9 | I Série - Número: 051 | 22 de Fevereiro de 2008

Este comportamento está em linha com a evolução do emprego, que aumentou 0,3% entre 2005 e 2007, face a uma estagnação nos anos anteriores.
Desde que o Governo iniciou funções, a economia gerou, em termos líquidos, 94 000 postos de trabalho.
Por sua vez, a alteração estrutural da nossa economia gerou um acréscimo da população desempregada, não obstante ter-se observado, no quarto trimestre de 2007, uma descida na taxa de desemprego (a que corresponde uma variação homóloga de menos 19 000 desempregados).
Já o afirmei e volto agora a afirmar que o desemprego em Portugal é uma preocupação prioritária deste Governo e deve ser combatido pela aposta no crescimento económico e na qualificação dos portugueses, pois, como é bem sabido, melhores qualificações representam, de facto, «Novas Oportunidades» de trabalho e de vida para os portugueses.

Aplausos do PS.

No que respeita à evolução dos preços, o índice de preços no consumidor diminuiu em 2007 para 2,5%, face a 3,1% em 2006. Esta desaceleração dos preços resulta, essencialmente, da desaceleração dos preços dos bens energéticos (associado ao aumento menos acentuado do preço do petróleo), para a qual também contribuiu a apreciação do euro. Será assim de prever uma nova desaceleração no crescimento dos preços em 2008, designadamente na parte final do ano.
Para esta evolução deverá contribuir o abrandamento da procura mundial de algumas matérias-primas agrícolas, o que está reflectido nos preços dos futuros nos mercados internacionais, contrariando a recente aceleração dos preços devido à alteração dos padrões alimentares nos países em desenvolvimento e à procura destes bens para novas aplicações, a que se associaram restrições temporárias na oferta decorrentes das condições climatéricas adversas.
Ao mesmo tempo, a evolução do preço do petróleo, não obstante se esperar que a pressão sobre os preços dos bens energéticos se mantenha, deverá estabilizar até ao fim do ano, como resultado do esperado abrandamento da economia mundial (em particular, da norte-americana).
As repercussões da evolução do preço do petróleo em Portugal, já atenuadas através da não actualização do imposto sobre os produtos petrolíferos, assume agora dimensões bem menores do que no passado, não só porque o nosso poder de compra beneficia da apreciação do euro face ao dólar americano mas também porque, em virtude da política energética prosseguida, a estrutura da economia tem vindo a reduzir a sua dependência face ao petróleo.
Quanto à evolução dos salários, ela tem sido moderada, reflectindo a tendência recente de crescente globalização e concorrência internacional, e face à recuperação ainda insuficiente da produtividade.
Recorde-se, contudo, o objectivo político do Governo de elevar a retribuição dos salários mais baixos, que se traduziu no acordo com os parceiros sociais pelo qual se assumiu como objectivo de médio prazo para a retribuição mínima mensal garantida o valor de 500 € em 2011.
A evolução dos salários verificada também resulta da necessária contenção salarial no sector público, que se tem revelado importante para a consolidação orçamental em curso. Não obstante a necessidade de prosseguir essa consolidação, em 2008, a uma actualização salarial na função pública em linha com a previsão de inflação, será possível associar a mudança de posição remuneratória prevista na nova Lei de Vínculos, Carreiras e Remunerações e a atribuição de prémios de desempenho. Trata-se de novos mecanismos remuneratórios que procuram incentivar a produtividade, a iniciativa e o mérito na nossa Administração.
Permitam-me que alerte para os perigos de práticas de indexação generalizada dos salários à evolução da inflação, que, ao induzir efeitos de segunda ordem, provocaria uma espiral inflacionista penalizadora da generalidade dos portugueses.
Nesta e noutras matérias, o Governo evitará políticas irresponsáveis. Não significa que, para as classes mais desfavorecidas, o Governo não tenha uma atenção especial. É neste sentido que se devem entender os novos mecanismos de actualização do indexante dos apoios sociais e das pensões, que tem por base a evolução do índice de preços observada e que, portanto, garantem que o poder de compra destas classes não se deteriora.