomos nós que duplicámos e triplicámos o abono de família para as famílias mais numerosas.
Sr. Deputado, apenas lhe digo o seguinte: em clima de contenção e de rigor orçamental, lançámos nova geração de políticas sociais, que visam combater as desigualdades, e o Sr. Deputado deveria reconhecer o esforço sério que este Governo está a fazer nesse domínio.

Aplausos do PS.

Olhe, Sr. Deputado, lamento muito que em várias matérias o PCP permaneça igual a si próprio.

O Sr. Presidente: — Queira concluir, Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — São sempre contra tudo e contra qualquer evolução.

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Já cá faltava essa!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Há mais de 20 anos que Portugal assiste à existência de escolas com menos de 10 alunos, à segregação daqueles alunos, à condenação desses alunos e à sua marginalização, sem nada fazer! No dia em que chega um Governo consciente, que diz: «Não vou pactuar com esta situação», no ano em que foram construídos 50 novos centros escolares,…

O Sr. Presidente: — Queira concluir, Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — … o Sr. Deputado vem defender que deveria ficar tudo na mesma, com as escolas decrépitas, vazias e sem aquecimento e com escolas com menos de 10 alunos, para condenar mais uma geração ao insucesso escolar.