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23 | I Série - Número: 041 | 31 de Janeiro de 2008

Sr. Deputado, é fundamental que possamos avaliar os professores também em resultado daquele que é o exercício das suas funções»

A Sr.ª Helena Terra (PS): — Muito bem!

O Sr. Primeiro-Ministro: — » e das suas consequências, na educação, para os seus alunos.

O Sr. Presidente: — Faça favor de concluir, Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — O professor mais bem sucedido é aquele que transmite melhor os conhecimentos e que leva a maior parte dos alunos a obter sucesso escolar.

O Sr. Presidente: — Queira concluir, Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — O que o Sr. Deputado não conseguiu fazer, durante o seu governo, foi avaliar os professores, que ç uma condição indispensável»

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Voltaremos a esse debate!

O Sr. Primeiro-Ministro: — » para termos um sistema de educação melhor e ao serviço dos portugueses.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem, agora, a palavra o Sr. Deputado Jerónimo de Sousa.

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, a remoção e a substituição do Ministro da Saúde torna mais pertinente a questão primeira que, previamente, anunciámos para colocar neste debate.
O Ministro da Saúde foi embora ou foi mandado embora, o que é uma questão que interessará, com certeza, à especulação, à notícia, mas não tem qualquer valor acrescentado para o nosso debate. Dizem uns que tinha pouca capacidade de comunicação; dizem outros que era preciso aliviar o protesto e o descontentamento das populações e dos profissionais da saúde. Ora, isto pode ser tudo verdade, mas não responde à questão crucial: mudou o Ministro, resta saber se vai mudar a política de saúde.

Vozes do PCP: — Muito bem!

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — A dúvida é legítima, porque é sabido que este Ministro, tal como outros, não trabalhava à peça, não trabalhava por conta própria.

Risos do CDS-PP.

Aliás, nem o Sr. Primeiro-Ministro, porventura, no seu mais puro estilo, deixaria.
Eis, pois, aqui, hoje, uma excelente oportunidade para clarificar esta questão.
Pela nossa parte, apresentámos na Assembleia da República um projecto de resolução com uma proposta: pensamos que é tempo de parar para pensar, de reabrir o que foi encerrado sem alternativa ou com más alternativas, no plano das urgências, e de outras valências hospitalares, bem como no plano dos serviços de atendimento urgente — aliás, está preparada uma segunda vaga de encerramentos — , até à apresentação de uma proposta de lei com critérios, com regras para o desenvolvimento da rede de urgências em hospitais e centros de saúde, e que tenha em conta a necessidade de um grande debate nacional e de uma política de proximidade das populações, como questão fundamental.

O Sr. António Filipe (PCP): — Muito bem!