49 | I Série - Número: 027 | 15 de Dezembro de 2007

população, a língua e a cultura). A identidade nacional, sedimentada ao longo dos séculos, é evidente, devido à composição territorial, étnica e linguística do país. No entanto, não é um elemento «dado», natural, mas antes conquistado, que exige uma permanente actualização e consensualização. Daí a exigência de uma formação para a cidadania em democracia, capaz de incutir os valores da liberdade mas igualmente capaz de incutir o respeito pelos símbolos nacionais, pela história Pátria e, simultaneamente, situar os deveres e responsabilidades individuais.

Vozes do PS: — Muito bem!

A Sr.ª Sónia Sanfona (PS): — Os recentes acontecimentos na Europa, aliados à globalização da economia e às permanentes crises regionais, mostram que a «Paz Perpétua» é, ainda, uma «ideia reguladora». A formação cívica dos cidadãos não pode passar ao lado do carácter e objectivos da defesa nacional e dos seus possíveis desenvolvimentos e aperfeiçoamentos. Em democracia, o conhecimento é exigível para decidir e escolher com competência.
Prefaciando um livro, escreveu Jorge Sampaio que: «É na escola que se ganha o sentido duradouro de que somos cidadãos pertencentes a uma comunidade democrática, viva e em transformação, herdeira de uma história, de uma cultura e de uma língua, que constitui um Estado-Nação».
Atrever-me-ia, Sr. Presidente e Srs. Deputados, a acrescentar que este desiderato pode ser plenamente adquirido e aprofundado num momento único da vida do cidadão, o da sua comparência ao Dia da Defesa Nacional.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado João Rebelo. Tem de sintetizar em 6 segundos a pergunta que pretende fazer, Sr. Deputado.

O Sr. João Rebelo (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada, a pergunta é muito rápida e tem a ver com o anúncio que fiz da apresentação do nosso projecto de lei que prevê o alargamento do Dia da Defesa Nacional às cidadãs, às mulheres, que fazem 18 anos. Gostaria de saber qual é a sensibilidade do seu grupo parlamentar, que tem uma tão notável presença de Sr.as Deputadas (e bem), relativamente a esta nossa proposta.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Sónia Sanfona.

A Sr.ª Sónia Sanfona (PS): — Sr. Presidente, Sr. Deputado João Rebelo, agradeço a sua questão.
Devo dizer-lhe que a sensibilidade do Grupo Parlamentar do Partido Socialista relativamente à questão que coloca é total, porque o reconhecimento de que as mulheres são hoje parceiras dos homens nos deveres e nos direitos, nas liberdades e nas garantias leva a que não haja qualquer diferenciação que possa justificar que as mulheres não tenham acesso e direito de serem informadas, tal como os homens, no Dia da Defesa Nacional, quando atingem a maioridade e são cidadãs de plenos direitos, quer na sociedade, quer individualmente. Portanto, a nossa sensibilidade é total para receber a proposta que VV. Ex.as elaboraram, com bons olhos e com bom ânimo.

Aplausos do PS.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Luís Fazenda.

O Sr. Luís Fazenda (BE): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, ia agora mesmo anotar a contradição da intervenção da Sr.ª Deputada Sónia Sanfona, do Partido Socialista, porque, tendo descrito com as «cores todas do paraíso» o Dia da Defesa Nacional, dele excluía as «Evas» presentes, todas as mulheres que não têm o direito à fruição desse «paraíso» terreno, como descreveu o Dia da Defesa Nacional.