32 | I Série - Número: 024 | 12 de Dezembro de 2007

O Sr. Alberto Martins (PS): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, permita-me que comece por felicitar o Governo a que preside, porque são uma honra para Portugal os resultados alcançados na Presidência portuguesa. É bom para o Governo português, bem como para Portugal, o facto de todos os Estados europeus irem assinar o tratado reformador; são bons os resultados da Cimeira União Europeia-Brasil e os resultados da Cimeira União Europeia-África, a qual, como diz na conclusão final, abre uma nova parceria estratégica para o futuro que reconhece a maturidade e a transformação operada no diálogo entre continentes.

O Sr. José Junqueiro (PS): — Muito bem!

O Sr. Alberto Martins (PS): — Este é, de facto, um momento singular no relacionamento da Europa com África e é muito importante para todos os europeus, para todos os portugueses e para todos os democratas.

Vozes do PS: — Muito bem!

Protestos do Deputado do PCP Bernardino Soares.

O Sr. Alberto Martins (PS): — Incluindo para si, Sr. Deputado Bernardino Soares.

Risos do PS.

Sr. Primeiro-Ministro, foram aqui trazidas por V. Ex.ª as questões da educação, bem como, natural e basicamente, os resultados de uma política deste Governo que conduz a um ensino de maior qualidade, a professores mais qualificados e estáveis, a uma escola mais qualificada e com melhores resultados, à diminuição do abandono escolar e a uma nova perspectiva estratégica de qualificação dos portugueses, desde o ensino pré-escolar até à universidade. É um caminho absolutamente imprescindível para o nosso desenvolvimento.
Não é invulgar que aconteça que as oposições, mais uma vez, passem ao lado do tema e dos seus resultados e que, mais uma vez também, o Governo nos traga aqui uma reforma específica sobre os modelos de gestão das escolas. E devo dizer que aqui não há dois caminhos: o modelo é democrático, consistente e sério. Quem não o considera democrático é porque não tem bem afinadas as regras do entendimento do que é a democracia.

Aplausos do PS.

Protestos do Deputado de Os Verdes Francisco Madeira Lopes.

Faz-lhe bem ouvir-me, Sr. Deputado, porque também o ouvi, não obstante a dificuldade que tive.

Risos do PS.

A escola que estamos a defender é a escola pública, não é a escola, como quer o PSD, que escolhe os professores, que escolhe os alunos, que é a escola privada.

Protestos do PSD.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Para lá caminham!

O Sr. Alberto Martins (PS): — Não, na escola que defendemos não se escolhem os professores, nem se escolhem os alunos! A escola pública é uma escola para todos, que combate os guetos sociais, é uma escola de inclusão e é uma escola de qualidade!

Vozes do PS: — Muito bem!

Protestos do PSD.