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9 | I Série - Número: 034 | 12 de Janeiro de 2008


Tem agora a palavra o Sr. Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações.

O Sr. Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações (Mário Lino): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O processo seguido pelo Governo para a construção do novo aeroporto de Lisboa caracteriza-se, ou pode ser caracterizado, por uma palavra: responsabilidade.

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. Pedro Duarte (PSD): — É preciso é assumi-la!

O Sr. Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações: — Com sentido de responsabilidade, logo que iniciou funções, o Governo retomou os trabalhos com base na localização na Ota, decidida em 2000, depois de comparação entre várias localizações possíveis.

Vozes do PS: — É bom lembrar!

O Sr. Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações: — Com sentido de responsabilidade, logo em 2005, o actual Governo ainda mandou proceder a uma nova ponderação técnica entre as alternativas então conhecidas, de que resultou, mais uma vez evidente, a vantagem relativa da localização que havia sido escolhida em 2000 e confirmada por todos os governos subsequentes.

Aplausos do PS.

O Sr. Jorge Fão (PS): — Exactamente!

O Sr. Horácio Antunes (PS): — Essa é que é essa!

O Sr. Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações: — Com igual sentido de responsabilidade, em 2007, o Governo aceitou uma nova hipótese de localização, no Campo de Tiro de Alcochete, que nunca havia sido antes considerada, e solicitou ao Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) que estudasse, comparativamente, as duas localizações alternativas, a da Ota e a do Campo de Tiro de Alcochete.

O Sr. Jorge Fão (PS): — Bom senso!

O Sr. Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações: — Com sentido de responsabilidade, o Governo garantiu ao LNEC todos os meios necessários para que o estudo fosse realizado e logo disse que a decisão política – porque é uma decisão política que importa tomar – acompanharia as conclusões técnicas do relatório do LNEC.
Pois bem, o relatório do LNEC, entregue anteontem, tem duas conclusões claríssimas, e aproveito para dizer que já mandei entregar um exemplar do mesmo a todos os grupos parlamentares.

Vozes do CDS-PP: — Já o lemos!

O Sr. Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações: — Muito bem! Já ontem o havia disponibilizado na net, porque este Governo disponibiliza logo as coisas na net!

Vozes do BE: — Comme ci, comme ça!

O Sr. Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações: — Como estava a dizer, o relatório do LNEC tem duas conclusões claríssimas. A primeira conclusão é a de que é técnica e economicamente viável, em ambas as localizações, Ota e Campo de Tiro de Alcochete, a construção do aeroporto. Caem, assim, por terra os argumentos de quantos, na ânsia de parar uma infra-estrutura essencial para o desenvolvimento do País, queriam pôr em causa a pertinência da escolha feita em 2000.

O Sr. Jorge Fão (PS): — Essa é que é a verdade!

O Sr. Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações: — Escolha, essa, aliás, que os governos de Durão Barroso e Santana Lopes sempre mantiveram, sem nunca terem tomado qualquer decisão com vista à identificação de qualquer outra localização alternativa.

Aplausos do PS.