Debates Parlamentares - Diário 044, p. 73 (2008-02-06)

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73 | I Série - Número: 044 | 7 de Fevereiro de 2008

O Sr. Nelson Baltazar (PS): — Ou seja, temos três comissões permanentes onde podemos discutir estas matérias.
Concretamente, na apresentação do CDS foi-nos dito que estes investimentos significativos importavam e obrigavam à existência de uma comissão eventual. Srs. Deputados, então, e o TGV? Não é um investimento significativo?

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Bela ideia!

O Sr. Nelson Baltazar (PS): — É maior do que este!

Aplausos do Deputado do PCP Bruno Dias.

Então, e a terceira travessia do Tejo? E as plataformas logísticas?

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Já lá vamos!

O Sr. Nelson Baltazar (PS): — Sr. Presidente e Srs. Deputados, em breve, teremos aqui 10 comissões específicas, que serão eventuais, para discutir esta matéria!

A Sr.ª Helena Pinto (BE): — Não! Duas!

O Sr. Nelson Baltazar (PS): — Os Srs. Deputados sabem que, para além destas questões, que são investimentos novos, há investimentos importantíssimos em curso, podendo cada um ter uma comissão eventual de discussão — também as novas comunicações e as novas tecnologias podem ter uma comissão específica. E podemos acrescentar ainda a rede ferroviária e a rede rodoviária.
Srs. Deputados, quando o PS, por uma razão que entenda adequada, não votar documentos dos vossos grupos parlamentares que os Srs. Deputados entendam que devem ser votados nas comissões para discussão (não o temos feito, mas quando o fizermos!), os Srs. Deputados podem sempre recorrer àquele modelo regimental que hoje está em curso: o direito potestativo para discussão destas matérias.

Aplausos do PS.

Protestos do CDS-PP.

Srs. Deputados, mais comissões, mesmo que eventuais, para discutir esta matéria só são razoáveis, diria, depois de as comissões permanentes estarem completamente bloqueadas na discussão destas matérias.

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. Nelson Baltazar (PS): — Esta é a posição do PS.
E por aqui me fico, Sr. Presidente.

Aplausos do PS.

Protestos do PCP e do BE.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, chegámos ao fim da apreciação dos projectos de resolução n.os 253/X (CDS-PP) e 258/X (PSD).
Concluídos os trabalhos de hoje, resta-me informar que a próxima sessão plenária se realiza amanhã, quinta-feira, com início às 15 horas, constando da ordem do dia a aprovação dos Diários n.os 13 a 30, respeitantes às reuniões plenárias de 6 a 30 de Novembro e de 5 a 21 de Dezembro, e um agendamento potestativo do PCP para discussão do projecto de resolução n.º 241/X — Proposta de referendo ao Tratado de

73 | I Série - Número: 044 | 7 de Fevereiro de 2008
O Sr. Nelson Baltazar (PS): — Ou seja, temos três comissões permanentes onde podemos discutir estas matérias.
Concretamente, na apresentação do CDS foi-nos dito que estes investimentos significativos importavam e obrigavam à existência de uma comissão eventual. Srs. Deputados, então, e o TGV? Não é um investimento significativo?O Sr. Bruno Dias (PCP): — Bela ideia!O Sr. Nelson Baltazar (PS): — É maior do que este!Aplausos do Deputado do PCP Bruno Dias.Então, e a terceira travessia do Tejo? E as plataformas logísticas?O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Já lá vamos!O Sr. Nelson Baltazar (PS): — Sr. Presidente e Srs. Deputados, em breve, teremos aqui 10 comissões específicas, que serão eventuais, para discutir esta matéria!A Sr.ª Helena Pinto (BE): — Não! Duas!O Sr. Nelson Baltazar (PS): — Os Srs. Deputados sabem que, para além destas questões, que são investimentos novos, há investimentos importantíssimos em curso, podendo cada um ter uma comissão eventual de discussão — também as novas comunicações e as novas tecnologias podem ter uma comissão específica. E podemos acrescentar ainda a rede ferroviária e a rede rodoviária.
Srs. Deputados, quando o PS, por uma razão que entenda adequada, não votar documentos dos vossos grupos parlamentares que os Srs. Deputados entendam que devem ser votados nas comissões para discussão (não o temos feito, mas quando o fizermos!), os Srs. Deputados podem sempre recorrer àquele modelo regimental que hoje está em curso: o direito potestativo para discussão destas matérias.Aplausos do PS.Protestos do CDS-PP.Srs. Deputados, mais comissões, mesmo que eventuais, para discutir esta matéria só são razoáveis, diria, depois de as comissões permanentes estarem completamente bloqueadas na discussão destas matérias.Vozes do PS: — Muito bem!O Sr. Nelson Baltazar (PS): — Esta é a posição do PS.
E por aqui me fico, Sr. Presidente.Aplausos do PS.Protestos do PCP e do BE.O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, chegámos ao fim da apreciação dos projectos de resolução n.os 253/X (CDS-PP) e 258/X (PSD).
Concluídos os trabalhos de hoje, resta-me informar que a próxima sessão plenária se realiza amanhã, quinta-feira, com início às 15 horas, constando da ordem do dia a aprovação dos Diários n.os 13 a 30, respeitantes às reuniões plenárias de 6 a 30 de Novembro e de 5 a 21 de Dezembro, e um agendamento potestativo do PCP para discussão do projecto de resolução n.º 241/X — Proposta de referendo ao Tratado de

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

PEDRO SANTANA LOPES
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

PEDRO SANTANA LOPES
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Declaração politica

ANA MANSO
Deputada
Pedido de esclarecimento

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO SEMEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Interpelação à mesa

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Declaração politica

ANA DRAGO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Intervenção

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Intervenção

PAULA BARROS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Declaração politica

MARIA JOSÉ GAMBOA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Declaração politica

OLÍMPIA CANDEIAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

BRAVO NICO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
Deputado
Declaração politica

JORGE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS POÇO
Deputado
Pedido de esclarecimento

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
Deputado
Intervenção

Carlos Costa Pina
S.E. DO TESOURO E FINANÇAS
Intervenção

PATINHA ANTÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Carlos Costa Pina
S.E. DO TESOURO E FINANÇAS
Intervenção

RAMOS PRETO
Deputado
Intervenção

HELENA TERRA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

FERNANDO ROSAS
Deputado
Intervenção

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Intervenção

Conde Rodrigues
S.E. ADJUNTO DO MINISTRO DA JUSTICA
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ARMÉNIO SANTOS
Deputado
Intervenção

ESMERALDA SALERO RAMIRES
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

Paulo Campos
S.E. ADJUNTO, DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Paulo Campos
S.E. ADJUNTO, DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES
Intervenção

ARMÉNIO SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Paulo Campos
S.E. ADJUNTO, DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

JORGE COSTA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

NELSON BALTAZAR
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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