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8 | I Série - Número: 012 | 20 de Outubro de 2007

acordo.
Lamento muito que a direcção política de parte do mundo sindical português queira conduzi-lo a um beco sem saída.

Aplausos do PS.

Em segundo lugar, quanto ao tratado europeu, fiquei muito contente, Sr. Deputado. Fiquei muito contente com o tratado, que é um tratado reformador da arquitectura institucional da União Europeia. É por isso que se chama «reformador».

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — «Retomador»!

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — Fiquei muito contente, como europeísta convicto que sou, e que é o Governo, e que é a esmagadora maioria do povo português, representado pelos Deputados presentes neste Parlamento.
Também fiquei contente porque, sendo eu patriota, foi a Presidência portuguesa que ajudou a União Europeia a sair de um impasse que se arrastava há seis anos. E o tratado chamar-se-á Tratado de Lisboa! Como patriota, também estou muito contente por isso.

Aplausos do PS e de Deputados do PSD.

Quanto à decisão sobre a forma de ratificação do tratado, o Primeiro-Ministro, à uma da manhã, respondeu à sua pergunta, Sr. Deputado.
O tratado será assinado no dia 13 de Dezembro e a decisão será tomada na sequência.

O Sr. Presidente: — Conclua, por favor, Sr. Ministro.

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — Mas há um ponto que nos divide.

O Sr. Presidente: — Sr. Ministro, tem de concluir.

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — Sr. Presidente, deixe-me só terminar a frase.

O Sr. Presidente: — A frase, sim.

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — Muito obrigado, Sr. Presidente.
Então, termino, dizendo que há um ponto que nos divide: é que o Sr. Deputado pensa que, quando o Parlamento decide, o povo não decide, enquanto eu, que acredito na democracia, penso que, quando o Parlamento decide, também o povo decide.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Bernardino Soares. Dispõe de 1 minuto.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, o acordo dos parceiros europeus fazme lembrar, na teoria marxista-leninista, a questão da vanguarda. Provavelmente, esses que fizeram o acordo nem são vanguarda e estão tão distantes daqueles que representam que assinam acordos contra os seus interesses.
Quanto ao patriotismo, Sr. Ministro, só posso apelidá-lo de patriotismo bacoco, porque um patriotismo que assenta no prejuízo dos interesses do País só pode ter essa qualificação!

O Sr. Honório Novo (PCP): — Muito bem!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Finalmente, Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares, quanto ao referendo, bom seria que o Sr. Ministro retomasse as suas próprias palavras, proferidas aquando da última revisão constitucional, quando afirmou que qualquer outra solução que não a do referendo do Tratado seria inaceitável para o eleitorado e contrariaria o crescente interesse dos portugueses nas questões europeias.

Vozes do PCP: — Muito bem!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares, tenho muito respeito pelo Parlamento e pelo povo português. Os senhores é que utilizam o povo quando não querem que o Parlamento

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • AGOSTINHO BRANQUINHO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • AGOSTINHO BRANQUINHO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Pergunta
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Pergunta
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Pergunta
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Pergunta
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Pergunta
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Pergunta
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
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  • Deputada
  • Pergunta
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pergunta
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
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  • JORGE SEGURO SANCHES
  • Deputado
  • Pergunta
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  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
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  • JORGE SEGURO SANCHES
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  • Pergunta
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
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  • Deputado
  • Pergunta
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • AGOSTINHO BRANQUINHO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
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  • Deputado
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  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
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  • ANTÓNIO FILIPE
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  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
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  • Pergunta
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  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Pergunta
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  • ANA DRAGO
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  • PEDRO SANTANA LOPES
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  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
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  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
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  • JAIME GAMA
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  • Encerramento da sessão