Debates Parlamentares - Diário 034, p. 12 (2008-01-11)

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12 | I Série - Número: 034 | 12 de Janeiro de 2008

Portugal tinha sido tão estudado como o do novo aeroporto e…

O Sr. Bruno Dias (PCP): — É bem lembrado!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — … que não haveria mais estudos a realizar. Afinal, havia, Sr.
Ministro! Havia mais estudos a realizar, mais hipóteses a colocar, havia que pensar mais relativamente a esta matéria.
Todos nos lembramos também de o ouvir falar da questão do «deserto». Já sei que o Sr. Ministro considera que não foi a expressão mais feliz, mas ela queria dizer alguma coisa: o não haver condições para… Afinal, parece que agora a margem sul tem condições para,… na perspectiva do Governo.
Portanto, todas estas contradições levam-nos a que não possamos deixar de entender que há uma grande descredibilização relativamente a este Governo e a este processo e que podemos estar aqui perante mais uma decisão leviana quanto a esta matéria.
Os Verdes consideram, pois, que era fundamental, com grande rigor e seriedade, colocar todas as hipóteses possíveis em cima da mesa (todas na qualidade de eventuais decisões preliminares) e realizar estudos de impacte ambiental estratégicos no sentido de perceber, comparativamente, qual a melhor decisão a tomar.
Reparem: agora, temos uma decisão preliminar e esperamos um estudo ambiental estratégico apenas direccionado para aquela opção, e não para outra. Ou seja, não há forma de comparar! Consideramos, portanto, que este procedimento descredibiliza e não é sério. Era, pois, necessário que o Sr. Ministro esclarecesse esta matéria, designadamente, o que significa isto do «preliminar». A decisão fica condicionada a quê? E este estudo de impacte ambiental vai ser um mero proforma, minimizador de impactos, ou vai ser, de facto, determinante para a decisão final? É tudo isto que falta perceber.

Aplausos de Os Verdes.

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): — Tem a palavra o Sr. Deputado Telmo Correia.

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, já percebemos que consigo não se passa nada: pode ser Ota, pode ser Alcochete ou pode ser o que for, porque V. Ex.ª está indiferente a tudo isso e não responde. Ora, começo por repetir-lhe uma pergunta que aqui formulei: quanto custou a decisão da Ota e, designadamente, quanto custou ao País a sua teimosia com a Ota?

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Refiro-me às despesas com a empresa, a NAER, as apresentações, os estudos e toda a propaganda da Ota.

Protestos do Deputado do PS José Junqueiro.

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Isto não é sustentável, Sr. Deputado José Junqueiro, como exemplo de bom governo!

Aplauso do CDS-PP.

Os senhores gastaram dinheiro inconcebivelmente. Não é sustentável! Em relação a outras questões, Sr. Ministro, deixo-lhe mais três perguntas.
O estudo da Universidade Católica, em termos de custos, está certo (e é utilizado, em parte, neste estudo do LNEC), os números do Governo estão errados.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Dessa bancada, o Sr. Primeiro-Ministro respondeu ao Presidente do CDS que o custo da Ota era de 3,6 mil milhões de euros; agora, este estudo vem dizer-nos que o custo da Ota era de 5,2 mil milhões de euros, enquanto que Alcochete envolve um custo de 4,9 mil milhões de euros.

Protestos do PS.

Se estes números não são confiáveis, a pergunta é esta: quanto vai custar, se é que podemos acreditar na sua palavra, Sr. Ministro?

