35 | I Série - Número: 024 | 12 de Dezembro de 2007

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Alberto Martins, neste debate houve quatro temas que gostaria de abordar.
Relativamente à educação, temos o primeiro tópico: resultados. Nenhuma bancada contestou esses resultados. Não os contestando, pretenderam diminui-los e ignorá-los, como quem diz «isso não interessa nada».

O Sr. João Oliveira (PCP): — O Sr. Primeiro-Ministro fez «ouvidos de mercador»!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Mas interessa! Ter mais alunos, ter mais sucesso e ter menos abandono, como disse na minha intervenção, é a prova dos nove de uma boa política de educação.

Aplausos do PS.

Depois, houve uma tentativa, por parte do PSD, de diminuir o esforço que estamos a fazer, que o País e os portugueses estão a fazer no âmbito da formação profissional.
Queria recordar a todos os Srs. Deputados que quem certifica os alunos e os formandos são as escolas, os centros de formação, os professores e os formadores, e que quem ataca com o facilitismo os programas de formação está a atacar o saber e a ética profissional desses professores e desses formadores.

Aplausos do PS.

É absolutamente inimaginável que, com a maior irresponsabilidade e demagogia, um Deputado, sem nada saber do programa, sem nunca o ter visitado, sem conhecer esses professores, se permita lançar aqui um ataque despudorado ao que estamos a fazer em matéria de formação profissional! Finalmente, sobre a proposta do Governo, ficámos a saber que em relação ao PSD permanece a indefinição: não se sabe se é ou não a favor do concurso, nem de que forma entende que deve ser nomeado ou escolhido o director.

O Sr. Hugo Velosa (PSD): — Leia o nosso projecto de lei, mas leia como deve ser!

O Sr. Primeiro-Ministro: — O CDS preferiu nada dizer. O PCP — já sabemos — é contra, porque é sempre contra tudo.

Protestos do PCP.

E também ficámos sem saber o que defende o Bloco de Esquerda. Mas, enfim, ficará para nova oportunidade.

O Sr. Hugo Velosa (PSD): — «Orgulhosamente só»!

O Sr. Primeiro-Ministro: — O que fica deste debate, Srs. Deputados, é que o Governo mantém a iniciativa e o impulso reformista e, em matéria de educação, está a fazer o que deve: a colocá-la no centro das preocupações políticas, porque esse é o nosso dever se queremos ter desenvolvimento e sucesso para o País.
O segundo tema deste debate foi o da segurança.
Nenhum dos partidos foi capaz de explicar o porquê da demagogia mais básica de ontem: «Há um crime, vai aparecer na televisão, então temos de estar nesse filme! E temos de estar nesse filme não importa como!».
O PSD vem dizer que a culpa é do Governo. O Dr. Paulo Portas diz que quer mais polícias nas ruas. O PCP diz que quer alterar o Código Penal. E o Bloco de Esquerda, ficámos agora a saber, entende que à