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13 | I Série - Número: 051 | 22 de Fevereiro de 2008


O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — Temos de deixar funcionar os mecanismos de mercado,…

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Explique a fraude da inflação!

O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — … para termos uma correcta afectação dos recursos, e temos de intervir, corrigindo onde for necessário.

O Sr. Francisco Louçã (BE): — Na Estradas de Portugal!

O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — Temos de intervir através da política fiscal, e recordo as políticas que este Governo adoptou de aumentar a taxa marginal de imposto para os rendimentos mais elevados. Entendo que é pela transferência do Estado para os cidadãos, através de políticas sociais, que procedemos a essa correcção.
Por isso, quando o Sr. Deputado me fala no rendimento médio, eu contraponho ao rendimento médio o rendimento disponível dos particulares, que tem aumentado nestes anos, de 2005 a 2007, 1,3% em termos reais, em termos de melhoria de poder de compra.

Aplausos do PS.

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Isso é um embuste!

O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — Não é um embuste, Sr. Deputado!

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — É, é!

O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — São números baseados em estatísticas! E à acusação de embuste e à opinião do Sr. Deputado contraponho um número, não contraponho uma opinião, não contraponho uma frase vazia, sem fundamento!!

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — As pessoas estão a viver pior!

O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — Relativamente às questões da pobreza,…

O Sr. Presidente: — Peço-lhe que conclua, Sr. Ministro.

O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — … recordo aos Srs. Deputados que, em termos de risco de pobreza, este país viu diminuída a sua taxa de 20%, em 2004, para 18%, em 2006, e cada ponto de redução representa menos 100 000 portugueses em risco de pobreza.

O Sr. Presidente: — Tem de concluir, Sr. Ministro.

O Sr. Francisco Louçã (BE): — E a Estradas de Portugal?

O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — Relativamente aos salários dos gestores, recordo as iniciativas do Governo com o novo estatuto do gestor público, que estabelece uma política de rigor na gestão das nossas empresas e uma maior transparência.

Aplausos do PS.

O Sr. Francisco Louçã (BE): — Estradas de Portugal…!

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • Teixeira dos Santos
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Teixeira dos Santos
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PATINHA ANTÃO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Teixeira dos Santos
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIA JOSÉ GAMBOA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Teixeira dos Santos
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Teixeira dos Santos
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIA OFÉLIA MOLEIRO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Teixeira dos Santos
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Interpelação à mesa
  • FERNANDO ROSAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • NUNO TEIXEIRA DE MELO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Teixeira dos Santos
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • ROSÁRIO ÁGUAS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • AFONSO CANDAL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Teixeira dos Santos
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • PATINHA ANTÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • AFONSO CANDAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • AFONSO CANDAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão