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69 | I Série - Número: 044 | 7 de Fevereiro de 2008


Portugal, a favor do investimento que está e irá ser feito, e não quererá, com certeza, abandonar o «campo» e fugir do «jogo» nesta altura do campeonato.
Esta é a nossa proposta e estou certo de que o Partido Socialista irá viabilizar a constituição desta comissão eventual de acompanhamento das obras de construção do novo aeroporto internacional de Lisboa,…

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Como prometido!

O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — … pelo compromisso que assumiu no dia 4 de Abril de 2007. Estou seguro de que não faltará à palavra, conforme aqui demonstrou nessa altura.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Para apresentar o projecto de resolução n.º 258/X, do PSD, tem a palavra o Sr. Deputado Jorge Costa.

O Sr. Jorge Costa (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: A proposta que o PSD faz aqui, hoje, é muito simples e muito clara — propomos que a Assembleia da República não fique alheada do processo de concretização de um dos grandes investimentos do País em infra-estruturas.
A construção do novo aeroporto é uma obra de regime que se prolongará por mais de uma legislatura. É sabido que terá um impacto significativo na economia nacional não só pelos meios que obrigará a mobilizar e pelo montante de investimento associado mas também no ordenamento do território pelo papel que deverá desempenhar na articulação dos vários sistemas de infra-estruturas e de mobilidade. É, pois, uma obra estruturante e com implicações decisivas para o nosso futuro colectivo.
Pela magnitude do que está em causa, é incompreensível que o Parlamento se alheie, ou seja, que por uma qualquer maioria fique marginalizado deste processo.
O PSD já tinha apresentado em Março de 2007, há quase um ano, um projecto de resolução com o objectivo de criar uma comissão eventual para análise do processo do novo aeroporto de Lisboa. Infelizmente, na altura, o Partido Socialista, utilizando, uma vez mais, o «rolo compressor» da maioria, impediu a sua constituição.
Os acontecimentos que, entretanto, se sucederam vieram a demonstrar que tínhamos razão e como teria sido útil a sua existência. Esperamos que tenham aprendido com o erro, embora os últimos acontecimentos não augurem nada de bom! Ainda na semana passada, a maioria impediu a realização de audições, na Comissão Parlamentar, de técnicos, a propósito do sistema de acessibilidades ao novo aeroporto de Lisboa, em Alcochete,…

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Muito bem!

O Sr. Jorge Costa (PSD): — … apesar de o próprio Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) recomendar a sua reavaliação e de o Sr. Ministro das Obras Públicas ter demonstrado abertura para tal.
Mesmo assim, contra o LNEC e contra o próprio Ministro chumbaram a nossa iniciativa.
Os portugueses não compreenderão que o Parlamento seja impedido de acompanhar este processo pela maioria socialista, até porque, aquando do debate nesta Assembleia sobre a constituição da comissão que então propusemos, o Deputado do Partido Socialista José Junqueiro afirmou aquilo que ainda agora ouvimos aqui, que me dispenso de voltar a ler — se quiserem, basta consultar o Diário da Assembleia da República.
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Este processo entrou inequivocamente em fase de execução, como então admitia o Partido Socialista, e, por isso, é hora de constituir a comissão que propomos. Matérias como os custos e a sua reprodutividade; as condições de segurança; o modelo de concretização a adoptar e a eventual privatização da ANA — Aeroportos e Navegação Aérea; a forma e o faseamento da sua construção; o sistema de acessibilidades; e a sua conexão com as redes ferroviárias e rodoviárias não podem ficar ausentes do debate e acompanhamento por parte desta Assembleia.

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • PEDRO SANTANA LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • RICARDO RODRIGUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • PEDRO SANTANA LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • SÓNIA FERTUZINHOS
  • Deputada
  • Declaração politica
  • ANA MANSO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • SÓNIA FERTUZINHOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • EMÍDIO GUERREIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULA BARROS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Declaração politica
  • MARIA JOSÉ GAMBOA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • OLÍMPIA CANDEIAS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRAVO NICO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
  • Deputado
  • Declaração politica
  • JORGE ALMEIDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLOS POÇO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Carlos Costa Pina
  • S.E. DO TESOURO E FINANÇAS
  • Intervenção
  • PATINHA ANTÃO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Carlos Costa Pina
  • S.E. DO TESOURO E FINANÇAS
  • Intervenção
  • RAMOS PRETO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA TERRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERNANDO ROSAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Conde Rodrigues
  • S.E. ADJUNTO DO MINISTRO DA JUSTICA
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • ARMÉNIO SANTOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • ESMERALDA SALERO RAMIRES
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Paulo Campos
  • S.E. ADJUNTO, DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Paulo Campos
  • S.E. ADJUNTO, DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES
  • Intervenção
  • ARMÉNIO SANTOS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Paulo Campos
  • S.E. ADJUNTO, DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES
  • Intervenção
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE COSTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • NELSON BALTAZAR
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão