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27 | I Série - Número: 041 | 31 de Janeiro de 2008

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Que é um avanço significativo nas relações laborais?! Então, vem dizer que é uma conquista do século XIX, nos tempos em que, sim, se trabalhava 10, 12 e 16 horas?!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Exactamente!

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — É esta a visão do Ministro do Trabalho em Portugal, no ano 2008?!

O Sr. João Oliveira (PCP): — É uma vergonha!

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — É razão para termos profundas preocupações e este Código do Trabalho vai constituir um elemento de resistência e de luta dos trabalhadores portugueses.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Exactamente!

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Mas, Sr. Primeiro-Ministro, a terminar, porque o tempo de que disponho está a esgotar-se, gostava de lhe colocar uma questão que, de certa forma, já foi aqui abordada: a do aumento do custo de vida.
Como é sabido, há um elemento incontornável: os salários e as pensões têm aumentos em conformidade com a inflação prevista ou até abaixo dela, mas os preços de bens e serviços essenciais sobem todos acima dessa prevista inflação. Há aqui uma contradição.
Nesse sentido, tendo em conta que hoje existe uma grande confusão em relação ao conteúdo do cabaz de compras, o Sr. Primeiro-Ministro é capaz de dizer quando é que respondem à bancada do PCP, que há um ano fez um requerimento a solicitar esse esclarecimento, porque isto tem muito a ver com o nível de vida dos portugueses?!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Exactamente!

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Por último, Sr. Primeiro-Ministro, »

O Sr. Presidente: — Queira concluir, Sr. Deputado.

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — » e abusando de uma ligeira paciência do Sr. Presidente, queria dizer que as medidas que anunciou têm um carácter positivo para combater a pobreza.

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares (Augusto Santos Silva): — Ah!»

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — No entanto, tenha cuidado, porque com este aumento do custo de vida, com a política salarial e o aumento das pensões, com aquilo que o senhor está a fazer, pode tirar alguns do risco da pobreza, mas aqueles que neste momento não são pobres correm o risco de o ser se continuar esta política salarial, esta política social.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Jerónimo de Sousa, registo que classificou positivas as medidas que aqui apresentei. Mas quero que saiba que elas resultam do esforço sério que fizemos para pôr as contas públicas em ordem. É essa nova margem de manobra que permite que avencemos agora para novas políticas sociais.
Sr. Presidente, gostaria de pedir ao Sr. Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social que respondesse às perguntas do Sr. Deputado Jerónimo de Sousa.

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • CELESTE CORREIA
  • Deputada
  • Leitura
  • ALBERTO MARTINS
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • JORGE STRECHT
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • Vieira Da Silva
  • MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
  • Intervenção
  • PEDRO SANTANA LOPES
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • PEDRO SANTANA LOPES
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • PEDRO SANTANA LOPES
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • PEDRO SANTANA LOPES
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • PEDRO SANTANA LOPES
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • PEDRO SANTANA LOPES
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • Vieira Da Silva
  • MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
  • Intervenção
  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • Vieira Da Silva
  • MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
  • Intervenção
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão