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15 | I Série - Número: 011 | 19 de Outubro de 2007


tratado. Se assim for, esgotadas que estarão as desculpas, esperamos que também não esteja longe de assumir perante os portugueses de que forma pensa submeter à ratificação esse diploma em Portugal. Os Verdes reafirmam que esperam que seja devolvendo a voz ao povo português através de referendo, como, aliás, se comprometeram.

Aplausos de Os Verdes e do PCP.

O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Vitalino Canas.

O Sr. Vitalino Canas (PS): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Francisco Madeira Lopes, creio que o seu discurso verdadeiramente não trouxe aqui novidade alguma.

Vozes de Os Verdes e do PCP: — Ah!!

O Sr. Vitalino Canas (PS): — Mas no dia em que a História pode estar a fazer-se na Europa seria, porventura, indesejável que deixássemos aqui o seu discurso sem resposta. Porque, na verdade, se o seu discurso não está a trazer qualquer tipo de novidades e nem mereceria grande referência aqui, é certo que lá fora está, porventura, a dar-se um passo importante ao nível da Europa.
O Sr. Deputado veio aqui dizer-nos que tem havido na comunicação social um debate sobre faits divers. O Sr. Deputado ignora que tem havido esse debate também aqui, na Assembleia da República, e até na Comissão de Assuntos Europeus, onde, infelizmente, quase sempre Os Verdes não estão.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — É preciso ter lata!…

O Sr. Vitalino Canas (PS): — E, portanto, é muito relevante nesta altura dizer, Sr. Deputado, que, em vez de estar a perder-se com os faits divers que vêm da comunicação social, deveria, porventura, ter trazido aqui o que é importante neste tratado. E este tratado vai ser importante para a Europa porque vai dar-lhe um novo fôlego para cumprir os desígnios a que está votada e para que a Europa possa levar melhor os seus valores tradicionais também lá fora, ao exterior. É para isso que serve também este tratado. É pena que o Sr. Deputado se tenha aqui entretido com faits divers e com a ratificação do tratado antes mesmo de querer aqui discuti-lo.
Sr. Deputado, gostava de deixar-lhe a seguinte pergunta: por que quer discutir o faits divers, a ratificação, e não quer discutir o conteúdo do próprio tratado?

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Francisco Madeira Lopes.

O Sr. Francisco Madeira Lopes (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Vitalino Canas, muito obrigado pela questão que levantou.
Antes de mais, Sr. Deputado, gostaria de dizer que o meu discurso, de facto, não trouxe qualquer novidade, porque também não há grandes novidades no panorama. Aliás, o conteúdo essencial do tratado constitucional permanece no tratado reformador,…

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Ora bem!

O Sr. Francisco Madeira Lopes (Os Verdes): — … e isso é que deveria ser discutido, e não apenas em sede da Comissão Europeia, não apenas nas reuniões interparlamentares no seio da União Europeia. Esse debate devia ser trazido para a opinião pública portuguesa, para a sociedade civil; aí é que se deveria fazer também esse debate.
Essa discussão devia ser aberta claramente, sem receios, para que as pessoas saibam o que está em causa e o que as instâncias e os governos europeus, designadamente o Governo português, estão a querer fazer literalmente nas suas costas, arredando um compromisso que assumiu em termos eleitorais na realização de um referendo, para o qual todos nós alterámos a nossa Constituição. Alterámos a Constituição para poder fazer referendos não a tratados constitucionais europeus mas, sim, a tratados que vão no sentido de reforçar a integração e a construção europeias.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Bem lembrado!

O Sr. Francisco Madeira Lopes (Os Verdes): — Portanto, é preciso que o PS não se esqueça desse compromisso que assumiu e que é determinante. E não é de modo algum um faits divers a forma como este diploma virá a ser aprovado. Os portugueses nunca tiveram o direito, nunca lhes foi dada a oportunidade de se pronunciarem directamente sobre a construção europeia. Esta seria uma oportunidade fundamental, pelo que

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • EUGÉNIO ROSA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • VÍTOR BAPTISTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • EUGÉNIO ROSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • VÍTOR BAPTISTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL FRASQUILHO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Declaração politica
  • VITALINO CANAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Pedro Silva Pereira
  • MIN. DA PRESIDÊNCIA
  • Intervenção
  • JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Pedro Silva Pereira
  • MIN. DA PRESIDÊNCIA
  • Intervenção
  • DUARTE PACHECO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ALDEMIRA PINHO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Pedro Silva Pereira
  • MIN. DA PRESIDÊNCIA
  • Intervenção
  • DUARTE PACHECO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Alberto Costa
  • MIN. DA JUSTIÇA
  • Intervenção
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • TERESA MORAES SARMENTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Alberto Costa
  • MIN. DA JUSTIÇA
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • MENDES BOTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULA NOBRE DE DEUS
  • Deputada
  • Intervenção
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • FERNANDO SANTOS PEREIRA
  • Deputado
  • Leitura
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Leitura
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • CELESTE CORREIA
  • Deputada
  • Leitura
  • JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • HELENA TERRA
  • Deputada
  • Declaração de voto
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • CARLOS ALBERTO GONÇALVES
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • RENATO LEAL
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Declaração de voto
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Declaração de voto
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • JORGE STRECHT
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JORGE STRECHT
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Intervenção
  • PEDRO SANTANA LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ALBERTO MARTINS
  • Deputado
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • LUÍS MARQUES GUEDES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão