98 | I Série - Número: 017 | 24 de Novembro de 2007

O Orçamento para 2008 apoia e incentiva o desenvolvimento de fontes alternativas de energia que reduzam a nossa dependência dos combustíveis fósseis e promovam a descarbonização da nossa economia.
O Orçamento para 2008 reafirma a nossa confiança num futuro melhor para Portugal, um futuro assente na melhoria da nossa capacidade de gerar riqueza, assente em mais e melhor educação, mais e melhor formação profissional, mais capacidade em assumir riscos, em inovar, em empreender. Um Portugal mais coeso e mais solidário.
O Orçamento para 2008 apoia as famílias e a natalidade. O Orçamento para 2008 apoia os sectores sociais que apresentam maiores dificuldades de adaptação à mudança, reforçando políticas sociais destinadas a combater a pobreza e a exclusão e a proteger os cidadãos mais desfavorecidos e as famílias mais carenciadas.

Aplausos do PS.

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Portugal será amanhã aquilo que quisermos hoje. Para isso, teremos — cada um de nós — de assumir, desde já, as nossas próprias responsabilidades, de ultrapassar adversidades e enfrentar desafios. Mas teremos, acima de tudo, de ser capazes de trabalhar na proporção da nossa ambição para o País.
Sejamos ambiciosos! Realizemos essa ambição!

Aplausos do PS, de pé.

O Sr. Presidente: — Sr.as e Srs. Deputados, vamos passar à votação final global da proposta de lei n.º 162/X — Orçamento do Estado para 2008.
Antes, aproveito para esclarecer, por razões de segurança jurídica, que o texto que acabámos de votar na especialidade e que vamos votar em votação final global é o da proposta inicial do Governo com um conjunto de rectificações que entretanto foram enviadas e que constam dos Ofícios n.os 8299, de 17 de Outubro, e 8393, de 22 de Outubro, ambos do Ministro dos Assuntos Parlamentares, dirigidos, respectivamente, ao Presidente da Assembleia e ao Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças, e 8687, de 30 de Outubro, igualmente do Ministro dos Assuntos Parlamentares, dirigido ao Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças. Estes ofícios contêm dados numéricos que alteraram o texto da proposta, rectificando-a.
Vamos, então, proceder à verificação do quórum, utilizando o cartão electrónico.

Pausa.

Srs. Deputados, o quadro electrónico regista 215 presenças a que há que somar 6 de outros tantos Srs. Deputados que as assinalaram manualmente, totalizando 221 presenças, pelo que temos quórum para proceder à votação.
Vamos, pois, proceder à votação final global da proposta de lei n.º 162/X — Orçamento do Estado para 2008.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS e votos contra do PSD, do PCP, do CDS-PP, do BE e de Os Verdes.

Aplausos do PS, de pé.

Há inscrições para declarações de voto.
Tem a palavra o Sr. Deputado Hugo Velosa.

O Sr. Hugo Velosa (PSD): — Sr. Presidente, é para informar que os Deputados Guilherme Silva, Correia de Jesus e eu próprio entregaremos na Mesa uma declaração de voto por escrito.

O Sr. Presidente: — Fica registado, Sr. Deputado.