12 | I Série - Número: 034 | 12 de Janeiro de 2008Portugal tinha sido tão estudado como o do novo aeroporto e…O Sr. Bruno Dias (PCP): — É bem lembrado!A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — … que não haveria mais estudos a realizar. Afinal, havia, Sr.
Ministro! Havia mais estudos a realizar, mais hipóteses a colocar, havia que pensar mais relativamente a esta matéria.
Todos nos lembramos também de o ouvir falar da questão do «deserto». Já sei que o Sr. Ministro considera que não foi a expressão mais feliz, mas ela queria dizer alguma coisa: o não haver condições para… Afinal, parece que agora a margem sul tem condições para,… na perspectiva do Governo.
Portanto, todas estas contradições levam-nos a que não possamos deixar de entender que há uma grande descredibilização relativamente a este Governo e a este processo e que podemos estar aqui perante mais uma decisão leviana quanto a esta matéria.
Os Verdes consideram, pois, que era fundamental, com grande rigor e seriedade, colocar todas as hipóteses possíveis em cima da mesa (todas na qualidade de eventuais decisões preliminares) e realizar estudos de impacte ambiental estratégicos no sentido de perceber, comparativamente, qual a melhor decisão a tomar.
Reparem: agora, temos uma decisão preliminar e esperamos um estudo ambiental estratégico apenas direccionado para aquela opção, e não para outra. Ou seja, não há forma de comparar! Consideramos, portanto, que este procedimento descredibiliza e não é sério. Era, pois, necessário que o Sr. Ministro esclarecesse esta matéria, designadamente, o que significa isto do «preliminar». A decisão fica condicionada a quê? E este estudo de impacte ambiental vai ser um mero proforma, minimizador de impactos, ou vai ser, de facto, determinante para a decisão final? É tudo isto que falta perceber.Aplausos de Os Verdes.O Sr. Presidente (Manuel Alegre): — Tem a palavra o Sr. Deputado Telmo Correia.O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, já percebemos que consigo não se passa nada: pode ser Ota, pode ser Alcochete ou pode ser o que for, porque V. Ex.ª está indiferente a tudo isso e não responde. Ora, começo por repetir-lhe uma pergunta que aqui formulei: quanto custou a decisão da Ota e, designadamente, quanto custou ao País a sua teimosia com a Ota?Vozes do CDS-PP: — Muito bem!O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Refiro-me às despesas com a empresa, a NAER, as apresentações, os estudos e toda a propaganda da Ota.Protestos do Deputado do PS José Junqueiro.O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Isto não é sustentável, Sr. Deputado José Junqueiro, como exemplo de bom governo!Aplauso do CDS-PP.Os senhores gastaram dinheiro inconcebivelmente. Não é sustentável! Em relação a outras questões, Sr. Ministro, deixo-lhe mais três perguntas.
O estudo da Universidade Católica, em termos de custos, está certo (e é utilizado, em parte, neste estudo do LNEC), os números do Governo estão errados.Vozes do CDS-PP: — Muito bem!O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Dessa bancada, o Sr. Primeiro-Ministro respondeu ao Presidente do CDS que o custo da Ota era de 3,6 mil milhões de euros; agora, este estudo vem dizer-nos que o custo da Ota era de 5,2 mil milhões de euros, enquanto que Alcochete envolve um custo de 4,9 mil milhões de euros.Protestos do PS.Se estes números não são confiáveis, a pergunta é esta: quanto vai custar, se é que podemos acreditar na sua palavra, Sr. Ministro?

MANUEL ALEGRE
Deputado
Abertura da sessão

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

Mário Lino
MIN. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

TELMO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

MANUEL ALEGRE
Deputado
Explicações

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

MANUEL ALEGRE
Deputado
Explicações

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

Mário Lino
MIN. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Intervenção

PEDRO PINTO
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Intervenção

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Intervenção

PEDRO DUARTE
Deputado
Defesa da consideração

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Explicações

DIOGO FEIO
Deputado
Interpelação à mesa

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

PEDRO DUARTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

PEDRO DUARTE
Deputado
Interpelação à mesa

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Interpelação à mesa

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

FERNANDO ANTUNES
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

LUÍSA MESQUITA
Deputada
Intervenção

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Intervenção

MIGUEL LARANJEIRO
Deputado
Intervenção

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Intervenção

HUGO VELOSA
Deputado
Intervenção

BRAVO NICO
Deputado
Intervenção

Maria De Lurdes Rodrigues
MIN. DA EDUCAÇÃO
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Defesa da honra

Maria De Lurdes Rodrigues
MIN. DA EDUCAÇÃO
Explicações

JOSÉ SOEIRO
Deputado
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ SOEIRO
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

CEIA DA SILVA
Deputado
Intervenção

MENDES BOTA
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

JOSÉ SOEIRO
Deputado
Intervenção

HUGO VELOSA
Deputado
Intervenção

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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