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25 | I Série - Número: 041 | 31 de Janeiro de 2008

de paralisar, impedir, a necessária reestruturação, melhoria e modernização dos serviços. O que não queremos é aquilo que este Governo fez, que foi fechar sem alternativa,»

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem!

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — » foi deixar as populações abandonadas com esse tal sentimento de que falou.
O Sr. Primeiro-Ministro falou de Alijó! Então, não se procedeu aí ao encerramento nocturno de um serviço de atendimento permanente, que funcionava durante 24 horas, sem sequer se fazer um protocolo com os bombeiros?!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Exactamente!

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Então, é esta a alternativa que o Sr. Primeiro-Ministro coloca?! Não aceite as nossas propostas, se assim o entender! O que propomos é que não se precipitem em relação a uma questão tão sensível, tão fundamental (aliás, um direito fundamental), a esse bem da vida, que é o direito à saúde!

Aplausos do PCP.

Sr. Primeiro-Ministro, vou colocar-lhe uma pergunta rápida resultante de uma afirmação sua.
Disse aqui que a sua sensibilidade social levou a que, por exemplo, as escolas tivessem horário prolongado até às 17 horas e 30 minutos a pensar nas famílias. Boa questão, Sr. Primeiro-Ministro. É que, curiosamente, quem conhece as propostas de alterações do Código do Trabalho verifica que existe o perigo real da desregulamentação dos horários de trabalho, da liquidação da jornada de trabalho no plano das 8 horas, particularmente a possibilidade de se trabalhar 10 horas por dia ou 50 horas por semana. Acerte lá a «cara com a careta», Sr. Primeiro-Ministro! É que assim não dá! Está a dizer que pensa nas famílias mas, com esta medida laboral, as famílias dos trabalhadores serão, inevitavelmente, prejudicadas no acompanhamento dos seus filhos!

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Jerónimo de Sousa, a nossa prioridade, como já disse, é agora a de reforçar essas alternativas, é a de fazer tudo o que estiver ao nosso alcance para melhorar as respostas em termos de emergência e de urgência, para dar confiança às pessoas, porque no final o que queremos é que as pessoas reconheçam que melhorámos e que evoluímos. E nós fazemos isso em nome de um Serviço Nacional de Saúde melhor! O Sr. Deputado pede-me uma resposta e eu dou-lha: a nossa prioridade, agora, é a de reforçar essas alternativas. Mas também conto com o Sr. Deputado para que haja, a propósito da saúde, menos demagogia e mais verdade nas afirmações políticas.
Gostaria, agora, que o Sr. Presidente permitisse que o Sr. Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social respondesse à segunda pergunta do Sr. Deputado Jerónimo de Sousa.

Aplausos do PS.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — O Sr. Primeiro-Ministro não sabe responder?!

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, Sr. Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social.

O Sr. Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Jerónimo de

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • CELESTE CORREIA
  • Deputada
  • Leitura
  • ALBERTO MARTINS
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • JORGE STRECHT
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • Vieira Da Silva
  • MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
  • Intervenção
  • PEDRO SANTANA LOPES
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • PEDRO SANTANA LOPES
  • Deputado
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  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
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  • PEDRO SANTANA LOPES
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  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • PEDRO SANTANA LOPES
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  • PRIMEIRO-MINISTRO
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  • PEDRO SANTANA LOPES
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  • José Sócrates
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  • PAULO PORTAS
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  • PAULO PORTAS
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  • José Sócrates
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  • PAULO PORTAS
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  • PRIMEIRO-MINISTRO
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  • PAULO PORTAS
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  • José Sócrates
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  • PAULO PORTAS
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  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
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  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
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  • Vieira Da Silva
  • MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
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  • JERÓNIMO DE SOUSA
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  • Vieira Da Silva
  • MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
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  • FRANCISCO LOUÇÃ
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  • PRIMEIRO-MINISTRO
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  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
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  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
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  • FRANCISCO LOUÇÃ
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  • José Sócrates
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  • FRANCISCO LOUÇÃ
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  • FRANCISCO LOUÇÃ
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  • FRANCISCO LOUÇÃ
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  • JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
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  • José Sócrates
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  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão